Leilões

PA: Edital Nº 16/2025 (SALDO REMANESCENTE DE VEÍCULOS LEILOADOS).

SC - LEILÃO 02 - 2025 - PRF/SC

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - SPRF-SC, mediante a Comissão de Leilão - EGVR - SC, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no Edital N° 15/2025/SPRF-SC e ANEXO III (19/08/2025, 20/08/2025 e 21/08/2025), ANEXO I (26/08/2025, 27/08/2025 e 28/08/2025) e ANEXO II (02/09/2025, 03/09/2025 e 04/09/2025), ANEXO III - COMPLEMENTAR (10/09/2025 e 12/09/2025) disponíveis nos endereços eletrônicos "www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina" e "www.kronbergleiloes.com.br", realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, CIRCULAÇÃO COM MOTOR A REGULARIZAR, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, SUCATA INSERVÍVEL E VEÍCULOS CIRCULAÇÃO E SUCATA COM BLOQUEIO JUDICIAL (RENAJUD), retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC

SC - LEILÃO 03 - 2025 - PRF/SC

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina – SPRF-SC, mediante o Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos -SC, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no item 01 deste Edital, realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL E SUCATA INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC, com fundamento na Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB) e suas alterações; Lei nº 13.160, de 2015; Lei nº 13.281, de 2016; Decreto nº 1.305, de 1994, Decreto nº 21.891, de 1932, Lei nº 8.722 de 1993, Decreto nº 8.662 de 2016, Lei nº 12.977-2014, Resoluções do CONTRAN nº 623/2016, nº 611/2016, nº 967/2022, bem como qualquer legislação afim não citada neste; e na PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 141, DE 16 DE maio DE 2025, publicada no BSE em 19/05/2025, que nomeia a Comissão de Leilão, conforme Processo SEI! número 65476753 o qual congrega o atual certame e demais especificações contidas neste Edital. A sessão pública será conduzida na modalidade eletrônica por HELCIO KRONBERG, Leiloeiro Público Oficial EPP, CNPJ 10.722.603/0001-50 matriculado perante a JUCESC sob o nº 521, contrato 21/2023 (54234191) processo licitatório nº 08666.000872/2023-51.

PR: EDITAL DE LEILÃO Nº 24/2025 PARA LEILÃO X DE 2025

DÉCIMO LEILÃO ANUAL NO SEGUNDO CICLO DE 2025

AP: Edital Nº 4/2025/LEILÃO-AP

MT: Edital de Notificação de Saldo Remanescente do Edital de Leilão N. 01/2025/Pátio-MT

MT: Homologação de Resultado do Edital N. 01/2025

GO: LEILÃO Nº 02/2025

Data : 18/07/2025

PRF/SC Edital de Notificação e Retirada - 2025

PB: NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DE VEÍCULOS DOS PÁTIOS PRF-PB

Edital de Leilão nº 3/2025

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo – SPRF/ES, através da Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais, que no local, data e horário indicados neste edital, será realizado Leilão na modalidade on-line - via internet, do tipo maior lance, para venda de Veículos de terceiros CONSERVADOS (documentáveis), SUCATAS (aproveitáveis) e SUCATAS (aproveitáveis com motor inservível), retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios contratados pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, com fundamento: na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; na Lei nº 13.160, de 25 de agosto de 2015, na Lei nº 13.281, de 04 de maio de 2016, que alteram o Código de Trânsito Brasileiro, quanto ao recolhimento e leilão de veículos; na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu normas para licitações e contratos administrativos; na Resolução nº 623, de 6 de setembro de 2016 do CONTRAN, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos administrativos quanto à remoção, custódia e para a realização de leilão dos veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito; na Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; na Lei nº 8.722, de 27 de outubro de 1993 e no Decreto nº 1.305, de 9 de novembro de 1994, que tratam sobre a baixa de veículos vendidos como sucata; na PORTARIA SPRF-ES/PRF Nº 50, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, Designa servidores para compor o Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos e as Bases Descentralizadas de Gestão de Veículos Recolhidos no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo e no Guia Prático das Licitações Sustentáveis da Consultoria Jurídica da União do estado de São Paulo; conforme processos n° 08667.029931/2018-03, 08667.020539/2018-91, 08667.012924/2016-01 e 08667.008394/2015-15 e demais especificações contidas neste Edital.

PA: Edital Nº 15/2025 (LEILÃO DOS VEÍCULOS RECOLHIDOS NOS PÁTIOS VINCULADOS À SPRF-PA).

PR: NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DE VEÍCULOS RECOLHIDOS- Edital de Notificação nº 22/2025

Notificação aos direta e legalmente interessados, para a retirada de veículos retidos nos pátios da PRF no Paraná. Antes de irem a hasta pública.

Leilão de Veículos Recolhidos 06/25 - Sucatas

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco – SPRF/PE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei N. 9.503/1997 - CTB, Art. 271 e na Resolução Contran N. 623/2016, torna público para conhecimento dos interessados que após procedidas todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais sem manifestação dos proprietários, realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Leilão de Veículos Recolhidos 05/25 - Conservados

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco – SPRF/PE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei N. 9.503/1997 - CTB, Art. 271 e na Resolução Contran N. 623/2016, torna público para conhecimento dos interessados que após procedidas todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais sem manifestação dos proprietários, realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

MT: Edital de Notificação e Retirada de Veículos Nº 06/2025

RO: Edital de Notificação e Retirada n° 03/2025

A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia– SPRF/RO, por meio do Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos (EGVRs), no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na lei 9.503 CTB, art 271, e na Resolução 623 do Contran, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores, agente financeiro, arrendatário e/ou entidade credora do veículo automotor discriminados a seguir, que os mesmos foram recolhidos pela Polícia Rodoviária Federal.

RO: Edital de Notificação e Retirada n° 03/2025

A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia– SPRF/RO, por meio do Grupo do Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos (EGVRs), no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na lei 9.503 CTB, art 271, e na Resolução 623 do Contran, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores, agente financeiro, arrendatário e/ou entidade credora do veículo automotor discriminados a seguir, que os mesmos foram recolhidos pela Polícia Rodoviária Federal.

MT: Edital N. 5/2025/Pátio-MT - Leilão de Veículos recolhidos de Terceiros (Conservado e Sucata)

PR: EDITAL Nº 21 PARA LEILÃO IX DE 2025

NONO LEILÃO ANUAL NO SEGUNDO CICLO DE 2025

Edital de Notificação e Retirada de Veiculos 09/25

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco – SPRF/PE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei N. 9.503/1997 - CTB, Art. 271 e na Resolução Contran N. 623/2016, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores, agente financeiro, arrendatário e/ou entidade credora dos veículos automotores discriminados, para COMPARECER à Polícia Rodoviária Federal no Estado de PE, e para, no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da data de Publicação do Edital, REALIZAR a regularização administrativa dos veículos.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A RETIRADA DE SALDO REMANESCENTE ​- LEILÃO 04/2025/LEILÃO-PE/SAD-PE/SPRF-PE

NOTIFICAR os antigos proprietários ou possuidores dos veículos leiloados, arrematados e entregues aos respectivos arrematantes, bem como os Agentes Financeiros (Bancos) e pessoas que detinham Reserva de Domínio, para COMPARECER à Polícia Rodoviária Federal no Estado de PE, e para, no prazo de até 5 (cinco) anos, a contar da data de Homologação do Leilão, REALIZAR o levantamento do saldo disponível referente aos veículos abaixo relacionados, sob pena de, assim não o fazendo, ser recolhido ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A RETIRADA DE SALDO REMANESCENTE ​- LEILÃO 03/2025/LEILÃO-PE/SAD-PE/SPRF-PE

NOTIFICAR os antigos proprietários ou possuidores dos veículos leiloados, arrematados e entregues aos respectivos arrematantes, bem como os Agentes Financeiros (Bancos) e pessoas que detinham Reserva de Domínio, para COMPARECER à Polícia Rodoviária Federal no Estado de PE, e para, no prazo de até 5 (cinco) anos, a contar da data de Homologação do Leilão, REALIZAR o levantamento do saldo disponível referente aos veículos abaixo relacionados, sob pena de, assim não o fazendo, ser recolhido ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET.

RN: Edital de Leilão nº 09/2025 (IV Leilão de 2025)

PR: NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DE VEÍCULOS RECOLHIDOS- Edital de Notificação nº 19/2025

Notificação aos direta e legalmente interessados, para a retirada de veículos retidos nos pátios da PRF no Paraná. Antes de irem a hasta pública.

MS: EDITAL Nº 3/2025

DATA DO LEILÃO 20/10/25

Edital de notificação de retirada de veículos Leilão 03/2025

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Espírito Santo – SPRF/ES, através do Escritório de Gestão de Veículos recolhidos (EGVR/ES), no uso de suas atribuições, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores, agente financeiro, arrendatário e/ou entidade credora dos veículos discriminados abaixo, que os veículos foram recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal e deverão ser retirados dos pátios após a quitação dos débitos vinculados ao veículo, despesas de remoção, diárias de estadia, regularização do veículo e do licenciamento, sob pena de ser levado a leilão, caso o veículo não seja retirado em 30 (trinta) dias desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data do recolhimento aos pátios da PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos art. 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 4º e 5º da Resolução Contran nº 623, de 6 de setembro de 2016.

RN: Edital de Notificação para Retirada de Veículos nº 10/2025

GO: LEILÃO Nº 01/2025

Leilão 01/2025 - PRF em Goiás Data: 17 de abril de 2025

MG: Edital de Leilão de Veículos N. 03/2025

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais – SPRF/MG através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados neste edital, será realizada licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, para venda de VEÍCULOS DE TERCEIROS apreendidos e/ou removidos a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data de recolhimento, nos pátios administrados pela Regional do Estado de Minas Gerais. Os veículos são classificados como DOCUMENTAVEIS (recuperáveis para circulação) e SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL (para reciclagem de peças, com numeração de motor inservível), com fundamento na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); na Lei nº 13.160, de 25 de agosto de 2015, na Lei nº 13.281, de 04 de maio de 2016, que alteram o Código de Trânsito Brasileiro, quanto ao recolhimento e leilão de veículos e bens; na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber; na Resolução nº 623, de 6 de setembro de 2016 do CONTRAN, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos administrativos quanto à remoção, custódia e para a realização de leilão dos veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito; na Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres e Resolução Contran N. 611, de 24 de maio de 2016; na Lei nº 8.722, de 27 de outubro de 1993 e no Decreto nº 1.305, de 9 de novembro de 1994, que tratam sobre a baixa de veículos vendidos como sucata e na Portaria SPRF-MT/PRF Nº 181, de 28 de maio de 2025, BSE 29/05/2025, que nomeia a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão - CRGPL, conforme Processo SEI N. 08656.110478/2024-20 (Nomeia Comissão Regional) e 08656.056225/2022-31 (Contratação de Leiloeiro Oficial) e demais especificações contidas neste Edital.