Discussão sobre remuneração justa e melhores condições de trabalho marca reunião com motoristas de aplicativos

A terceira reunião do Subgrupo de Transporte de Passageiros do GT de Aplicativos, organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foi marcada por avanços no sentido de garantir uma remuneração mínima e condições adequadas de trabalho para os trabalhadores dessas plataformas. O encontro aconteceu nesta terça-feira (19/7) em Brasília e contou com a participação de representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas. 

Os trabalhadores das plataformas apresentaram uma proposta para as empresas arcarem com os custos operacionais e garantirem uma remuneração mínima dentro do piso salarial da categoria. Já as empresas, comprometeram-se a analisar a sugestão dos trabalhadores e apresentar a contrapartida na próxima reunião, prevista para o dia 1º de agosto. 

O ministro em exercício, Francisco Macena, comemorou o resultado da reunião. “Acho que houve um grande avanço, um grande acordo na perspectiva de a gente definir uma tabela de custos para que os trabalhadores sejam indenizados pelo custo do seu trabalho – pela gasolina, pela depreciação da frota, pelo pneu – e que tenham uma remuneração mínima pela sua força de trabalho, já retirando esses custos”, disse. 

Segundo André Porto, secretário-executivo da Amobitec, associação de representantes das plataformas tecnológicas, é nítido a evolução do debate sendo o diálogo franco e justo a principal estratégia das partes para se chegar a um objetivo comum diante de um modelo de trabalho novo e que está em debate em todo o mundo. 

O dirigente afirmou que vai analisar a proposta feita pelos trabalhadores e apresentar uma resposta. De acordo com André Porto, é preciso trabalhar em uma estrutura de custos e definir quais incorrem no trabalho exercido. “A partir daí construir o modelo que garanta que esse trabalhador receba uma remuneração mínima”, explica. 

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores com Aplicativos de Transportes Terrestres do Estado de São Paulo (Statesp), Leandro da Cruz Medeiros, se mostrou confiante no resultado do Grupo de Trabalho e ressaltou o papel do governo que, diante de qualquer impasse, vai intervir para resolver a situação. “Ficou bem claro na reunião que o governo vai arbitrar onde não houver consenso. Isso é muito importante para o trabalhador”, afirmou o sindicalista. 

JORNADA DE TRABALHO 

Durante esta terceira reunião, o subgrupo também avançou em relação ao debate em torno da jornada de trabalho. Segundo o ministro em exercício Francisco Macena, tanto empregadores quanto os trabalhadores disseram ser necessário estabelecer uma jornada mínima para não haver excessos. “Esta é uma importante discussão com o objetivo de evitar uma série de acidentes e até mesmo a judicialização desses processos em relação às empresas”, ressaltou Macena. 

Os participantes também chegaram a um consenso sobre a necessidade de realizar um estudo abrangente para fornecer informações substantivas para o debate em torno de outros temas relevantes. Essa pesquisa deve ser realizada em parceria entre as empresas de tecnologia, os trabalhadores e o governo, com o apoio do Banco Mundial. 

Essa cooperação é vista como uma forma de trazer à luz temas importantes para a discussão, considerando diferentes perspectivas e experiências para abordar de maneira mais eficaz as questões complexas em jogo. O Banco Mundial, com sua vasta experiência em estudos socioeconômicos, será um parceiro crucial neste projeto. 

O estudo deve trazer subsídios para entender a natureza dinâmica do setor e garantir que o crescimento e desenvolvimento dessas plataformas aconteça de maneira equitativa, protegendo os direitos dos trabalhadores e permitindo que as empresas prosperem em um ambiente regulado de maneira adequada.