Secretário de Aquicultura e Pesca

Pauta Recadastramento Nacional e Concessão de crédito (no Plano Safra)

Pauta 1) Avisos e informações da Secretaria da Câmara - Próxima reunião - ano 2022 (29.11) 2) Lista de espécies autorizadas à exportação, mercado chinês: solicita apresentação do retorno da autoridade chinesa sobre a relação prioritária apresentada pela Câmara Setorial (SEI 21000.011892/2016-10) - CONEPE e DIPOA/SDA/MAPA 3) RTIQ de Lagostas: esclarecimentos quanto à “dúvida sobre a possibilidade de processamento de lagosta na forma inteira (crua ou cozida) a partir de matéria-prima que tenha sido recepcionada no SIF já morta, seja por ter sido abatida previamente ao transporte, seja por ter morrido durante o transporte, ou se, nestas condições, o processamento deve ser obrigatoriamente na forma de cauda congelada.” - CONEPE e DIPOA/SDA/MAPA 4) Atualização da Portaria MMA nº 445/2014: proibição de captura para novas espécies - SINDIPI e DRMF/SAP/MAPA 5) GT da Piracatinga/MAPA: a moratória de pesca, proibindo a pesca comercial foi prorrogada até 02 de julho de 2023, não é considerada favorável aos pescadores - CNPA e DEPOP/SAP/MAPA 6) PREPS para embarcações de pesca - CNPA e DRMF/SAP/MAPA 7) PL 6.969/2013 (Lei do MAR): atualização do GT da Câmara Setorial sobre o PL - CSPES 8) Linhas de crédito para pesca profissional - CEF. a confirmar 9) Assuntos Gerais