Fundo Nacional de Segurança Pública inicia ciclo de auditorias presenciais, em 2026, após executar R$ 1,4 bilhão em 2025
Solicitar pensão alimentícia é um direito mesmo quando uma das partes mora fora do Brasil
Senacon divulga orientações de proteção ao consumidor no período das férias
CONSUMIDOR
Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos do primeiro semestre de 2026
Cursos são destinados a pessoas a partir de 16 anos; o público-alvo abrange agentes públicos, empresas e entidades ligadas ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) em todo o Brasil
SEGURANÇA PÚBLICA
Escuta Susp: programa supera 26 mil atendimentos psicológicos a profissionais de segurança
Iniciativa já alcança 25 estados e oferece apoio on-line especializado para policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais
SEGURANÇA PÚBLICA
MJSP apoia investigação da Polícia Civil do Paraná contra crimes digitais envolvendo crianças e adolescentes
Ação integrada entre forças estaduais e Governo Federal resulta na prisão de suspeito por aliciamento on-line e abuso sexual infantil
Mídias
Serviços
Serviços em destaque
Mediação e Negociação
Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes
Sinesp Delegacia Virtual
Crimes
Escola Segura
Canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Serviços para Estrangeiros
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Aplicativos MJSP
Fala.br