DIREITOS DIGITAIS
MJSP debate proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital em congresso da OAB
Secretaria de Direitos Digitais discutiu regulação, responsabilização de plataformas e proteção infantojuvenil no sistema de Justiça
SEGURANÇA PÚBLICA
Dia D da Operação Caminhos Seguros mobiliza 20 mil policiais no combate à exploração sexual infantil
Ação nacional já resultou em 323 prisões, 1.143 vítimas atendidas e mais de 135 mil pessoas alcançadas em atividades de prevenção
DIREITOS DIGITAIS
Nova direção do CNPD acelera debates sobre proteção de dados no País
Sob presidência de Victor Oliveira Fernandes, colegiado prioriza grupos de trabalho, audiência pública e contribuições para agenda regulatória da ANPD
Mídias
Serviços
Serviços em destaque
Mediação e Negociação
Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes
Sinesp Delegacia Virtual
Crimes
Escola Segura
Canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Serviços para Estrangeiros
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Aplicativos MJSP
Fala.br
