Piauí
Nº | Número do Processo SEI | Unidade do MJSP | Partícipe do Acordo | Unidade Federativa do partícipe | Resumo do objeto | Data inicial da vigência | Data final da vigência | Link para o documento do Acordo |
01/2021 | PRF | Estado do Piauí | Piauí | O presente Acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Estado do Piauí. | 22/01/2021 | 22/01/2026 | SEI nº 30159434 | |
01/2018 | PRF | AGU, por meio da Procuradoria da União no Estado do | Piauí | Este ACORDO tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Piauí mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste ACORDO com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. | 04/12/2018 | 04/12/2023 | SEI nº 21889531 | |
01/2020 | PRF | Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI | Piauí | Cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no Estado do Piauí. | 30/12/2020 | 30/12/2025 | SEI nº 29676401 | |
02/2020 | PRF | STRANS/Teresina- Município de Teresina | Piauí | Cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do município de Teresina/PI. | 29/12/2020 | 29/12/2025 | SEI nº 29707148 | |
04/2021 | PRF | Campo Maior - PI | Piauí | Compartilhamento de espaço em torre e o intercâmbio de informações com vistas à implantação do Projeto de Radiocomunicação Digital da PRF no Estado do Piauí. ? | 23/06/2021 | 26/06/2026 | SEI nº 33149164 | |
05/2021 | PRF | Escola Judiciária do tribunal de Justiça do Estado do Piauí “Des. Lucrécio Dantas Avelino” - EJUD/TJPI | Piauí | Mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências. | 09/07/2021 | 09/07/2026 | SEI nº 33717211 | |
06/2021 | PRF | Estado do Piauí, por intermédio da PMPI | Piauí | Intercâmbio de informações e plataformas, para viabilizar o compartilhamento conhecimentos e de dados entre os sistemas da Polícia Rodoviária Federal e a unidade federativa do piauí, por intermédio da Policia Militar do Piauí. | 18/11/2021 | 18/11/2026 | SEI nº 36420332 | |
11/2021 | PRF | MPPI; UFPI; TJPI; Defensoria Pública - PI; Sec. do Est. da Saúde; Sec do Est. de Seg. Púb.; Sec. do Est. de Educ.; UESPI; ALEPI; Dep. Estad. de Trâns.; Super. Munic. de Transp. e Trâns.; Fund. Munic. de Saúde; Hosp. de Urgência de Teresina; Assoc. Piauiense dos Municípios; Soc. Bras. de Neurocirugia; Assoc. Reabilitar. | Piauí | Formação da rede estadual com vistas a articulações de ações de educação, fiscalização e intervenção no trânsito – desenvolvimento da Rede de Proteção à Vida no Trânsito | 05/10/2021 | 05/10/2026 | SEI nº 36850750 | |
01/2021 – Originário da Polícia Federal – SR/PF/PI | PRF/PF | PRF / PF / PM-PI / PC-PI / Polícia Penal PI | Piauí | Acordo de Cooperação para Constituição de Força Tarefa de Segurança Pública no Estado do Piauí | 12/11/2021 | 13/11/2023 | SEI nº 39500390 | |
02/2023 | PRF | Município de Campo Maior - PI | Piauí | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de recolhimento de animais de grande e médio porte (caprinos, ovinos, suínos, bovinos, equinos, asininos e outros de portes semelhantes) que por ventura se encontrarem soltos ou abandonados ao longo das rodovias federais que corta o município pactuante, melhorando a segurança pública, aprimorando as entregas institucionais da PRF e atendendo o interesse recíproco das partes. | Aguardando Publicação no Diário Oficial da União | Aguardando Publicação no Diário Oficial da União | SEI nº 47145210 | |
Acordos de Cooperações Técnicas aprovados pelo Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação - CGDI e Gabinete do Ministro (GM):
| ||||||||
02/2022 | PRF | Município de Altos-PI | Piauí | Recolhimento de animais abandonados nas rodovias federais que cortam o respectivo município e demais vias públicas do perímetro urbano. | 15/08/2022 | 15/08/2027 | SEI nº 42848997 | |
03/2022 | PRF | Município de José de Freitas - PI | Piauí | Intercâmbio de informações e plataformas, para viabilizar o compartilhamento de conhecimentos e de dados entre os Sistemas da Polícia Rodoviária Federal (PRF). | 10/08/2022 | 10/08/2027 | SEI nº 42849300 | |
04/2022 | PRF | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI | Piauí | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer a cooperação técnica, com vistas à realização de ações e atividades a serem desenvolvidas em parceria entre a ADAPI e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal visando o atendimento às normas zoofitossanitárias e o desenvolvimento do agronegócio, para uma maior eficiência do serviço de Defesa Agropecuária, além de intercâmbio de informações fundamentais para o controle de animais registrados, abandonados ou soltos, nas rodovias federais. | 15/02/2023 | 15/02/2028 | SEI nº 45793147 | |
1/2025 |
|
PRF |
Município de Floriano/PI |
Piauí | objeto é a execução do recolhimento de animais de grande e médio porte (caprinos, ovinos, suínos, bovinos, equinos, asininos e outros de portes semelhantes) que por ventura se encontrarem soltos ou abandonados ao longo das rodovias federais que corta o município pactuante, melhorando a segurança pública, aprimorando as entregas institucionais da PRF e atendendo o interesse recíproco das partes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. | 27/05/2025 | 27/05/2030 | SEI n° 66027189 |
2/2025 |
|
PRF |
Munícipio de Demerval Lobão-PI, |
Piauí | cujo objeto consiste no recolhimento de animais de grande e médio porte (caprinos, ovinos, suínos, bovinos, equinos, asininos e outros de portes semelhantes) que por ventura se encontrarem soltos ou abandonados ao longo das rodovias federais que corta o município pactuante, melhorando a segurança pública, aprimorando as entregas institucionais da PRF e atendendo o interesse recíproco das partes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. | 24/06/2025 | 24/06/2030 | SEI N° 66794833 |
1/2026 | PRF | Município de Luís Correia/PI | Piauí | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de recolhimento de animais de grande e médio porte (caprinos, ovinos, suínos, bovinos, equinos, asininos e outros de portes semelhantes) que por ventura se encontrarem soltos ou abandonados ao longo das rodovias federais que corta o município pactuante, melhorando a segurança pública, aprimorando as entregas institucionais da PRF e atendendo o interesse recíproco das partes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | 29/04/2026 | 29/04/2031 | SEI N° 72853296 |