Ministério do Trabalho e Emprego realiza megaoperação de combate ao trabalho infantil no Agreste de Pernambuco

Durante operação que começou no dia 1º de agosto e terminou nesta quinta-feira (8), o Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI), da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), constatou 301 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em municípios do Agreste Pernambucano, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Uma equipe formada de 19 pessoas fiscalizou os municípios de Caruaru, Toritama, São Caetano, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe e Cupira, onde foram fiscalizadas 10 feiras livres e 46 estabelecimentos, nos quais foi constatada a presença de trabalho infantil. Na operação, foram encontrados 298 crianças e adolescentes trabalhando em atividades previstas na “Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil” (Decreto nº 6.481/2008), e outras três tinham menos de 16 anos e não poderiam estar trabalhando.

De acordo com as informações da equipe de fiscalização, dentro do grupo de crianças e adolescentes que foram identificados em situação de trabalho infantil, havia 41 crianças com idade de até 11 anos, 62 adolescentes com 12 e 13 anos, e 198 com idade de 14 a 17 anos. Na análise por gênero, 70% dos trabalhadores infantis eram meninos e 30% meninas. Nos 46 estabelecimentos em que foi constatada a presença de trabalho infantil, 91% pertenciam ao setor têxtil, com predominância de facções. As facções têxteis são pequenas empresas que realizam apenas uma parte específica do processo de fabricação de roupas, como corte, costura, tinturaria, estamparia ou acabamento.

Segundo Paula Neves, auditora-fiscal do Trabalho que coordenou a operação, “o trabalho infantil foi constatado nas mais diversas fases da cadeia têxtil dos municípios fiscalizados, estando presente em atividades insalubres e perigosas, desde o corte das peças nas facções até sua venda nas feiras livres. As roupas fabricadas e vendidas a baixos preços pelas mãos de crianças e adolescentes podem lhes custar a saúde, a educação e o futuro”.

Nas facções, foram encontrados adolescentes trabalhando com máquinas, instrumentos perfurocortantes, com exposição ao fogo e em ambientes com ruído e poeira acima dos limites de tolerância. Dois dos adolescentes identificados trabalhavam em pé durante 9 horas por dia manuseando uma prensa quente, com risco de queimadura e esmagamento dos membros superiores.  Nesse contexto, a fiscalização determinou o imediato afastamento do trabalho das crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. No caso dos adolescentes com 16 e 17 anos, foi determinada a mudança da função para uma atividade permitida para sua faixa etária, sem riscos ocupacionais.

Todos os trabalhadores infantis que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos receberão dos empregadores o pagamento das verbas rescisórias devidas. Além disso, os empregadores que mantiveram crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil serão autuados pela fiscalização do trabalho. 

Evasão escolar e baixa escolaridade

Muitos dos adolescentes entrevistados pela Inspeção nas facções apresentavam grande defasagem de escolaridade ou haviam abandonado a escola. O trabalho que os expõe a diversos riscos ocupacionais como ruído acima do limite de tolerância, que pode levar à perda auditiva de forma irreversível; poeira de fibra de algodão, que pode causar doenças respiratórias; e posições ergonômicas inadequadas por longos períodos levam à exaustão física e mental do adolescente trabalhador. Essa situação contribui diretamente para a evasão escolar. 

Em uma das facções fiscalizadas, as únicas empregadas eram duas adolescentes que estavam fora da escola. Uma delas começou a trabalhar aos 13 anos e não tinha concluído sequer o 5º ano do ensino fundamental. Ao ser entrevistada, disse que já sabia ler e que só precisava disso para costurar. A outra adolescente relatou que não tinha conseguido vaga na escola e por isso não estava estudando. 

A baixa escolaridade também foi observada nas ações que ocorreram nas feiras e nos mercados municipais da região, como o caso de um adolescente de 12 anos, encontrado trabalhando numa barraca de temperos com a mãe, e que ainda não aprendeu a ler, apesar de estar matriculado no 6º ano do Ensino Fundamental.

Feiras livres

Além da questão da evasão escolar, foram encontradas crianças com apenas 10 anos manuseando livremente facas e facões para cortar carnes, com grave risco de corte e mutilação. No açougue municipal, os auditores do Trabalho encontraram um menino de 9 anos, com um uniforme vermelho de açougueiro, que operava uma máquina moedora de carne. O pai, ao seu lado, diante do risco de mutilação, orientava: “Bote a carne e tire a mão rápido”. 

No carregamento de mercadorias nas feiras, crianças e adolescentes disputavam os clientes com carregadores adultos. Meninos franzinos com idade a partir de 10 anos empurravam carros de mão com mercadorias de peso superior a 15kg, com grave risco de deformidades ósseas e lesões na coluna que podem comprometer seu crescimento e desenvolvimento por toda a vida.

Até mesmo para os auditores que participaram da ação, servidores experientes em fiscalizações de Combate ao Trabalho Infantil, a situação encontrada causou surpresa: “entrevistei um menino franzino que fazia carrego na feira de Santa Cruz que aparentemente, tinha uns 10 anos e levei um susto quando me disse que tinha 13 anos. O peso que ele carregava parecia ser o dobro do peso de seu próprio corpo.”, relatou a auditora-fiscal do Trabalho, Thaís Castilho, que participou da operação. “Estava na frente de um menino envelhecido, mas que ainda tinha sonhos. Quando encerrei a entrevista, ele me perguntou: - Com 13 anos posso ser aprendiz?”, completou.

Em relação ao trabalho infantil encontrado em feiras livres, as administrações municipais foram notificadas para que sejam tomadas as devidas providências a fim de prevenir e erradicar o trabalho infantil nesses espaços públicos.

Para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes e o não retorno desses ao trabalho infantil, as crianças e adolescentes identificados durante a operação serão encaminhadas à rede de proteção à infância e à adolescência para inclusão em políticas públicas de proteção social, saúde e educação.

Programa de Aprendizagem

No caso dos adolescentes com idade a partir de 14 anos, foram obtidas vagas em programas de aprendizagem profissional. Na Aprendizagem, são garantidos aos adolescentes qualificação profissional, experiência prática em ambiente de trabalho seguro e protegido, direitos trabalhistas e previdenciários, e transição da escola para o mundo do trabalho. 

Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil

O Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil atua com base em diagnósticos, estudos e levantamentos para, com a utilização de protocolos de atuação especializados, afastar o maior número de crianças e adolescentes de atividades elencadas entre as piores formas de trabalho infantil e alcançar resultados permanentes e sustentáveis no combate ao trabalho infantil e na proteção integral de crianças e adolescentes.