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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 09/12/2024 16h40

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Trabalho e Emprego

Brasil contribui para aprovação de convenção internacional que combate a precarização do trabalho em plataformas digitais

04/06/2025 - Medida representa avanço histórico na proteção de direitos de motoristas, entregadores e outros trabalhadores da economia de plataforma; nova norma será concluída em 2026.
Trabalho e Emprego

Ministério do Trabalho e Emprego apresenta ações do Pacto do Café à Organização Internacional do Café

04/06/2025 - Durante audiência com a chefe de operações da OIC, Hannelore Beerlandt, ministro Luiz Marinho reforça compromisso do Brasil com a promoção do trabalho decente e a conformidade trabalhista na cafeicultura
Qualificação, Emprego e Renda

Ministro do Trabalho discute desafios da inserção juvenil no mercado de trabalho com representantes da OIJ

04/06/2025 - Durante o encontro, foram debatidas as dificuldades da emancipação econômica da juventude e a importância de políticas públicas para ampliar oportunidades e conscientização
Fiscalização

MTE afasta 14 adolescentes de situação de trabalho infantil em Rondônia

04/06/2025 - Adolescentes eram explorados na cidade de Ariquemes em lava a jatos, feiras livres e semáforos exercendo atividades proibidas pela legislação brasileira
Trabalho e Emprego

MTE se reúne com Frente Parlamentar e entidades do setor produtivo para discutir aperfeiçoamento das normas trabalhistas

04/06/2025 - Ministro destaca importância do diálogo com o setor de comércio e serviços na construção de normas trabalhistas mais equilibradas
Trabalho e Emprego

Trabalho doméstico e igualdade: a luta das trabalhadoras domésticas por dignidade e reconhecimento

04/06/2025 - Mesmo com os avanços legais, a informalidade ainda atinge a maioria das trabalhadoras domésticas, que seguem, em grande parte, sem carteira assinada e sem acesso à Previdência ou a direitos básicos.
Fiscalização do Trabalho

BYD é autuada por submeter trabalhadores chineses a condições análogas à escravidão na Bahia

03/06/2025 - Inspeção do Trabalho lavra mais de 60 autos de infração, que passarão por controle de legalidade e podem resultar em multas
Brasil marca presença na 113ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra

03/06/2025 - Evento da OIT reúne representantes de 187 países para discutir temas como trabalho decente, plataformas digitais e proteção social; ministro Luiz Marinho participa das plenárias a partir de 7 de junho
Relações do Trabalho

MTE lança série de boletins com boas práticas em negociação coletiva

02/06/2025 - Iniciativa semanal destaca cláusulas que promovem equidade, inclusão e sustentabilidade no mundo do trabalho, com base em mais de 90 mil acordos analisados pelo DIEESE
Crédito

Concessão do rotativo do cartão de crédito registra queda de R$ 3 bi, segundo dados do BC

30/05/2025 - Enquanto taxa média de juros do Crédito do Trabalhador, calculada pelo MTE, ficou em 3,28%
Trabalho Escravo

MTE resgata seis trabalhadores em obras da construção civil no Mato Grosso

30/05/2025 - As vítimas foram encontradas em condições análogas à escravidão atuando como pedreiros e serventes em obra de condomínio de alto padrão na Chapada dos Guimarães (MT
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho visita fábrica da GWM e destaca geração de empregos na indústria da mobilidade verde

30/05/2025 - Planta em Iracemápolis inicia pré-produção de veículos híbridos e sustentáveis, alinhada ao programa MoVer e ao compromisso do governo com inovação, sustentabilidade e trabalho digno
Trabalho Infantil

Auditoria Fiscal do Trabalho retira 15 adolescentes do trabalho infantil no Paraná

30/05/2025 - Mais de 150 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil no estado entre 2023 e 2025
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho destaca avanço do desenvolvimento e criação de empregos com programas de reindustrialização da saúde

29/05/2025 - Durante reunião do Geceis, ministro do Trabalho ressaltou o papel estratégico do setor para a geração de empregos qualificados, ampliação da produtividade e fortalecimento da soberania nacional
Trabalho Escravo

Fiscalização resgata 33 trabalhadores em operação na Paraíba

29/05/2025 - Vítimas foram encontradas no setor da construção civil em João Pessoa e Cabedelo, sendo as obras paralisadas por risco aos trabalhadores
Trabalho e Emprego

XIX Seminário da Rede de Observatórios do Trabalho debate movimentação e desligamentos voluntários

29/05/2025 - Evento online promovido pelo MTE e DIEESE reúne especialistas para discutir dinâmicas do mercado de trabalho; transmissão será pelo canal do YouTube do MTE
Trabalho Infantil

“Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro” é o tema da campanha de combate ao trabalho infantil 2025

29/05/2025 - Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil
Crédito do Trabalhador

Crédito do Trabalhador é debatido na Comissão Mista do Senado e recebe apoio de entidades do setor financeiro

28/05/2025 - Comissão Mista analisa MP 1.292/2025, que já recebeu 76 emendas; programa é elogiado por ampliar o acesso ao crédito consignado para milhões de trabalhadores e pode ser votado em junho
Trabalho Escravo

MTE resgata 14 trabalhadores em situação análoga à escravidão no interior do Rio Grande do Sul

28/05/2025 - Trabalhadores laboravam na colheita de batatas desde abril na zona rural de São José dos Ausentes (RS) e relataram terem sido ameaçados de morte por se recusarem a trabalhar
Novo Caged

Brasil cria mais de 257 mil empregos formais em abril e atinge melhor saldo para o mês da nova séria histórica

28/05/2025 - Com saldo positivo em todos os setores e estados, país acumula mais de 922 mil vagas em 2025; serviços lideram geração de empregos e salários registram crescimento real no mês
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho apresenta dados do Novo Caged de abril em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (28)

27/05/2025 - Divulgação será às 15h30; jornalistas podem acompanhar presencialmente ou ao vivo pelo canal do MTE no YouTube
Qualificação, Emprego e Renda

Ministro do Trabalho e Emprego e governador da Bahia discutem parcerias para qualificação profissional e geração de emprego

27/05/2025 - Bahia busca expandir oferta de cursos de qualificação para preparar a população para oportunidades mais dignas e atender à crescente demanda do mercado de trabalho
Cooperação Internacional

Brasil e Espanha reforçam cooperação bilateral na área do Trabalho e Emprego

26/05/2025 - Países discutem intercâmbio de experiências sobre políticas públicas, promoção do diálogo social e temas comuns que envolvem mudanças no mundo de trabalho
Qualificação, Emprego e Renda

Cooperação entre MTE e governo francês é prorrogada para aprimorar atendimento no Sine

26/05/2025 - Com a prorrogação, o projeto “Transformação do Sine no Brasil” será expandido para mais cinco estados: Espírito Santo, Pará, Distrito Federal, Piauí e Bahia. Iniciada em 2023, a iniciativa teve como estados-piloto o Paraná e Roraima.
Trabalho e Emprego

Brasil é reconhecido como País Pioneiro na Aliança 8.7

26/05/2025 - Governo Federal apresenta roteiro estratégico com ações integradas e inovadoras para alcançar a Meta 8.7 da ONU
Trabalho Infantil

Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil é premiado pelo CNJ por promover trabalho decente e combater o trabalho infantil

23/05/2025 - Iniciativa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que afastou mais de 900 crianças do trabalho infantil, conquista 3º lugar no Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário, destacando a importância da colaboração interinstitucional
Fiscalização do Trabalho

Formalização na safra da uva cresce mais de 480% no Rio Grande do Sul em três anos

23/05/2025 - Ações fiscais do MTE impulsionam aumento dos vínculos formais na vitivinicultura gaúcha, mas ainda há registros de trabalho análogo à escravidão em propriedades rurais da Serra Gaúcha
Registro Sindical

Registro sindical cancelado: saiba como regularizar

23/05/2025 - As entidades podem solicitar um novo registro, desde que cumpram os requisitos previstos na Portaria MTE nº 3.472/2023
Fiscalização do Trabalho

Fábrica clandestina de fogos de artifício é interditada na Bahia em operação com participação do MTE

23/05/2025 - Ação conjunta flagrou produção ilegal e condições precárias de trabalho no Recôncavo baiano; proprietário foi preso e local já havia sido notificado anteriormente
Economia Popular e Solidária

Ministério do Trabalho e Emprego debate a regulamentação da Lei Paul Singer

22/05/2025 - A Lei foi sancionada em 2024 e estabeleceu a Política Nacional de Economia Solidária

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