Colegiados

Publicado em 05/08/2020 15h59 Atualizado em 10/10/2020 12h07
ORIGEMNome do colegiadoFundamento LegalEmentaUnidade MJSP que preside, coordena ou participa
(indicar se Ministro preside o colegiado)
Unidade MJSP
(Preside/Coordena OU Participa)
Link da normaSigla do ColegiadoTipo de Ato de CriaçãoNº Ato do Ato de CriaçãoCoordenação/PresidênciaÁREA INTERNATipoInterno/ExternoPermanente/ProvisórioData de CriaçãoData TérminoParticipação SocialNatureza do ColegiadoMembro Titular - MinistérioDoc.de Indicação - TitularCargo - TitularVigência - TitularMembro Suplente  - MinistérioDoc.Indicação - SuplenteCargo - SuplenteVigência Suplente
PRComissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear BrasileiroDecreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear BrasileiroPRFParticipahttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9865.htmCopron                   
MDSubcomissão de Integração de Sistemas do Conselho Nacional da
Amazônia Legal 
DECRETO Nº 10.239, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAParticipahttp://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.239-de-11-de-fevereiro-de-2020-242820142(CNAL)                   
MJSPCâmara Temática de Transporte Rodoviário – CONTRANLEI Nº 9.503/97 E Resolução nº 777, DE 13 DE JUNHO DE 2019 PRFParticipa CTTR                   
MJSP Câmara Temática de Engenharia de Tráfego, da Sinalização de TrânsitoLei Nº 9.503/97 E Resolução Nº 777, DE 13 DE JUNHO DE 2019 PRFParticipa CTET                   
MJSP Câmara Temática de Educação e Saúde para o TrânsitoLei Nº 9.503/97 E Resolução Nº 777, DE 13 DE JUNHO DE 2019 PRFParticipa CTES                   
MJSP Câmara Temática de Esforço Legal Lei Nº 9.503/97 E Resolução Nº 777, DE 13 DE JUNHO DE 2019 PRFParticipa CTEL                   
MJSP Câmara Temática de Assuntos Veiculares e AmbientaisLei Nº 9.503/97 E Nº 777, Resolução DE 13 DE JUNHO DE 2019 PRFParticipa CTAV                   
MJSP Comitê Gestor do Sistema Registro Nacional de Infrações de Trânsito Portaria Denatran nº 249, de 11 de maio de 2012 PRFParticipahttp://www.editoramagister.com/legis_23335837_PORTARIA_N_249_DE_11_DE_MAIO_DE_2012.aspCGRENAINF                   
MJSP Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência Lei nº  9.883, de 7 de dezembro de 1999Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.PRFParticipa CONSISBIN                   
MJSP Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de DrogasDecreto nº 9.489, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 PRFPRFPreside/Coordena CONSINESP                   
MJSP Centro Integrado de Operações de FronteiraPortaria nº 264, DE 25 DE MARÇO DE 2019, MJSP PRFPreside/Coordena CIOPFRON                   
MJSP Fórum Nacional de Corregedorias do Sistema Único de Segurança Pública - CorsuspDecreto nº 10.158 de 9 de dezembro de 2019Institui o Fórum Nacional de Corregedorias do Sistema Único de Segurança Pública.COGER, SENASP, PF, PRF e DEPENPreside/Coordenahttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10158.htmCORSUSP                   
MJSP Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual - CNCPDecreto nº 9.875 de 27 de junho de 2019Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual.SENACON e PRFPreside/Coordenahttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9875.htmCNCP                   
MJSP Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e CargasDecreto nº 9.877, de 27 de junho de 2019Altera o Decreto nº 8.614, de 22 de dezembro de 2015, para dispor sobre o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.SENASP, SEOPI, PF e PRFParticipahttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9877.htmCGPNR-FRVC