Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Trabalho e Emprego
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Competências
      • Horário de Atendimento
      • Organograma
      • Perfil Profissional
      • Quem é Quem
      • Regimento Interno (SRTE)
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Governança
      • Concessões de recursos financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Carta de Serviços
    • Participação Social
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Ouvidoria
      • Conferências
      • Editais de Chamamentos Públicos
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada - TEDs
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Ata de Registro de Preços
      • Contratos
      • PCA
      • Plano de Logística Sustentável do MTE
    • Servidores
      • Lista de Servidores e Terceirizados
      • Concursos
      • Programa de Gestão
      • Avaliação de Desempenho
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
      • Equipe SIC
      • Autoridade de Monitoramento
      • Prazos
      • Relatórios
      • Painel de Acesso á Informação (CGU)
      • Fluxos
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
    • Demonstrações Contábeis
    • Guias de Emendas Parlamentares
    • Termos de Adesão
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Planos de Tecnologia do MTE
    • Termos de Reconhecimento de Dívidas
    • Sanções Administrativas
  • Assuntos
    • Aprendizagem Profissional
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • O que é AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Relatórios de AIR
      • Dispensas de AIR
    • Benefício Caminhoneiro - TAC
    • BRICS 2025
      • FAQ BRICS
      • FAQ BRICS EN
    • CBO
      • Informações Gerais
      • Regulamentação
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fale Conosco
      • Serviços
      • Tábua de Conversão
      • Busca
    • Combate ao Trabalho Infantil
    • COP 30 BRASIL AMAZÔNIA
    • Crédito do Trabalhador
    • Dados Abertos de Servidores do MTE
      • Servidores Efetivos e Cargos de Chefia do MTE
      • Remuneração de Servidores do MTE
      • Capacitação de Servidores do MTE
    • Economia Popular e Solidária
      • Boletins
      • Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL
      • CONAES
      • Editais e Chamamentos Públicos
      • Parcerias Institucionais
      • Programa de Formação Paul Singer
    • Escola do Trabalhador 4.0
    • G20 Brasil 2024
      • GT TRABALHO
    • Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual
    • Inclusão Produtiva
      • PNMPO
      • PROGER
      • Bloco de Fomento à Geração de Emprego do Sine
    • Igualdade Salarial
    • Inspeção do Trabalho
      • Acesso à Informação
      • Escola Nacional de Inspeção do Trabalho
      • Fiscalização da Legislação do Trabalho
      • Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Gabinete Inspeção do Trabalho
      • Relatórios Anuais
      • Aliança 8.7
      • Conheça a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
      • MEI
      • Segurança e Saúde nas Escolas
      • Proteção dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados
      • Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Acordos celebrados
      • Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Normativos
    • Legislação
      • Decretos
      • Portarias
      • Instruções Normativas
      • Normas Regulamentadoras (NR) e legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Ementas
      • Orientações Técnicas
      • Portarias Internas
      • Portarias de Designação de Fiscais de TED, ACT, Protocolos de Intenções e instrumentos congêneres
    • Observatório Nacional do Mercado de Trabalho
      • O QUE É
      • Publicações do Observatório
      • Notícias
      • Painel de Informações do Seguro-Desemprego
      • Rede Observatórios do Trabalho
    • PDET
      • CAGED
      • RAIS
      • Seguro Desemprego
      • Benefício Emergencial
      • Novo CAGED
      • Guia Brasileiro de Ocupações
      • Trabalho Doméstico
      • Relatório Nacional de Transparência Salarial
      • Painel da Sondagem de Motivos dos Desligamentos a Pedido
      • Perguntas Frequentes
      • Painel de Indicadores da Rede de Observatórios do Trabalho
    • PL dos Aplicativos
    • Protocolo de Intenções
    • Quadro Brasileiro de Qualificações - QBQ
      • IMG
      • Sobre o QBQ
      • Conceitos e Terminologia
      • Consultar
    • Rio grande do Sul - Ações do Governo
    • Semana do Trabalho
    • Sistema Nacional de Emprego (Sine)
      • Histórico do Sine
      • Sine e os serviços oferecidos
      • Casa do Trabalhador
      • Plano de Ações e Serviços (PAS)
      • Gestão e Padronização da Rede Sine
      • Legislação
      • Publicações
      • Carteira de Trabalho Digital
      • Portal Emprega Brasil
    • Conferência Nacional do Trabalho (CNT)
      • Quadro de delegados (CNT)
      • Documento-base e Diagnósticos
  • Notícias e conteúdos
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2023
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2022
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2021
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Notícias em Áudio
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contatos Regionais
    • Envio de Oficíos Judiciais
    • Ouvidoria
      • Quem Somos
      • Base Legal
      • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Simplifique!
      • Conselho de Usuários
      • Ouvidoria
      • Publicações
    • Imprensa
  • Serviços
    • Empregador
      • FGTS Digital
      • CAGED
      • RAIS
      • eSocial
      • Mediação
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
      • Registro de Empresa de Trabalho Temporário
      • Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
      • Registro de Contratante
      • Domicilio Eletrônico Trabalhista - DET
    • Trabalhador
      • Carteira de Trabalho
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
      • Seguro-Desemprego
      • Registro Profissional
      • Qualificação Profissional
      • Mais Ações
      • Empreendedorismo
    • Sindicatos
      • Cadastro de Entidades
      • Central Sindical
      • Contribuição Sindical
      • Mediação
      • Portal de Relações do Trabalho
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
    • Carta de serviços
    • Catálogo de Soluções Federativas do MTE
      • Sine
      • Programa Escola do Trabalhador 4.0
      • Ver o cuidado
      • PAT
      • Trabalho Infantil
      • Prevenção e combate à discriminação e assédio no trabalho
      • Programa Paul Singer de Formação de Agentes de Economia Popular e Solidária
      • Projetos de Qualificação Profissional em Economia Popular e Solidária no âmbito do Programa Manuel Querino
      • Projeto “Educar e Cooperar” – SEBRAE/ SENAES
      • Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC)
      • Obter o Abono Salarial
    • Facilita - Plataforma de Serviços
  • Composição
    • Ministro e Secretários
    • Quem é Quem
    • Unidades Descentralizadas
    • Entidades Vinculadas
      • Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Nacional do Trabalho - CNT
      • Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP
      • Conselho Curador do FGTS - CCFGTS
      • Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho - CGPP-AFT
    • Corregedoria
      • Normas e Orientações CGU/SISCOR
  • Galerias de Imagem
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Licitações e Contratos Licitações Pregões 2023
Info

2023

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 26/04/2023 11h25 Atualizado em 29/01/2024 11h21

2023

Pregão Eletrônico Nº 01/2023 - Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 19958.100455/2022-67
Objeto: Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação do Ministério do Trabalho e Emprego, realizada por meio de modelo de pagamento fixo mensal, vinculada exclusivamente ao atendimento de níveis mínios de serviços previamente estabelecidos. 
Edital de Licitação
Anexo I - Termo de Referência
Anexo II - Minuta de Contrato
Anexo III - Modelos de Planilha de Composição de Custos
Anexo IV - Estudo Técnico Preliminar
Decisão de Impugnação
Pedidos de Esclarecimentos
Diligência
Diligência
Diligência junto à Stefanini
Recurso da empresa CENTARL IT
Contrarrazões da empresa STEFANINI
Julgamento do Recurso
Publicação do Resultado de Julgamento - DOU 
ANEXOS AO TERMO DE REFERÊNCIA
Anexo I - Parque Tecnológico
Anexo II - Endereços do MTE
Anexo III - Termo de Compromisso de Manutenção
Anexo IV - Termo de Ciência de Manutenção
Anexo V - Termo de Recebimento Provisório e Definitivo
Anexo VI - Demanda de Serviço
Anexo VII - Modelos de Termos de Vistoria Técnica
Anexo VIII - Atestado de Capacidade Técnica
Anexo IX - Modelos de Planilhas de Composição de Custos
Anexo X - Quantitativos de Chamados N1, N2 e N3
Anexo XI - Catálogo de Serviços
Anexo XII - Modelo de Ordem de Serviço
 
Pregão Eletrônico Nº 02/2023 - Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 19955.101362/2020-80
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para a frota de veículos pertencentes às unidades do MTP no âmbito do Distrito Federal, sob demanda, compreendendo: mecânica, elétrica, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, acessórios, tapeçaria e pintura com fornecimento de peças genuínas ou originais e de materiais necessários ao perfeito funcionamento, assim como assistência de socorro mecânico (guincho)
Edital de Licitação
Anexo I - Termo de Referência
Apêndice do Anexo I - Estudo Técnico Preliminar
Anexo II - Minuta de Contrato
Anexo III - Modelo de IMR
Anexo IV - Modelo de Proposta Comercial
Ata Pregão 
Termo de homologação
 
Pregão Eletrônico 03/2023 - Ministério do Trabalho e Emprego (Republicado)
Processo:19964.104662/2022-10 
Objeto: Proposta mais vantajosa de registro de preços para a aquisição de veículos automotores novos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Edital de licitação
Anexo I - Termo de Referência
Apêndice A do Anexo I - Estudo Técnico Preliminar
Apêndice B do Anexo I - Estudo Técnico Preliminar - Ata de Registro de Preços
Apêndice C do Anexo I - Declaração de Sustentabilidade Ambiental
Anexo II - Minuta da Ata de Registro de Preços
Anexo III - Minuta do Termo de Contrato
Pedido de Impugnação Nissan
Resposta ao Pedido de Impugnação Nissan
Pedido de Impugnação Kasa Motors
Pedido de impugnação JEEP
Resposta ao pedido de impugnação Kasa Motor e JEEP
Pedido de Impugnação Planeta Chevrolet
Resposta ao Pedido de Impugnação Planeta Chevrolet
Pedido de Impugnação Ford
Pedido de Impugnação NISSAN 
Resposta ao Pedido de Impugnação Ford/Nissan
Pedidos de esclarecimentos
Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos 
Pedido de Esclarecimento RENAUT
Resposta ao pedido de Esclarecimento RENAUT
Pedido de Impugnação RENAUT
Resposta ao Pedido de Impugnação RENAUT 
Pedido de Impugnação  Completo RENAUT
Decisão do Pregoeiro - Impugnação RENAUT
Pedidos de esclarecimentos General Motors 
Respostas aos pedidos de Esclarecimentos General Motors 
Ata do Pregão 
Termo de Adjudicação  
Termo de Homologação 
Publicação do Resultado do Julgamento do Pregão - DOU  
Ata do Pregão 03 2023 - HPE 
Ata do Pregão 04 2023 - GM
Ata do Pregão 05 2023 - FORNECE

Ata do Pregão 06 2023 - NISSAN 

Pregão Eletrônico 04/2023 - Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 19955.101804/2022-98
Objeto: a  escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de  empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização, polimento e enceramento de veículos, que utilize técnicas ecologicamente corretas, sob demanda, para atender às demandas desses serviços nos veículos oficiais da frota do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Previdência Social, no âmbito do Distrito Federal.
Edital de Licitação
Termo de Referência
Estudo Técnico Preliminar
Minuta de Contrato
Modelo de Proposta de Preços
Instrumento de Medição de Resultado
Ata Pregão
Termo de Homologação
 
Pregão Eletrônico nº 05/2023 - Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 19958.100266/2022-94
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agente de integração com abrangência nacional para, sob demanda, recrutar, selecionar, operacionalizar e administrar todo o processo de estágios, inclusive a intermediação e o pagamento dos seguros contra acidentes pessoais.
Edital de licitação
Anexo I - Termo de Referência
Apêndice do Anexo I - Estudo Técnico Preliminar
Anexo II - Minuta de Termo de Contrato
Anexo III - Modelo de IMR
Ata Pregão
Termo de Homologação
 
Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 19958.100595/2022-35
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de copeiragem e garçonaria a serem executados no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Previdência Social - MPS em Brasília DF
Edital de licitação
Ata Pregão
Termo de Homologação
 
Pregão Eletrônico nº 07/2023 - Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 19958.100438/2023-19
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de chaveiro com fornecimento de todo material e mão de obra necessários à execução dos serviços para atender as unidades do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Previdência Social no Distrito Federal
Edital de licitação
Ata Pregão
Termo de Homologação
  
Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Ministério do Trabalho e Emprego (republicação) 
Processo: 19958.100438/2023-19 
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de chaveiro com fornecimento de todo material e mão de obra necessários à execução dos serviços para atender as unidades do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Previdência Social no Distrito Federal
Edital de licitação 
Anexo I - Termo de Referência
Ata Pregão
Termo de Homologação 
 
Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Ministério do Trabalho e Emprego (Revogado)
Processo: 19958.101917/2022-63
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Recepção, Encarregado, Carregador de Móveis e Motorista Executivo
Edital de licitação 
Revogação
 
 
Pregão Eletrônico nº 10/2023 - Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 19958.100944/2022-19
Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação da garantia e suporte do Firewall Palo Alto 5220 por 60 (sessenta) meses.
Edital de licitação 
Termo de homologação
 
 
Pregão Eletrônico nº 11/2023 - Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 19958.101917/2022-63
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Recepção, Encarregado, Carregador de Móveis e Motorista Executivo.
Edital de licitação
Esclarecimentos
Impugnação e Julgamento 
Termo de homologação

Pregão Eletrônico nº 12/2023 - Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 19958.102456/2023-27
Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) por meio de empresa que possua unidades (posto de combustível) próprias, para abastecimento da frota de veículos oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego, na qualidade de órgão provedor, e do Ministério da Previdência Social, na qualidade de órgão assistido.
Edital de licitação
Relatório de Homologação
 
Pregão Eletrônico nº 13/2023 - Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 19955.100772/202394
Objeto: Prestação de serviços de viabilização de eventos para atender as demandas do Ministério do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.
Edital de licitação 
Termo de Referência 
Estudo Técnico
Preliminar
Mapa Risco
Minuta do Termo de Contrato
Minuta da Ata de Registro de Preços 
Modelo da Proposta de Preços
Retificação do Edital
Pedido de Impugnação RDK
Decisão da Impugnação RDK  
Esclarecimentos e Avisos  
Respostas aos esclarecimentos e Avisos 
Termo de julgamento Grupo 1
Termo de julgamento Grupo 2
Termo de Homologação Grupo 1  
Temo de Homologação Grupo 2  
Publicação Resultado DOU
Ata de Registro de Preços Grupo 1 MTE
Ata de Registro de Preços Grupo 2 MPS
 
Pregão eletrônico nº 14/2023 - Ministério do Trabalho e Emprego
Processo nº 19955.100082/2023-35
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de operacionalização dos procedimentos e rotinas de Ouvidoria Pública.
Edital de licitação
Estudo Técnico Preliminar
Instrumento de Instrução de Resultado
Modelo de Proposta Comercial
Planilha de Custos e Formação de Preços
Modelo para Utilização de Pagamento
Modelo de Termo de Vistoria
Modelo de Termo de Cooperação Técnica 
Modelo de Contrato Firmado com a Administração Pública
Modelo de Declaração de Instalação
Minuta de Termo de Contrato
Minuta de Proposta de Preços
Ata do Pregão
Recurso, Contrarrazão e Julgamento
Termo de Homologação
 
Pregão Eletrônico nº 15/2023 - Ministério do Trabalho e Emprego
Processo nº 19958.101450/2023-32
Objeto: a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados no campo de desenvolvimento e manutenção de software com o uso de metodologias e equipes ágeis, na área de Tecnologia da Informação, para atender às necessidades do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Previdência Social (MPS).
Edital de licitação 
Termo de Referência 
Estudo Técnico Preliminar
Modelo de Proposta de Preços 
Minuta do Termo de Contrato
Esclarecimentos
Termo de Julgamento

Recurso, Contrarrazão e Julgamento

Pregão Eletrônico nº 16/2023
Processo nº 19958.102922/2023-74
Objeto: Contratação de serviços de Assistente Administrativo e Encarregado Geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Previdência Social (MPS).
Edital de licitação 
Termo de Referencia
Estudo Técnico Preliminar
Minuta de Planilha de Custos
Minuta de Planilha de Custos e Formação de Preços
Minuta de Termo de Contrato,
Autorização Complementar ao Contrato
Contratos Firmados com a Administração Pública
Declaração de Instalação de Escritório
Minuta de Termo de Contrato 
Esclarecimentos e Aviso - Pregão 16/2023
Termo de Julgamento
Termo de Homologação
 
 
Pregão Eletrônico nº 17/2023
Processo nº 19958.101301/2023-73
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização e combate a animais peçonhentos para as unidades do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Previdência Social no Distrito Federal.
Edital de licitação 
Impugnação
Julgamento de Impugnação
Recurso
Contrarrazões
Julgamento de Recurso 
Termo de Homologação
 
Pregão Eletrônico nº 18/2023
Processo nº 19955.103449/2023-72
Objeto: Contratação de serviços de lavanderia.
Edital de licitação 
Recurso
Contrarrazões 
Julgamento de Recurso
Relatório de Julgamento
Termo de Homologação Grupo 1
Termo de Homologação Grupo 2
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Competências
      • Horário de Atendimento
      • Organograma
      • Perfil Profissional
      • Quem é Quem
      • Regimento Interno (SRTE)
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Governança
      • Concessões de recursos financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Carta de Serviços
    • Participação Social
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Ouvidoria
      • Conferências
      • Editais de Chamamentos Públicos
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada - TEDs
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Ata de Registro de Preços
      • Contratos
      • PCA
      • Plano de Logística Sustentável do MTE
    • Servidores
      • Lista de Servidores e Terceirizados
      • Concursos
      • Programa de Gestão
      • Avaliação de Desempenho
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
      • Equipe SIC
      • Autoridade de Monitoramento
      • Prazos
      • Relatórios
      • Painel de Acesso á Informação (CGU)
      • Fluxos
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
    • Demonstrações Contábeis
    • Guias de Emendas Parlamentares
    • Termos de Adesão
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Planos de Tecnologia do MTE
    • Termos de Reconhecimento de Dívidas
    • Sanções Administrativas
  • Assuntos
    • Aprendizagem Profissional
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • O que é AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Relatórios de AIR
      • Dispensas de AIR
    • Benefício Caminhoneiro - TAC
    • BRICS 2025
      • FAQ BRICS
      • FAQ BRICS EN
    • CBO
      • Informações Gerais
      • Regulamentação
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fale Conosco
      • Serviços
      • Tábua de Conversão
      • Busca
    • Combate ao Trabalho Infantil
    • COP 30 BRASIL AMAZÔNIA
    • Crédito do Trabalhador
    • Dados Abertos de Servidores do MTE
      • Servidores Efetivos e Cargos de Chefia do MTE
      • Remuneração de Servidores do MTE
      • Capacitação de Servidores do MTE
    • Economia Popular e Solidária
      • Boletins
      • Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL
      • CONAES
      • Editais e Chamamentos Públicos
      • Parcerias Institucionais
      • Programa de Formação Paul Singer
    • Escola do Trabalhador 4.0
    • G20 Brasil 2024
      • GT TRABALHO
    • Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual
    • Inclusão Produtiva
      • PNMPO
      • PROGER
      • Bloco de Fomento à Geração de Emprego do Sine
    • Igualdade Salarial
    • Inspeção do Trabalho
      • Acesso à Informação
      • Escola Nacional de Inspeção do Trabalho
      • Fiscalização da Legislação do Trabalho
      • Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Gabinete Inspeção do Trabalho
      • Relatórios Anuais
      • Aliança 8.7
      • Conheça a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
      • MEI
      • Segurança e Saúde nas Escolas
      • Proteção dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados
      • Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Acordos celebrados
      • Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Normativos
    • Legislação
      • Decretos
      • Portarias
      • Instruções Normativas
      • Normas Regulamentadoras (NR) e legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Ementas
      • Orientações Técnicas
      • Portarias Internas
      • Portarias de Designação de Fiscais de TED, ACT, Protocolos de Intenções e instrumentos congêneres
    • Observatório Nacional do Mercado de Trabalho
      • O QUE É
      • Publicações do Observatório
      • Notícias
      • Painel de Informações do Seguro-Desemprego
      • Rede Observatórios do Trabalho
    • PDET
      • CAGED
      • RAIS
      • Seguro Desemprego
      • Benefício Emergencial
      • Novo CAGED
      • Guia Brasileiro de Ocupações
      • Trabalho Doméstico
      • Relatório Nacional de Transparência Salarial
      • Painel da Sondagem de Motivos dos Desligamentos a Pedido
      • Perguntas Frequentes
      • Painel de Indicadores da Rede de Observatórios do Trabalho
    • PL dos Aplicativos
    • Protocolo de Intenções
    • Quadro Brasileiro de Qualificações - QBQ
      • IMG
      • Sobre o QBQ
      • Conceitos e Terminologia
      • Consultar
    • Rio grande do Sul - Ações do Governo
    • Semana do Trabalho
    • Sistema Nacional de Emprego (Sine)
      • Histórico do Sine
      • Sine e os serviços oferecidos
      • Casa do Trabalhador
      • Plano de Ações e Serviços (PAS)
      • Gestão e Padronização da Rede Sine
      • Legislação
      • Publicações
      • Carteira de Trabalho Digital
      • Portal Emprega Brasil
    • Conferência Nacional do Trabalho (CNT)
      • Quadro de delegados (CNT)
      • Documento-base e Diagnósticos
  • Notícias e conteúdos
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2023
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2022
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2021
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Notícias em Áudio
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contatos Regionais
    • Envio de Oficíos Judiciais
    • Ouvidoria
      • Quem Somos
      • Base Legal
      • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Simplifique!
      • Conselho de Usuários
      • Ouvidoria
      • Publicações
    • Imprensa
  • Serviços
    • Empregador
      • FGTS Digital
      • CAGED
      • RAIS
      • eSocial
      • Mediação
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
      • Registro de Empresa de Trabalho Temporário
      • Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
      • Registro de Contratante
      • Domicilio Eletrônico Trabalhista - DET
    • Trabalhador
      • Carteira de Trabalho
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
      • Seguro-Desemprego
      • Registro Profissional
      • Qualificação Profissional
      • Mais Ações
      • Empreendedorismo
    • Sindicatos
      • Cadastro de Entidades
      • Central Sindical
      • Contribuição Sindical
      • Mediação
      • Portal de Relações do Trabalho
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
    • Carta de serviços
    • Catálogo de Soluções Federativas do MTE
      • Sine
      • Programa Escola do Trabalhador 4.0
      • Ver o cuidado
      • PAT
      • Trabalho Infantil
      • Prevenção e combate à discriminação e assédio no trabalho
      • Programa Paul Singer de Formação de Agentes de Economia Popular e Solidária
      • Projetos de Qualificação Profissional em Economia Popular e Solidária no âmbito do Programa Manuel Querino
      • Projeto “Educar e Cooperar” – SEBRAE/ SENAES
      • Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC)
      • Obter o Abono Salarial
    • Facilita - Plataforma de Serviços
  • Composição
    • Ministro e Secretários
    • Quem é Quem
    • Unidades Descentralizadas
    • Entidades Vinculadas
      • Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Nacional do Trabalho - CNT
      • Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP
      • Conselho Curador do FGTS - CCFGTS
      • Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho - CGPP-AFT
    • Corregedoria
      • Normas e Orientações CGU/SISCOR
  • Galerias de Imagem
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca