MTE discute cooperativismo de plataformas digitais na Enap

O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Francisco Macena, fez na manhã desta quarta-feira (19) a abertura da oficina “Cooperativismo de Plataforma: Quais as Políticas Públicas Possíveis?”, que acontece até amanhã (20), na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

“A apropriação da tecnologia e os meios de produção do serviço, tudo se faz importante ao se falar do cooperativismo de plataformas. A economia Solidária deve fazer parte do PIB, se tornando uma alternativa real de produção econômica na sociedade”, afirmou.

Cristina Kiomi, secretária-executiva do Ministério da Gestão e Inovações, salientou que o Cooperativismo de Plataforma tem mudado a vida dos trabalhadores, "além de levantar o assunto dessas formas de organização e como estão espalhadas pelo mundo”.

O secretário de Economia Popular e Solidária, Gilberto de Carvalho, destacou em sua fala sobre o trabalho do GT que está sendo realizado pelo Governo para discutir a regularização do trabalho por plataformas no Brasil e as dificuldades enfrentadas pela economia solidária. ‘’Importante que o governo seja um estímulo a essas novas formas de vivenciar os trabalhos das plataformas’’, ressaltou.

O evento, uma parceria com a ENAP, Observatório do Cooperativismo de Plataforma e a Fundação Rosa Luxemburgo, tem como objetivo mudar a visão das pessoas com relação ao consumo das plataformas capitalistas, colocando a utilização das plataformas cooperativas como uma perspectiva possível. Vários temas serão abordados nas palestras, relacionados a construção e regulamentação do cooperativismo, além da soberania digital.

Pela manhã foram duas palestras sobre como o “Cooperativismo de plataforma está acontecendo ao redor do mundo” e outra sobre a “Construção do cooperativismo de plataforma no Brasil: princípios e práticas da Economia Solidária”. À tarde, o tema central versou sobre “Soberania digital e cultura Livre”, mediado pela Secretaria Nacional de Políticas Digitais da Secom/PR.

Prestigiaram também o evento a presidenta Substituta da ENAP, Natália Teles; Rafael Grohmann, coordenador do Observatório do Cooperativismo de Plataforma; e Daniel Santini, coordenador da Fundação Rosa Luxemburgo.

Workshop discute soberania nacional e cultura livre

Workshop ocorrido na tarde dessa quarta-feira (19) teve como foco a soberania nacional e cultura livre. A oficina foi mediads pelo secretário Nacional de Políticas Digitais da Secom/PR, João Brant, com participação da professora Joyce Souza, da Universidade Federal do ABC, Natália Lobo, da SempreViva Organização Feminista e Laila Almeida, da organização MariaLab. A discussão partiu de como a soberania da tecnologia e principalmente dos dados que são captados pelas plataformas digitais, praticamente todas fora do nosso país, tem impactado a soberania dos dados de pessoas.

“As tecnologias digitais atuam a partir de uma coleta maciça de dados, ela não funciona sem essa coleta maciça. O software que foi desenvolvido para dar uma resultante, opera a partir de dados”, avaliou Joyce Souza, da UFABC. Segundo a professora, nós não estamos nos apropriando dessa estrutura e com isso, estamos perdendo a soberania sobre nossa infraestrutura de dados. “73% da nossa infraestrutura estão em “nuvens” de empresas norte-americanas, então nós temos uma LGPD de dados que não estão no Brasil. Ou seja, são essas empresas que decidem onde vão colocar nossos dados”, frisou.

A Inteligência Artificial e a soberania dos nossos dados foram pontos destacados pelos palestrantes. “Temos de investir em infraestrutura nacional para sair da dependência estrangeira”, disse Joyce Souza, da UFABC, ressaltando ainda que a defesa da soberania nacional em matéria de infraestrutura de software repercute na cultura livre. “Como vamos desenvolver cultura livre nesse ambiente?”, questionou.

O assunto, segundo João Brant, já é uma preocupação antiga do governo, razão pela qual o assunto foi trazido à oficina para debate entre os participantes.

A oficina “Cooperativismo de Plataforma: Quais as Políticas Públicas Possíveis?”, vem como uma troca de experiências e discussões sobre políticas públicas voltadas ao trabalho colaborativo em plataformas. As atividades acontecem na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em Brasília, até amanhã (20), sendo aberto aos trabalhadores de organizações públicas e privadas, pesquisadores de diferentes universidades e movimentos sociais interessados na temática, buscando compreender o cenário do cooperativismo de plataforma e debater quais podem ser as políticas públicas para o setor