MTE e BNDES lançam Fórum BNDES-Trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, lançaram nesta segunda-feira (31), em São Paulo, o Fórum BNDES-Trabalho, um canal de diálogo permanente com as centrais sindicais que integram o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). 

Na primeira reunião do Fórum ficou acertada, como primeira deliberação, a proposição de um acordo, a ser assinado pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o BNDES e todas as centrais sindicais, assumindo o compromisso de trabalho decente em todos os financiamentos contratados. 

Segundo Luiz Marinho, o tema “trabalho decente” também será pauta de uma iniciativa global a ser lançada em setembro pelo presidente Lula e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. “Os dois presidentes devem propor uma plataforma de itens para abordar o trabalho decente. Isso é inédito no contexto americano. Não se tem notícia de os americanos compartilharem o tema com outras nações”, disse o ministro. 

Luiz Marinho comentou ainda a importância de que se pautem temas como avanço tecnológico e redução de jornada. “O uso da tecnologia pressupõe mais efetividade e produtividade, e caberia ao Brasil repensar a jornada. A tecnologia tem de estar à serviço da sociedade. Pode propiciar maior dedicação ao esporte, à educação, a cultura, ao lazer e à família”, salientou. 

Como agenda de futuro, Mercadante sugeriu que as centrais sindicais avaliem a proposição de projetos para o Fundo Amazônia e busquem intersecções com o emergente e crescente movimento das favelas, promovendo uma aproximação entre esses dois grupos de trabalhadores. 

Para o presidente do BNDES, a criação de postos de trabalho deve ser um dos principais indicadores a serem perseguidos na aplicação desses valores. “O FAT é para gerar emprego e investimento. Emprego não pode ser subproduto. É a prioridade”, disse Mercadante. 

A necessidade de que sejam gerados postos de qualidade, foi destacado pelo ministro Luiz Marinho no lançamento do Fórum. “Nos projetos de investimento, queremos colocar cláusulas de controle social, por isso é importante a participação das centrais sindicais neste Fórum, para acompanhar a implantação do conceito de trabalho decente. Assim como há o compliance das empresas, temos que ter o compliance social”, afirmou. 

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico. É a principal fonte de recursos do BNDES, cujos repasses representam, atualmente, mais de 50% do funding do Banco. Seu conselho deliberativo é formado por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, com atribuição elaborar diretrizes para alocação de recursos e acompanhar o impacto social decorrente.