Governo Federal anuncia recursos para cidades alagoanas afetadas por chuvas intensas

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) acompanha de perto a situação das fortes chuvas que atingem o litoral do Nordeste do País. Na tarde desta sexta-feira (27), o ministro Daniel Ferreira esteve em Alagoas, onde sobrevoou cinco cidades afetadas pelo desastre: Feliz Deserto, Rio Largo, Barra de São Miguel, Coruripe e São Miguel dos Campos. Em seguida, Ferreira participou de uma coletiva de imprensa, em Maceió (AL) e anunciou que serão liberados, a qualquer momento, cerca de R$ 2,5 milhões para Rio Largo e São Miguel dos Campos. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também estava presente à entrevista.

Durante a coletiva, o ministro destacou que a Defesa Civil Nacional já está com equipes técnicas do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) instaladas em Maceió para ajudar os municípios alagoanos afetados e, também, os estados vizinhos. Daniel Ferreira ressaltou, ainda, a importância da autoproteção. “As medidas precisam ser mantidas pela população. Ainda há previsão de chuvas fortes no fim de semana, portanto, é importante que as pessoas fiquem atentas aos alertas emitidos pelas defesas civis estaduais e municipais para evitarmos maiores tragédias”, observou.

Nesta sexta, o MDR reconheceu a situação de emergência em nove cidades do estado de Alagoas afetados pelas chuvas. São elas: Barra de São Miguel, Boca da Mata, Coité do Nóia, Coruripe, Roteiro, Rio Largo, Penedo, Santa Luiza do Norte e Marechal Deodoro. A portaria com os reconhecimentos foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A medida foi tomada por procedimento sumário, que ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou do município. O objetivo é acelerar as ações federais de resposta.

Na entrevista, o ministro também reforçou o apoio financeiro do MDR aos estados afetados pelas chuvas. “Nessas situações, o primeiro recurso que o ministério libera é para socorro e assistência humanitária. O repasse é para a compra de cestas básicas, água, colchões e kits de limpeza e de higiene para que as pessoas que ficaram desalojadas possam ter o mínimo de conforto”, detalhou.

Segundo Daniel Ferreira, as duas cidades alagoanas mais afetadas pelo desastre foram Rio Largo e São Miguel dos Campos. "Para esses municípios, vamos liberar a qualquer momento cerca de R$ 2,5 milhões. Vencida a fase do socorro e da assistência humanitária, partiremos para a fase do restabelecimento de serviços essenciais, com a liberação de mais recursos ao longo da semana”, explicou o ministro.

Os serviços essenciais englobam limpeza urbana, desobstrução de vias públicas, restabelecimento de energia elétrica e reabastecimento de água, entre outras ações. “Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, os municípios têm até 90 dias para fazer o levantamento das infraestruturas públicas e casas destruídas e solicitar recursos do MDR. Temos R$ 500 milhões para atender as cidades afetadas”, completou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também sobrevoou os municípios alagoanos. "O nível da água ainda está alto, muitas comunidades estão ilhadas e recebemos diversos relatos de moradores que tiveram muitas perdas dentro de casa. Os prejuízos ainda serão levantados pelas prefeituras, mas estamos aqui para dar todo o apoio necessário”, apontou.

Defesa Civil Nacional

Neste momento, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Defesa civil Nacional opera em alerta máximo (vermelho). O centro orienta os moradores das regiões atingidas pelas chuvas a se inscreverem nos serviços de alerta, enviando um SMS para o número 40199. Assim, em caso de desastre, eles receberão um alerta on-line. Outra sugestão é ficar atento ao Twitter da Defesa Civil Nacional (@defesacivilbr) e do Instituto Nacional de Meteorologia (@inmet_), que fazem atualizações em tempo real.

Além disso, os municípios afetados devem se cadastrar no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Na ferramenta, é possível elaborar Planos de Contingência; registrar desastres ocorridos no município/estado; solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública; solicitar recursos federais a partir da elaboração de formulários on-line; consultar e acompanhar as solicitações de reconhecimento e de repasses para ações de resposta e de recuperação, e buscar informações sobre recorrências de desastres com base em dados oficiais. A plataforma pode ser acessada neste link.