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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 09/12/2024 16h40
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  • Qualificação, Emprego e Renda

    Aprendizagem profissional bate novo recorde com mais de 695 mil contratos ativos no Brasil

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    14/10/2025 - Programa registra saldo positivo de jovens aprendizes e contribui para combater o trabalho infantil
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  • Aviso de Pauta

    Mato Grosso do Sul realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho nesta quinta-feira (16)

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    13/10/2025 - Evento em Campo Grande reunirá governo, trabalhadores e empregadores para debater os desafios do mercado de trabalho e propor ações voltadas à promoção do trabalho decente
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    MTE promove live sobre segurança e saúde nas escolas em parceria com OIT e MPT

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  • Conferência Nacional do Trabalho

    Rio Grande do Norte aprova 14 propostas na etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

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    10/10/2025 - Evento reuniu governo, trabalhadores e empregadores em Natal para debater políticas de geração de empregos e promoção do trabalho decente.
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  • Crédito do Trabalhador

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    10/10/2025 - A medida permite identificar contratos ativos e instituições financeiras, evita inconsistências na escrituração e reforça a fiscalização, com advertências e penalidades para irregularidades.
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  • Qualificação, Emprego e Renda

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  • 50 anos do Sine

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  • Pré-COP30

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  • Aviso de Pauta

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    09/10/2025 - Encontro em Cuiabá reunirá governo, trabalhadores e empregadores para debater formalização, inclusão produtiva e políticas públicas voltadas ao trabalho decente.
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  • Aviso de Pauta

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  • Conferência Nacional do Trabalho

    Piauí realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

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    09/10/2025 - Representantes de trabalhadores, empregadores e governo definem 14 propostas que serão levadas à etapa nacional, marcada para março de 2026, em São Paulo.
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  • Sine 50 Anos

    Sine completa 50 anos com homenagens a servidores e mutirão de emprego

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    08/10/2025 - O MTE promoveu evento em Brasília para reconhecer trajetórias de servidores e oferecer oportunidades a 738 candidatos, reforçando a atuação da Rede Sine em todo o país.
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  • Trabalho Infantil

    Brasil cria Fluxo Nacional para atendimento a vítimas de trabalho infantil

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    08/10/2025 - Nova medida articula órgãos públicos em todo o país, garantindo retirada imediata de crianças e adolescentes explorados e atendimento especializado com foco na proteção integral e prevenção da reincidência.
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  • Pré-COP30

    Calor extremo no trabalho exige ação imediata, alertam especialistas

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    08/10/2025 - Seminário Pré-COP30 discute impactos das mudanças climáticas na saúde e segurança dos trabalhadores e defende adaptação dos ambientes laborais e políticas de proteção social.
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    Negociação coletiva amplia garantias por meio de auxílios diversos aos trabalhadores

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  • Pré-COP30

    “Transição justa é sobre pessoas, não apenas economia ou tecnologia”, afirma Luiz Marinho em Seminário Pré-COP30

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  • Trabalho Infantil

    MTE defende regulamentação da participação de crianças e adolescentes em plataformas digitais durante audiência na Câmara

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    08/10/2025 - Secretaria de Inspeção do Trabalho destacou a importância de garantir proteção integral e evitar a exploração econômica de menores em conteúdos monetizados na internet
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  • Aviso de Pauta

    Sine celebra 50 anos com programação especial nesta quarta-feira (8)

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    07/10/2025 - Evento contará com a presença do ministro Luiz Marinho, homenagens a servidores e Mutirão de Emprego com mais de mil vagas
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  • CCFGTS

    FGTS terá novas regras para o saque-aniversário a partir de novembro

    FGTS terá novas regras para o saque-aniversário a partir de novembro
    07/10/2025 - Ajustes aprovados pelo Conselho Curador limitam operações e valores de antecipação e devem garantir que R$ 84,6 bilhões permaneçam com os trabalhadores até 2030.
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  • Aviso de Pauta

    Rio Grande do Norte debate futuro do trabalho na etapa estadual da II Conferência Nacional

    Rio Grande do Norte debate futuro do trabalho na etapa estadual da II Conferência Nacional
    06/10/2025 - Encontro em Natal reunirá governo, trabalhadores e empregadores para discutir desafios locais e formular propostas que seguirão para a etapa nacional em 2026.
    Rio Grande do Norte debate futuro do trabalho na etapa estadual da II Conferência Nacional
  • Trabalho e Emprego

    Pejotização ameaça direitos e desestrutura políticas públicas, diz auditora-fiscal do Trabalho

    Pejotização ameaça direitos e desestrutura políticas públicas, diz auditora-fiscal do Trabalho
    06/10/2025 - Mais de 55% dos MEIs criados no período correspondem a ex-empregados que continuam exercendo as mesmas funções nas mesmas empresas, agora sem a proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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  • Trabalho e Emprego

    “O que está em jogo é o futuro do trabalho no Brasil”, alerta Luiz Marinho sobre pejotização

    “O que está em jogo é o futuro do trabalho no Brasil”, alerta Luiz Marinho sobre pejotização
    06/10/2025 - Ministro participou de audiência no STF e destacou os riscos da contratação por pessoas jurídicas à proteção social, ao FGTS e à Previdência.
    “O que está em jogo é o futuro do trabalho no Brasil”, alerta Luiz Marinho sobre pejotização
  • Aviso de Pauta

    Mutirão de Emprego oferece mais de mil vagas em Brasília nesta quarta-feira (8)

    Mutirão de Emprego oferece mais de mil vagas em Brasília nesta quarta-feira (8)
    06/10/2025 - Evento é promovido pelo MTE e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF e faz parte das comemorações de 50 anos do Sine
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    MTE e OIT promovem Seminário Pré-COP30 sobre trabalho decente e transição justa

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    06/10/2025 - Evento em Brasília reúne governo, empresas, centrais sindicais e organismos internacionais para debater oportunidades e desafios de uma economia de baixo carbono.
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  • Aviso de Pauta

    Conselho do FGTS se reúne nesta terça-feira (7)

    Conselho do FGTS se reúne nesta terça-feira (7)
    06/10/2025 - Encontro será transmitido ao vivo pelo YouTube do MTE e pelo site do FGTS
    Conselho do FGTS se reúne nesta terça-feira (7)
  • “Lista Suja”

    MTE atualiza “Lista Suja” do trabalho análogo à escravidão com 159 novos empregadores

    MTE atualiza “Lista Suja” do trabalho análogo à escravidão com 159 novos empregadores
    06/10/2025 - Atualização semestral revela 1.530 trabalhadores resgatados entre 2020 e 2025; maioria dos casos envolve pecuária de corte, serviços domésticos e cultivo agrícola.
    MTE atualiza “Lista Suja” do trabalho análogo à escravidão com 159 novos empregadores
  • Internacional

    Américas aprovam na 20ª Reunião Regional da OIT “Declaração de Punta Cana” em defesa da democracia, do trabalho decente e do diálogo social

    Américas aprovam na 20ª Reunião Regional da OIT “Declaração de Punta Cana” em defesa da democracia, do trabalho decente e do diálogo social
    03/10/2025 - Documento estabelece agenda comum aos países participantes. Luiz Marinho ressaltou no Encontro o diálogo social como caminho para a redução dos conflitos trabalhistas
    Américas aprovam na 20ª Reunião Regional da OIT “Declaração de Punta Cana” em defesa da democracia, do trabalho decente e do diálogo social
  • Abono Salarial

    MTE encerra lote extra do Abono Salarial e 1,6 milhão de trabalhadores recebem em outubro

    MTE encerra lote extra do Abono Salarial e 1,6 milhão de trabalhadores recebem em outubro
    03/10/2025 - Pagamento de R$ 1,5 bilhão será feito no dia 15; beneficiários poderão consultar inclusão na Carteira de Trabalho Digital a partir de 5 de outubro
    MTE encerra lote extra do Abono Salarial e 1,6 milhão de trabalhadores recebem em outubro
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