Mato Grosso

Publicado em 21/03/2023 10h35 Atualizado em 28/03/2023 15h27

Unidade

Tipo de Pacto

Padronizar o preenchimento para conter apenas Nº/Ano. Ex: 01/2020, 01/2021, 01/2022. Nº e Ano do Pacto
(ex: 01/2021)

Número Processo SEI

Unidade Gestora

Pacto compartilha Informação

Compartilhamento e/ou Integração de Dados/Sistemas

Há Capacitação no Acordo

Há operações no acordo

Compartilha Recursos Humanos

Outras informações importantes que não as anteriores

Descrição do Objeto do Pacto

Envolve Multiagências?

Pactuantes

Data de assinatura da PRF

Data de Assinatura - Órgão Parceiro

Data de Publicação

Data de Validade (vencimento)

Esfera

Situação Atual

Possui Aditivo?

Data de Assinatura do Aditivo

Data de Validade do Aditivo

Observações

Última atualização (movimentação do processo)

SPRF-MT

ACT

02/2018

08661.015345/2017-42

SPRF-MT

Não

Sim

Não

Criação da Comissão Organizadora do FETRAN MT, para realização do FETRAN – TEATRO e FETRAN PEDAGÓGICO, ambos projetos são realizados junto às escolas da rede pública e privada de ensino do Estado de Mato Grosso, que prevê anualmente, várias ações educativas no interior do estado e na capital, no período compreendido entre janeiro a dezembro de cada ano.

Não

SPRF-MT e Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC

05/02/2018

16/02/2018

21/02/2018

20/02/2023

Entidade Estadual

Renovado

Sim

12/04/2022

14/04/2027

Assinatura dos termos de responsabilidade POSIN

SPRF-MT

ACT

01/2019

08661.002937/2015-32

SPRF-MT

Não

Compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SRPRF/MT e a Secretaria de Estado de Segurança de Mato Grosso.

Não

SPRF-MT e Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso – SESP

07/02/2019

12/02/2019

11/02/2024

Entidade Estadual

Vigente

Não

Remessa à DIARTI

SPRF-MT

ACT

01/2019

08661.011956/2019-83

SPRF-MT

Não

Realocação e Operação do Centro de Comado e Controle Regional da PRF (C3R/MT) para a sede do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública-Centro de Comando e Controle Regional (CIOSP-CICCR-SESP)

Não

SPRF-MT e Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso – SESP

02/12/2019

03/12/2019

14/01/2020

13/01/2025

Entidade Estadual

Vigente

Não

Confecção de Relatório

SPRF-MT

ACT

05/2021

08661.011408/2021-78

SPRF-MT

Sim

Não

Compartilhamento Sistemas Multiagências. Intercâmbio de informações e plataformas, para viabilizar o compartilhamento de conhecimentos e de dados entre os partícipes.

Sim

SPRF-MT e Prefeitura Municipal de Sorriso

16/08/2021

18/08/2021

15/08/2026

Entidade Municipal

Vigente

Não

Despacho à COAT para fins de registro e controle

SPRF-MT

ACT

06/2021

08661.011465/2021-57

SPRF-MT

Sim

Não

Compartilhamento Sistemas Multiagências. Intercâmbio de informações e plataformas, para viabilizar o compartilhamento de conhecimentos e de dados entre os partícipes.

Sim

SPRF-MT e Prefeitura Municipal de Rondonópolis

15/09/2021

17/09/2021

14/09/2026

Entidade Municipal

Vigente

Não

Ofício 43551088 solicitando a instrução para termo aditivo

SPRF-MT

ACT

03/2022

08661.015419/2021-27

SPRF-MT

Sim

Não

Compartilhamento Sistemas Multiagências. Intercâmbio de informações e plataformas, para viabilizar o compartilhamento de conhecimentos e de dados entre os partícipes.

Sim

SPRF-MT e Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde

07/04/2022

14/04/2022

06/04/2027

Entidade Municipal

Vigente

Não

Anexado o ofício 40878395 informando os fiscais designados

SPRF-MT

ACT

05/2022

08661.016710/2021-12

SPRF-MT

Sim

Não

Compartilhamento Sistemas Multiagências. Intercâmbio de informações e plataformas, para viabilizar o compartilhamento de conhecimentos e de dados entre os partícipes.

Sim

SPRF-MT e Prefeitura Municipal de Sinop

11/05/2022

12/05/2022

10/05/2027

Entidade Municipal

Vigente

Não

Portaria designando os fiscais do Pacto

SPRF-MT

ACT

05/2022

08661.014887/2021-84

SPRF-MT

Sim

Não

Desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Município de Campo Verde-MT.

Sim

SPRF-MT e Prefeitura Municipal de Campo Verde

11/05/2022

20/05/2022

25/05/2022

24/05/2027

Entidade Municipal

Vigente

Não

Ofício 43246591 informando alteração dos fiscais responsáveis pelo Pacto

SPRF-MT

ACT

06/2022

08661.011670/2021-12

SPRF-MT

Sim

Não

Desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias.

Não

SPRF-MT e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso – SINFRA

11/05/2022

17/05/2022

16/05/2027

Entidade Estadual

Vigente

Não

Ofício à COAT e CARTI para fins de registro e controle

SPRF-MT

ACT

07/2022

08661.004726/2020-00

SPRF-MT

Sim

Não

Desenvolvimento de projetos e ações estratégicas de interesse comum, que envolvem o compartilhamento de soluções tecnológicas e de produção de conhecimento, mediante o intercâmbio de dados e informações técnicas e a prestação de mútua assistência na fiscalização específica de cada área.

Não

SPRF-MT e Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso – SEFAZ

11/07/2022

12/07/2022

14/07/2022

11/07/2027

Entidade Estadual

Vigente

Não

Ofício 43258965 informando os fiscais designados

SPRF-MT

ACT

10/2022

08661.005218/2020-31

SPRF-MT

Sim

Não

SPRF-MT e Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso – SESP

16/08/2022

14/09/2022

20/09/2022

13/09/2027

Entidade Estadual

Vigente

Não

Juntada de e-mail enviado pelo partícipe externo