MTE resgata 18 trabalhadores em condições degradantes em carvoarias no Norte de Minas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), resgatou, no dia 22 de julho, 18 trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho em uma fazenda na zona rural de Ubaí, no Norte de Minas Gerais. Entre os resgatados, estava um trabalhador de 64 anos. A ação contou com o apoio da Polícia Federal (PF) e incluiu a fiscalização de quatro carvoarias instaladas na mesma propriedade.

De acordo com a equipe da Inspeção do Trabalho, os trabalhadores resgatados não recebiam salários, não tinham acesso a água potável e viviam em condições extremamente precárias de higiene e alimentação. Também não dispunham de equipamentos de proteção individual (EPIs) e dormiam em barracas de lona, sobre estruturas improvisadas de pau a pique.

A fiscalização constatou ainda que os empregadores tinham pleno conhecimento da situação degradante e recorriam à terceirização irregular, utilizando pessoas físicas como intermediárias, numa tentativa de se eximir das responsabilidades trabalhistas.

Os proprietários do imóvel alegaram que as terras estavam arrendadas. Os responsáveis pelas carvoarias foram notificados e deverão responder a multas administrativas, além de serem obrigados a pagar as verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas devidos.

As vítimas foram encaminhadas para suas cidades de origem, entre elas São João da Ponte, Ubaí e São Romão. Como os empregadores se recusaram a custear o transporte para o retorno dos resgatados, o deslocamento foi providenciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Denúncias

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê, disponível no endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br. Lançada em 2020, a ferramenta é uma iniciativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e tem como objetivo fortalecer o enfrentamento a essa violação de direitos por meio da participação ativa da sociedade.