Ministro da Justiça e Segurança Pública recebe Conselho Nacional de Chefes da Polícia Civil para fortalecer integração interfederativa
MJSP retoma diálogo para avanço da PEC da Segurança Pública com lideranças do Congresso
Ministro da Justiça e Segurança Pública realiza visita oficial ao presidente do STF
Em reunião com o Consesp, ministro Wellington César afirma que segurança pública é dever de Estado
DIREITOS DIGITAIS
Setor de tecnologia discute ECA Digital em workshop com MJSP
Evento em São Paulo (SP) aborda verificação de idade, classificação de conteúdo e responsabilidades das plataformas
ACESSO À JUSTIÇA
Programa Defensoras Populares do Campo capacita mulheres para defesa de direitos em áreas rurais do País
O projeto reúne 70 mulheres bolsistas em processo formativo que combina atividades on-line, presenciais e territoriais
INSTITUCIONAL
Ministro da Justiça e Segurança Pública recebe procurador-geral da República
Reunião reforça diálogo entre órgãos do sistema de Justiça
Mídias
Serviços
Serviços em destaque
Mediação e Negociação
Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes
Sinesp Delegacia Virtual
Crimes
Escola Segura
Canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Serviços para Estrangeiros
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Aplicativos MJSP
Fala.br