Leilões

Edital Nº 16/2026/LEILÃO-RN - NOTIFICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE

SC - LEILÃO 01/2026 - PRF/SC

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina – SPRF-SC, mediante a Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos -SC, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no Edital - Leilão 01-2026-PRF/SC (30/06/2026 e 01/07/2026), realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC. Conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, cominado com a Resolução 623 do CONTRAN, os proprietários/detentores legais terão até o último dia útil anterior a realização da sessão do leilão, desde que emitido/apresentado o respectivo licenciamento anual vigente e quitado todos os débitos vinculado ao bem, para retirada dos mesmos, sob pena de ser vendidos na respectiva hasta pública.

SC - LEILÃO 03 - 2025 - PRF/SC

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina – SPRF-SC, mediante o Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos -SC, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no item 01 deste Edital, realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL E SUCATA INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC, com fundamento na Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB) e suas alterações; Lei nº 13.160, de 2015; Lei nº 13.281, de 2016; Decreto nº 1.305, de 1994, Decreto nº 21.891, de 1932, Lei nº 8.722 de 1993, Decreto nº 8.662 de 2016, Lei nº 12.977-2014, Resoluções do CONTRAN nº 623/2016, nº 611/2016, nº 967/2022, bem como qualquer legislação afim não citada neste; e na PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 141, DE 16 DE maio DE 2025, publicada no BSE em 19/05/2025, que nomeia a Comissão de Leilão, conforme Processo SEI! número 65476753 o qual congrega o atual certame e demais especificações contidas neste Edital. A sessão pública será conduzida na modalidade eletrônica por HELCIO KRONBERG, Leiloeiro Público Oficial EPP, CNPJ 10.722.603/0001-50 matriculado perante a JUCESC sob o nº 521, contrato 21/2023 (54234191) processo licitatório nº 08666.000872/2023-51.

Edital Nº 15/2026/LEILÃO-RN - NOTIFICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE

Edital Nº 14/2026/LEILÃO-RN - NOTIFICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE

Edital Nº 13/2026/LEILÃO-RN - NOTIFICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE

Edital Nº 12/2026/LEILÃO-RN - NOTIFICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE

Edital Nº 11/2026/LEILÃO-RN - NOTIFICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE

Edital Nº 10/2026/LEILÃO-RN - NOTIFICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE

Edital Nº 9/2026/LEILÃO-RN - NOTIFICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE

Edital Nº 8/2026/LEILÃO-RN - NOTIFICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE

Edital Nº 7/2026/LEILÃO-RN - NOTIFICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE

Edital Nº 6/2026/LEILÃO-RN - NOTIFICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE

Edital Nº 5/2026/LEILÃO-RN - NOTIFICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE

Edital Nº 4/2026/LEILÃO-RN - NOTIFICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE

Edital de Leilão Nº 01/2026 (CANCELADO) - DECISÃO ADMINISTRATIVA 418 EM ANEXO

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo – SPRF/ES, através do Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos, torna público para conhecimento dos interessados que, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais sem manifestação dos proprietários, realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance por quilograma, para venda de MATERIAL FERROSO PARA RECICLAGEM, RESULTANTE DA PREPARAÇÃO, COMPACTAÇÃO E TRITURAÇÃO DE VEÍCULOS que estejam depositados há mais de 1 (um) ano nos pátios conveniados pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, independente de estarem classificados como sucata ou recuperável ou de haver sobre seu prontuário restrição judicial e/ou policial, bem como dos veículos não identificados, baixados ou adulterados recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios da SRPRF/ES, removidos a qualquer título, com fundamento na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e o constante no processo SEI 08667.045464/2025-80. O procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 14.133 de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), da Lei nº 9.503 de 1997 (Institui o Código de Trânsito Brasileiro), da Lei nº 13.160 de 2.015 (Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Transito Brasileiro, para dispor sobre retenção, remoção e leilão de veículo, e revoga a Lei nº 6.575, de 30 de setembro de 1978), da Lei nº 12.977/2014 (Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o artigo 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências), do Decreto 1.305 de 1994 (Regulamenta a Lei nº 8.722, de 27 de outubro de 1993, que torna obrigatória a baixa de veículos vendidos como sucata e dá outras providências), da Lei nº 8.722/1993 (Torna obrigatória a baixa de veículos vendidos como sucata e dá outras providências), do Decreto - Lei nº 21.981 de 1932 (Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República), da Resolução do Contran nº 623/2016 (Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos administrativos quanto à remoção, custódia e para a realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos dos artigos 271 e 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências), e da legislação afim não citada neste, além das condições abaixo. A sessão pública será conduzida pelo leiloeiro oficial MÁRCIO RIOS BEZERRA, matrícula SIAPE Nº 1462320, Leiloeiro Administrativo no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, conforme PORTARIA SPRF-ES/PRF Nº 322, DE 10 DE dezembro DE 2025 (SEI nº 70298516).

PRF/SC Edital de Notificação e Retirada - 2026

Notifica os proprietários dos veículos retidos pela PRF/SC, sobre a regularização e a retirada, com a devida quitação dos débitos ha eles vinculados, sob pena de não o fazendo, serem levados a leilão público.

DF: Leilão de Veículos de Terceiros.

PA: Edital Nº 8/2026 (SALDO REMANESCENTE VEÍCULOS LEILOADOS).

NOTIFICAR os antigos proprietários ou possuidores dos veículos leiloados, arrematados e entregues aos respectivos arrematantes, bem como os Agentes Financeiros (Bancos) e pessoas que detinham Reserva de Domínio, para COMPARECER à Polícia Rodoviária Federal no Estado do Pará, e para, no prazo de até 5 (cinco) anos, a contar da data de Homologação do Leilão referente ao EDITAL Nº 15/2025/PÁTIO-PA, REALIZAR o levantamento do saldo disponível referente aos veículos abaixo relacionados (ANEXO I), sob pena de, assim não o fazendo, ser recolhido ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET, conforme previsão contida no art. 6º, VII, da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, no art. 328, § 12, do CTB e no art. 35, § 3º, da Resolução Contran nº 623/2016.

PR: EDITAL DE LEILÃO Nº 10/2026 PARA LEILÃO V DE 2026

QUINTO LEILÃO ANUAL NO PRIMEIRO CICLO DE 2026

Notificação de Recolhimento e Retirada de Veículo dos Pátios da PRF - LEILAO 01/2026/PRF/SC

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina – SPRF-SC, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores, agentes financeiros, arrendatários e/ou entidade credora dos veículos discriminados abaixo, que os respectivos veículos foram recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina e deverão ser retirados após a quitação dos débitos vinculados ao veículo, despesas de remoção, diárias de estadia, regularização do veículo e do licenciamento, sob pena de ser levado a leilão, caso o veículo não seja retirado em 30 (trinta) dias desta publicação e permaneça, por mais de 60 (sessenta) dias da data do recolhimento, nos pátios conveniados da SPRF-SC.

PR: NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DE VEÍCULOS RECOLHIDOS- Edital de Notificação nº 09/2026

Notificação aos direta e legalmente interessados, para a retirada de veículos retidos nos pátios da PRF no Paraná. Antes desses irem à hasta pública através do Leilão V, do primeiro ciclo anual de leilões de 2026. Ou em leilões subsequentes

ES : EDITAL DE RETIRADA - Nº 6/2026/LEILÃO-ES

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Espírito Santo – SPRF/ES, através do Escritório de Gestão de Veículos recolhidos (EGVR/ES), no uso de suas atribuições, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores, agente financeiro, arrendatário e/ou entidade credora dos veículos discriminados abaixo, que os veículos foram recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal e deverão ser retirados dos pátios após a quitação dos débitos vinculados ao veículo, despesas de remoção, diárias de estadia, regularização do veículo e do licenciamento, sob pena de ser levado a leilão, caso o veículo não seja retirado em 30 (trinta) dias desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data do recolhimento aos pátios da PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos art. 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 4º e 5º da Resolução Contran nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: Leilões — Polícia Rodoviária Federal (www.gov.br); As dúvidas poderão ser solucionadas junto ao Escritório de Gestão de Veículos recolhidos da SPRF-ES através do endereço eletrônico leilao.es@prf.gov.br.

PR: EDITAL DE LEILÃO Nº 8/2026 PARA LEILÃO IV DE 2026

QUARTO LEILÃO ANUAL NO PRIMEIRO CICLO DE 2026

PA: Edital Nº 07/2026 (NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO DOS VEÍCULOS RECOLHIDOS NOS PÁTIOS VINCULADOS À SPRF-PA).

NOTIFICAR os proprietários, responsáveis, condutores, agentes financeiros, arrendatários e/ou entidades credoras, que os veículos constantes no anexo I deste Edital, no prazo de 30 (trinta) dias, deverão ser retirados dos pátios da PRF no Pará após a devida quitação dos débitos que lhes são vinculados, quais sejam: as despesas de remoção, diárias de estadia, regularização do veículo e de licenciamento, sob pena de ser incluído em procedimento de alienação por leilão, decorrido o prazo legal.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A RETIRADA DE SALDO REMANESCENTE

NOTIFICAR os antigos proprietários ou possuidores dos veículos leiloados, arrematados e entregues aos respectivos arrematantes, bem como os Agentes Financeiros (Bancos) e pessoas que detinham Reserva de Domínio, para COMPARECER à Polícia Rodoviária Federal no Estado de PE, e para, no prazo de até 5 (cinco) anos, a contar da data de Homologação do Leilão, REALIZAR o levantamento do saldo disponível referente aos veículos abaixo relacionados, sob pena de, assim não o fazendo, ser recolhido ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET.

PR: NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DE VEÍCULOS RECOLHIDOS- Edital de Notificação nº 07/2026

Notificação aos direta e legalmente interessados, para a retirada de veículos retidos nos pátios da PRF no Paraná. Antes desses irem à hasta pública através do Leilão IV, do primeiro ciclo anual de leilões de 2026. Ou em leilões subsequentes

Leilão de Veículos Recolhidos 04/26 - Sucatas

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco – SPRF/PE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei N. 9.503/1997 - CTB, Art. 271 e na Resolução Contran N. 623/2016, torna público para conhecimento dos interessados que após procedidas todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais sem manifestação dos proprietários, realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Leilão de Veículos Recolhidos 03/26 - Conservados

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco – SPRF/PE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei N. 9.503/1997 - CTB, Art. 271 e na Resolução Contran N. 623/2016, torna público para conhecimento dos interessados que após procedidas todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais sem manifestação dos proprietários, realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

AP: Edital Nº 2/2026/LEILÃO-AP