MTE lança série de boletins com boas práticas em negociação coletiva

A partir desta segunda-feira (2), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passará a divulgar, semanalmente, exemplos de boas práticas em negociação coletiva trabalhista, registrados no Sistema Mediador — plataforma que reúne informações sobre acordos e convenções coletivas celebrados por entidades sindicais em todo o país.

De acordo com a coordenadora-geral de Relações do Trabalho, Rafaele Rodrigues, os boletins foram elaborados em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que analisou mais de 75 mil acordos coletivos e 16 mil convenções coletivas, identificando cláusulas voltadas à promoção da equidade, inclusão, sustentabilidade e melhores condições de trabalho.

“Reunimos exemplos concretos de cláusulas pactuadas entre sindicatos laborais, patronais e empresas, que tratam de temas como equidade racial, direito à creche, inclusão de jovens e pessoas LGBTQIAPN+ e enfrentamento das mudanças climáticas”, destaca.

O secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, destaca que a divulgação dos boletins tem como objetivo apresentar experiências concretas viabilizadas por meio do diálogo social, capazes de impulsionar avanços significativos na promoção da justiça social, da diversidade e da proteção ambiental no mundo do trabalho.

“Por meio das negociações, é possível avançar em temas como melhoria das condições de trabalho, redução das desigualdades, promoção do trabalho decente, inovação social, sustentabilidade e fortalecimento da participação dos trabalhadores”, salienta.

Os boletins resultam do termo de fomento firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o DIEESE. Para o técnico do DIEESE, Daniel Ribeiro, a negociação coletiva desempenha um papel estratégico na ampliação de direitos e garantias para os trabalhadores.

“Nesse sentido, torna-se essencial identificar e divulgar cláusulas que observem a legislação e estabeleçam garantias mais benéficas aos trabalhadores, contribuindo para relações laborais mais equitativas e para a valorização das condições de trabalho”, observa.

Boas práticas em negociações coletivas – Equidade Racial

O primeiro tema da série Boas Práticas em Negociação Coletiva é Equidade Racial, com destaque para cláusulas pactuadas que enfrentam a discriminação, asseguram igualdade salarial e promovem a diversidade nas contratações. As práticas identificadas demonstram o potencial do diálogo social para impulsionar a construção de um mercado de trabalho mais justo, inclusivo e representativo.

Acesse aqui o primeiro boletim da série, que reúne 20 exemplos concretos de cláusulas firmadas em 2023, reforçando o compromisso com a transformação social por meio da negociação coletiva.