Estrutura da Dívida tem melhores indicadores da história

Gustavo Raniere/GMF

Os principais indicadores da estrutura de vencimentos da Dívida Pública Federal (DPF) do Brasil chegaram ao fim de 2015 nos melhores valores da história, informou nesta segunda-feira (25) o Tesouro Nacional. O percentual da dívida que vence em 12 meses diminuiu de 24% em 2014 para 21,6% no ano passado, ficando perto do limite mínimo definido pelo Plano Anual de Financiamento (PAF), de 21%.

O prazo médio da dívida, por sua vez, aumentou de 4,4 para 4,6 anos entre 2014 e 2015, atingindo o limite máximo estabelecido pelo PAF. "Esse desempenho foi auxiliado pela maior emissão de LFTs", explicou o coordenador-geral de operações da dívida pública do Tesouro, José Franco. "A LFT tem custo baixo, o que permite ao gestor da dívida fazer o alongamento do prazo."

Franco lembrou que foi em março e setembro, principalmente, que o Tesouro aumentou a oferta de LFTs, tanto para fazer frente à grande demanda pelos papéis quanto para atenuar os efeitos da volatilidade de mercado.

Outro ponto positivo do Relatório Anual da Dívida, destacou Franco, foi o aumento da diversificação da base de investidores. Instituições financeiras e fundos de investimento continuavam liderando, em dezembro de 2015, o quadro de detentores da dívida interna, com 25% e 19,6% do total, respectivamente. Mas o espaço de ambos diminuiu em relação a 2014 e houve crescimento de todos os demais grupos: não residentes (18,8%), governo (5,8%) e, principalmente, fundos de previdência (21,4%) e seguradoras (4,6%).  "Essa diversificação é altamente desejável do ponto de vista da gestão da dívida", disse Franco.

O relatório mostrou também que o estoque da DPF somava R$ 2,793 trilhões em dezembro de 2015, ficando dentro dos limites revisados do PAF, que variavam de R$ 2,65 trilhões a R$ 2,80 trilhões.

Quanto à composição, a parcela de títulos prefixados recuou de 41,6% para 39,4% entre dezembro de 2014 e igual mês de 2015, enquanto a de títulos atrelados a índice de preços cedeu de 34,9% para 32,5% e a de papéis atrelados à Selic aumentou de 18,7% para 22,8%. Os dois primeiros ficaram levemente aquém dos limites mínimos estabelecidos pelo PAF, que eram de 40% e 33%, respectivamente. Já a parcela dos títulos atrelados à Selic superou o limite superior do PAF, de 22%.

"Esse resultado já havia sido sinalizado durante a divulgação dos relatórios mensais a partir de outubro", disse Franco. "Em setembro houve forte volatilidade nos mercados, e o Tesouro, dado o balanço de custos e benefícios, optou por fazer maior emissão de LFTs em detrimento de títulos prefixados e atrelados ao IPCA."

Franco também chamou atenção para o fato de o percentual de refinanciamento da dívida interna ter chegado a 120% em 2015, o maior dos últimos oito anos. "Ou seja, o Tesouro Nacional emitiu um valor 20% acima de suas necessidades de financiamento", disse ele. Trata-se de um montante de R$ 152 bilhões, que não afeta as dívidas bruta e líquida do governo porque tem como contrapartida a redução no volume de operações compromissadas de responsabilidade do Banco Central, destacou o relatório.

O objetivo dessas colocações a mais, explicou Franco, foi atender às necessidades de liquidez e atenuar a volatilidade do mercado. Além das LFTs, papéis como a NTN-F, por exemplo, também foram amplamente ofertados, satisfazendo a demanda de fundos de pensão e seguradoras, principalmente.


DÍVIDA EXTERNA

Do lado da gestão da dívida externa, o relatório mostrou que o Tesouro reforçou, ao longo de 2015, o status do Global 25 e do Global 45 como títulos "benchmark" (de referência) de dez e trinta anos, enquanto recomprava os demais papéis. No total, foram resgatados US$ 456 milhões em títulos da dívida externa, contribuindo para o aprimoramento da curva de juros e a mitigação dos riscos de refinanciamento, de acordo com o relatório.

"O Global 25, em particular, é o título soberano de dívida mais líquido dessa classe de ativos entre os emergentes. Isso mostra que a estratégia do Tesouro de manutenção de dois papéis benchmark tem tido sucesso", afirmou o coordenador.

Outro indicativo desse sucesso foi o fato de a participação de títulos atrelados à taxa de câmbio dentro da DPF ter subido de apenas 4,9% para 5,3% entre 2014 e 2015, ficando confortavelmente dentro dos limites do PAF, que iam de 4,0% a 6,0%.

"A gestão da dívida possui alguns mecanismos de defesa", disse Franco. "São eles o próprio colchão da dívida, a estratégia de alongamento, a diminuição do percentual vincendo em 12 meses e a diversificação da base de investidores", enumerou. "Foi acertada também a estratégia adotada nos últimos anos de reduzir a participação de títulos atrelados ao câmbio. Num ano que teve forte depreciação cambial, o impacto disso na dívida foi mínimo."


MERCADO SECUNDÁRIO

O Tesouro avançou ainda, em 2015, no aprimoramento de sua relação com os dealers. "Desenvolver o mercado secundário também é um dos objetivos do Tesouro e isso inclui dar maior liquidez para os títulos", disse Franco. "Estamos incentivando a negociação em plataformas eletrônicas, porque isso confere mais transparência ao mercado. A qualquer momento o investidor pode acessar a tela, checar referências de preços e até executar negociações."

Em menos de um ano, a parcela do secundário operada em sistema eletrônico de negociação saltou de 1,4% para 5,0%. O volume financeiro nesse mercado mais que triplicou, passando de R$ 5 bilhões em janeiro para R$ 17 bilhões em novembro do ano passado.


TESOURO DIRETO

O programa de venda de títulos da dívida para pessoas físicas expandiu-se fortemente em 2015, fruto de uma primeira onda de mudanças ocorridas em março. Entre as alterações, os nomes dos títulos ficaram mais fáceis, o site passou por uma ampla reformulação e foi introduzida a possibilidade de recompra diária.

A média mensal de vendas de títulos saltou 190,5%, passando de R$ 414,8 milhões em 2014 para R$ 1,205 bilhão em 2015. O número de investidores com posição no Tesouro Direto cresceu 81%. "As mudanças adotadas tiveram bastante sucesso em atrair pessoas físicas", disse Franco.

Uma segunda onda de mudanças será anunciada neste ano e vai tornar o programa ainda mais acessível para o investidor.