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Publicado em 06/06/2024 18h20 Atualizado em 10/08/2026 10h05

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MTE publica recomendação inédita sobre enfrentamento do trabalho infantil em povos e comunidades tradicionais

06/06/2024 - Norma orienta atuação articulada, respeitosa e culturalmente sensível de órgãos públicos no atendimento a crianças e adolescentes desses grupos
Trabalho Infantil

Fiscalização do Trabalho do MTE retira 64 adolescentes do trabalho infantil em São Paulo

06/06/2024 - Adolescentes tinham de 15 a 17 anos e estavam trabalhando em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil
Trabalho Infantil

MTE identifica que adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa passaram por situação de trabalho infantil em Roraima

06/06/2024 - Auditoria Fiscal do Trabalho identificou que a maioria dos adolescentes já trabalharam e sofreram acidentes de trabalho
Trabalho Infantil

Conheça o Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador do MTE

06/06/2024 - Material pode ser baixado e contém informações e esclarecimentos sobre as características do trabalho infantil, seus riscos e seus malefícios, entre outros esclarecimentos
Trabalho e Emprego

“O Brasil como País pioneiro na Aliança 8.7” busca a erradicação dos trabalhos infantil e análogo à escravidão no Brasil

06/06/2024 - Luiz Marinho participou do seminário promovido pela OIT que debate a erradicação dos trabalhos infantil e análogo à esvcravidão com objetivo de elaborar o planejamento estratégico para que o país acelere e redobre os esforços para alcançar a meta do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Trabalho Infantil

Instituições parceiras apresentaram dados atuais sobre o cenário do trabalho infantil no Brasil

06/06/2024 - As informações foram divulgadas durante a realização do seminário “Infâncias Invisibilizadas: reflexões sociais e práticas institucionais”, em alusão ao Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil
Nova Recomendação da CONAETI reforça articulação nacional pela erradicação do trabalho infantil

06/06/2024 - Documento orienta a criação de Comissões Estaduais e Distrital de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em todo o país.
Brasil cria Fluxo Nacional para atendimento a vítimas de trabalho infantil

06/06/2024 - Nova medida articula órgãos públicos em todo o país, garantindo retirada imediata de crianças e adolescentes explorados e atendimento especializado com foco na proteção integral e prevenção da reincidência.
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06/06/2024 - Nova medida integra órgãos públicos em todo o país, garantindo retirada imediata de crianças e adolescentes explorados e atendimento especializado com foco na proteção integral e prevenção da reincidência.
Fiscalização do Trabalho

Ministério do Trabalho e Emprego realiza megaoperação de combate ao trabalho infantil no Agreste de Pernambuco

06/06/2024 - O Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil encontrou 301 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em oito municípios da região
MTE afasta 107 crianças e adolescentes do trabalho infantil em fábricas de calçados em Minas Gerais
06/06/2024 - Operação em Nova Serrana e Perdigão identificou irregularidades em 65 fábricas, expôs riscos graves à saúde dos jovens e resultou em medidas imediatas de proteção e responsabilização dos empregadores.
MTE coordena elaboração do IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
06/06/2024 - Documento, construído em parceria com ministérios, sociedade civil, entidades de trabalhadores e empregadores e a OIT, será o principal instrumento de gestão para proteger crianças e adolescentes no Brasil