Leilões

EDITAL Nº 27/2024/PÁTIO-SC - AGOSTO

SC - NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULO DOS PÁTIOS DA PRF

EDITAL Nº 28/2024/PÁTIO-SC - SETEMBRO

SC - NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULO DOS PÁTIOS DA PRF

EDITAL Nº 30/2024/PÁTIO-SC - OUTUBRO

SC - NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULO DOS PÁTIOS DA PRF

SC: Edital de Notificação e Retirada 2024

SC - EDITAL 02/2025/PÁTIO-SC - NOVEMBRO/2024

SC - NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULO DOS PÁTIOS DA PRF

SC - EDITAL 11/2024/PÁTIO-SC

SC - NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULO DOS PÁTIOS DA PRF

SC - EDITAL 10/2024/PÁTIO-SC

SC - NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULOS NOS PÁTIOS DA PRF

EDITAL NOTIFICAÇÃO RETIRADA VEÍCULO

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina – SPRF-SC, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores, agentes financeiros, arrendatários e/ou entidade credora dos veículos discriminados abaixo, que os respectivos veículos encontram-se recolhidos nos pátios da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina e deverão ser retirados dos pátios após a quitação dos débitos vinculados ao veículo, despesas de remoção, diárias de estadia, regularização do veículo e do licenciamento, sob pena de ser levado a leilão, caso o veículo não seja retirado em 30 (trinta) dias desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data do recolhimento nos pátios conveniados da SPRF-SC.

SC - EDITAL 10/2024/PÁTIO-SC

SC - NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULO DOS PÁTIOS DA PRF

SC - EDITAL Nº 7/2024/PÁTIO-SC

SC - NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULO DOS PÁTIOS DA PRF

EDITAL Nº 6/2024/PÁTIO-SC

NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULO DOS PÁTIOS DA PRF

SC - EDITAL 04/2025/PÁTIO-SC - DEZEMBRO/2024

SC - NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULO DOS PÁTIOS DA PRF

EDITAL Nº 5/2024/PÁTIO-SC

SC/NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULO DOS PÁTIOS DA PRF - FEVEREIRO 2024

A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catariana– PRF/SC, por meio da Comissão Regional de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na lei 9.503 CTB, art 271, e na Resolução 623 do Contran, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores, agente financeiro, arrendatário e/ou entidade credora do veículo automotor discriminados a seguir, que os mesmos foram recolhidos pela Polícia Rodoviária Federal

SC - EDITAL 8/2024/PÁTIO-SC

SC - NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULOS NOS PÁTIOS DA PRF

EDITAL Nº 15/2024/PÁTIO-SC

SC - NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULO DOS PÁTIOS DA PRF

SC - EDITAL V 2024 - PRF/SC

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina – SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no item 1 deste Edital, realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC.

SC - EDITAL III 2024 - DEL03 E DEL04

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina – SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no item 1 deste Edital, realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC, com fundamento na Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB) e suas alterações; Lei nº 13.160, de 2015; Lei nº 13.281, de 2016; Decreto nº 1.305, de 1994, Decreto nº 21.891, de 1932, Lei nº 8.722 de 1993, Decreto nº 8.662 de 2016, Lei nº 12.977-2014, Resoluções do CONTRAN

SC - LEILÃO I-2024 - PRF/SC

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina – SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no item 1 deste Edital, realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC, com fundamento na Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB) e suas alterações; Lei nº 13.160, de 2015; Lei nº 13.281, de 2016; Decreto nº 1.305, de 1994, Decreto nº 21.891, de 1932, Lei nº 8.722 de 1993, Decreto nº 8.662 de 2016, Lei nº 12.977-2014, Resoluções do CONTRAN nº 623/2016, nº 611/2016, nº 967/2022, bem como qualquer legislação afim não citada neste; obedecerá, ainda, conforme possibilidade dada pelo art. 191 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações -, os ditames da Lei Nº. 8.666/93; na Portaria GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 175, de 17 de maio de 2023, publicada no BSE em 14/06/2023, que nomeia a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão - CRGPL, conforme Processo SEI! número 08666.009872/2024-05- o qual congrega o atual certame e demais especificações contidas neste Edital. A sessão pública será conduzida na modalidade eletrônica por HELCIO KRONBERG, Leiloeiro Público Oficial EPP, CNPJ 10.722.603/0001-50 matriculado perante a JUCESC sob o nº 521, contrato 21/2023 (54234191) processo licitatório nº 08666.000872/2023-5

SC - EDITAL II 2024 - DEL02 - TUBARÃO

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina – SPRF/SC através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais, que no local, data e horário indicados neste edital, será realizada licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, para venda de VEÍCULOS DE TERCEIROS apreendidos e/ou removidos a qualquer título e não reclamados por seus proprietários, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data de recolhimento, nos Pátios administrados e/ou contratados pela SPRF-SC, classificados como CONSERVADOS (recuperáveis para circulação) e SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTORES INSERVÍVEIS (para reciclagem de peças, com numeração de motor inservível), com fundamento na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), na Lei nº 13.160, de 25 de agosto de 2015, na Lei nº 13.281, de 04 de maio de 2016, que alteraram o Código de Trânsito Brasileiro, quanto ao recolhimento e leilão de veículos e bens, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, na Resolução nº 623, de 6 de setembro de 2016 do CONTRAN.

LEILÃO 01/2022-PRF/SC

O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com base no art. 328, § 12, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e no art. 35, § 1º, da Resolução Contran nº 623/2016, vem NOTIFICAR os antigos proprietários ou possuidores dos veículos leiloados, arrematados e entregues aos respectivos arrematantes, bem como os Agentes Financeiros (Bancos) e pessoas que detinham Reserva de Domínio, no prazo de até 5 (cinco) anos, a contar da data de Homologação do Leilão, REALIZAR o levantamento do saldo disponível referente aos veículos abaixo relacionados, sob pena de, assim não o fazendo, ser recolhido ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET, conforme previsão contida no art. 6º, VII, da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, no art. 328, § 12, do CTB e no art. 35, § 3º, da Resolução Contran nº 623/2016.

EDITAL DE RETIRADA - EDITAL Nº 3/2025/LEILÃO-AL (23º edital)

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas– SPRF/AL, através da Comissão Regional de Gestão de Pátio e Leilão, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores, agentes financeiros, arrendatários e/ou entidades credoras dos veículos discriminados no anexo abaixo, que os veículos relacionados deverão ser retirados dos pátios da PRF de Alagoas após a devida quitação dos débitos vinculados ao veículo, despesas de remoção, diárias de estadia, regularização do veículo e do licenciamento, entre outras exigências legais cabíveis, sob pena de serem levados a leilão. Caso os veículos não sejam retirados em 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital, e permaneçam retidos/removidos ou apreendidos por mais de 60 (sessenta) dias, contados da data do recolhimento ao pátio PRF o veículo poderá ser levado a leilão. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos art. 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Os dados contidos no anexo deste documento foram obtidos através do Serviço Federal de Processamento de dados (SERPRO) e do Sistema de Liberação e Recolhimento de Veículos da Polícia Rodoviária Federal (SILVER).

PE-EDITAL DE LEILÃO 04/2024 SUCATAS

Veículos retidos, removidos e recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias pela Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e não procurados por seus proprietários, classificados como SUCATAS.

PE-EDITAL DE LEILÃO 03/2024 CONSERVADOS

Veículos retidos, removidos e recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias pela Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e não procurados por seus proprietários, classificados como CONSERVADOS.

PE: Edital de Notificação e Retirada de Veículos Nº 02/2025

A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco – SPRF/PE, por meio da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão - CRGPL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei N. 9.503/1997 - CTB, Art. 271 e na Resolução Contran N. 623/2016, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores, agente financeiro, arrendatário e/ou entidade credora do veículo automotor discriminados a seguir, que os mesmos foram recolhidos pela Polícia Rodoviária Federal.

PA: Edital Nº 5/2025 - Notificação de saldo remanescente de veículos leiloados.

RN: Edital de Leilão nº 03/2025

TO: Edital de Leilão Nº 2/2024/LEILÃO-TO.

Datas do Leilão: Sessões públicas: 07 e 08 de abril de 2025, às 09 horas, horário oficial de Palmas/TO.

PA: Edital Nº 04/2025 (LEILÃO DOS VEÍCULOS RECOLHIDOS NO PÁTIO LOCALIZADO EM IPIXUNA DO PARÁ-PA).

PI - Edital nº 2/2025/PÁTIO-PI de Notificação para Retirada de Saldo Remanescente

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí – SPRF-PI, através do Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos, NOTIFICA os ex-proprietários, bem como os agentes financeiros, bancos e pessoas detentoras de reserva de domínio para comparecer à Polícia Rodoviária Federal no Estado do Piauí, e para, no prazo de até 5 (cinco) anos, a contar da data de Homologação do Leilão, realizar o levantamento do saldo disponível referente aos veículos leiloados no Leilão 02/2024.