Grupo Móvel do MTE resgata 14 trabalhadores em colheita de café em MG

Uma operação do Grupo Móvel resgatou nesta semana 14 trabalhadores de condição análogo à escravidão, sendo 3 deles adolescentes, em propriedades rurais de Minas Gerais nos municípios de Patrocínio e Patos de Minas. O grupo estava alojado em duas fazendas da região, em condições extremamente degradantes, dormindo no chão, sendo cobrado deles valores de moradia, alimentação e das ferramentas de trabalho, como equipamentos de proteção e até a lona onde depositavam o café colhido. 

O grupo era composto por 73 trabalhadores, trazidos de diversas regiões de Minas Gerais, sobretudo o Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, estando 56 deles sem o devido registro do contrato de trabalho. Sete eram adolescentes, incluindo um de 13 anos de idade e outro de 15, laborando na colheita de café, atividade proibida e que se enquadra na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil – Lista TIP. Todos foram devidamente afastados do trabalho, mediante a lavratura do Termo de Afastamento do Trabalho. 

De acordo com o auditor fiscal do Trabalho, Anderson Miron Magalhães, que participou da ação, “o fato de haver o descumprimento da remuneração inicialmente prometida e de ocorrerem tantos descontos, aliado às condições precárias dos alojamentos e condições de trabalho, isso os coloca em situação de extrema vulnerabilidade, passando, até mesmo, a depender cada vez mais daquele trabalho para sobreviver.” 

De cada trabalhador, o “gato”, como é chamado empregador que alicia os trabalhadores, cobrava um valor de R$30,00 pela alimentação fornecida. Além da falta de móveis nas residências os trabalhadores não tinham acesso à água aquecida, sendo as instalações de chuveiro improvisadas por um cano de alumínio, o que fazia com que grande parte deles optasse por passar noites sem tomar banho - já que a temperatura no local costuma estar abaixo de 10 graus nesse período do ano. 

Apesar das condições precárias de moradia, visto que não havia no local fogão ou mesmo geladeira para conservação de alimentos, cada trabalhador tinha descontado do valor da saca de café colhida, que era por padrão R$14,00, o percentual de 1 real. O pagamento, segundo informou os trabalhadores à fiscalização, era por residir na fazenda. Fora isso, todas as ferramentas e materiais de trabalho, além dos equipamentos de proteção individual e dispositivos de proteção pessoal, não eram fornecidos. “Até a lona onde depositavam o café colhido, era cobrada de todos”, ressaltou o auditor. 

Regularização - Os empregadores foram notificados a regularizar o contrato de trabalho e a efetuar o pagamento das verbas trabalhistas decorrentes do tempo de serviço laborado nas fazendas, inclusive aos adolescentes, na presença dos responsáveis. Todos os resgatados receberam as guias para recebimento de 3 parcelas do seguro-desemprego.

A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, conduzida pela auditora fiscal do Trabalho, Andrea Donin, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. 

O GEFM atua em todo território nacional desde 1995, quando foi iniciada a política pública de combate ao trabalho escravo. Desde então, são mais de 61 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatados dessa condição e mais de 141 milhões de reais recebidos pelos trabalhadores a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações. 

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar . 

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.