Mato Grosso
Unidade | Tipo de Pacto | Número Processo SEI | Unidade Gestora | Pacto compartilha Informação | Compartilhamento e/ou Integração de Dados/Sistemas | Há Capacitação no Acordo | Há operações no acordo | Compartilha Recursos Humanos | Outras informações importantes que não as anteriores | Descrição do Objeto do Pacto | Envolve Multiagências? | Pactuantes | Data de assinatura da PRF | Data de Assinatura - Órgão Parceiro | Data de Publicação | Data de Validade (vencimento) | Esfera | Situação Atual | Possui Aditivo? | Data de Assinatura do Aditivo | Data de Validade do Aditivo | Observações | Última atualização (movimentação do processo) | |
SPRF-MT | ACT | 02/2018 | 08661.015345/2017-42 | SPRF-MT | Não | Não | Não | Não | Sim | Não | Criação da Comissão Organizadora do FETRAN MT, para realização do FETRAN – TEATRO e FETRAN PEDAGÓGICO, ambos projetos são realizados junto às escolas da rede pública e privada de ensino do Estado de Mato Grosso, que prevê anualmente, várias ações educativas no interior do estado e na capital, no período compreendido entre janeiro a dezembro de cada ano. | Não | SPRF-MT e Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC | 05/02/2018 | 16/02/2018 | 21/02/2018 | 20/02/2023 | Entidade Estadual | Renovado | Sim | 12/04/2022 | 14/04/2027 | - |
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SPRF-MT | ACT | 01/2019 | 08661.002937/2015-32 | SPRF-MT | Não | Não | Não | Não | Não | Não | Compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SRPRF/MT e a Secretaria de Estado de Segurança de Mato Grosso. | Não | SPRF-MT e Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso – SESP | 07/02/2019 | 07/02/2019 | 12/02/2019 | 11/02/2024 | Entidade Estadual | Vigente | Não | - | - | - | Remessa à DIARTI |
SPRF-MT | ACT | 01/2019 | 08661.011956/2019-83 | SPRF-MT | Não | Não | Não | Não | Não | Não | Realocação e Operação do Centro de Comado e Controle Regional da PRF (C3R/MT) para a sede do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública-Centro de Comando e Controle Regional (CIOSP-CICCR-SESP) | Não | SPRF-MT e Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso – SESP | 02/12/2019 | 03/12/2019 | 14/01/2020 | 13/01/2025 | Entidade Estadual | Vigente | Não | - | - | - | Confecção de Relatório |
SPRF-MT | ACT | 05/2021 | 08661.011408/2021-78 | SPRF-MT | Sim | Sim | Sim | Não | Não | Não | Compartilhamento Sistemas Multiagências. Intercâmbio de informações e plataformas, para viabilizar o compartilhamento de conhecimentos e de dados entre os partícipes. | Sim | SPRF-MT e Prefeitura Municipal de Sorriso | 16/08/2021 | 16/08/2021 | 18/08/2021 | 15/08/2026 | Entidade Municipal | Vigente | Não | - | - | - | Despacho à COAT para fins de registro e controle |
SPRF-MT | ACT | 06/2021 | 08661.011465/2021-57 | SPRF-MT | Sim | Sim | Sim | Não | Não | Não | Compartilhamento Sistemas Multiagências. Intercâmbio de informações e plataformas, para viabilizar o compartilhamento de conhecimentos e de dados entre os partícipes. | Sim | SPRF-MT e Prefeitura Municipal de Rondonópolis | 15/09/2021 | 15/09/2021 | 17/09/2021 | 14/09/2026 | Entidade Municipal | Vigente | Não | - | - | - | Ofício 43551088 solicitando a instrução para termo aditivo |
SPRF-MT | ACT | 03/2022 | 08661.015419/2021-27 | SPRF-MT | Sim | Sim | Sim | Não | Não | Não | Compartilhamento Sistemas Multiagências. Intercâmbio de informações e plataformas, para viabilizar o compartilhamento de conhecimentos e de dados entre os partícipes. | Sim | SPRF-MT e Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde | 07/04/2022 | 07/04/2022 | 14/04/2022 | 06/04/2027 | Entidade Municipal | Vigente | Não | - | - | - | Anexado o ofício 40878395 informando os fiscais designados |
SPRF-MT | ACT | 05/2022 | 08661.016710/2021-12 | SPRF-MT | Sim | Sim | Sim | Não | Não | Não | Compartilhamento Sistemas Multiagências. Intercâmbio de informações e plataformas, para viabilizar o compartilhamento de conhecimentos e de dados entre os partícipes. | Sim | SPRF-MT e Prefeitura Municipal de Sinop | 11/05/2022 | 11/05/2022 | 12/05/2022 | 10/05/2027 | Entidade Municipal | Vigente | Não | - | - | - | Portaria designando os fiscais do Pacto |
SPRF-MT | ACT | 05/2022 | 08661.014887/2021-84 | SPRF-MT | Sim | Sim | Sim | Não | Não | Não | Desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Município de Campo Verde-MT. | Sim | SPRF-MT e Prefeitura Municipal de Campo Verde | 11/05/2022 | 20/05/2022 | 25/05/2022 | 24/05/2027 | Entidade Municipal | Vigente | Não | - | - | - | Ofício 43246591 informando alteração dos fiscais responsáveis pelo Pacto |
SPRF-MT | ACT | 06/2022 | 08661.011670/2021-12 | SPRF-MT | Sim | Sim | Não | Não | Não | Não | Desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias. | Não | SPRF-MT e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso – SINFRA | 11/05/2022 | 11/05/2022 | 17/05/2022 | 16/05/2027 | Entidade Estadual | Vigente | Não | - | - | - | Ofício à COAT e CARTI para fins de registro e controle |
SPRF-MT | ACT | 07/2022 | 08661.004726/2020-00 | SPRF-MT | Sim | Sim | Não | Não | Não | Não | Desenvolvimento de projetos e ações estratégicas de interesse comum, que envolvem o compartilhamento de soluções tecnológicas e de produção de conhecimento, mediante o intercâmbio de dados e informações técnicas e a prestação de mútua assistência na fiscalização específica de cada área. | Não | SPRF-MT e Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso – SEFAZ | 11/07/2022 | 12/07/2022 | 14/07/2022 | 11/07/2027 | Entidade Estadual | Vigente | Não | - | - | - | Ofício 43258965 informando os fiscais designados |
SPRF-MT | ACT | 10/2022 | 08661.005218/2020-31 | SPRF-MT | Sim | Sim | Não | Não | Não | Não | Desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Município de Campo Verde-MT. | Não | SPRF-MT e Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso – SESP | 16/08/2022 | 14/09/2022 | 20/09/2022 | 13/09/2027 | Entidade Estadual | Vigente | Não | - | - | - | Juntada de e-mail enviado pelo partícipe externo |
SPRF-MT | ACT | 1/2026 | 08661.017280/2025-80 | SPRF-MT | NÃO | NÃO | NÃO | SIM | SIM | NÃO | O objeto do presente ACORDO é desenvolver ações conjuntas de integração com os municípios, com foco no desenvolvimento de políticas públicas de segurança viária e segurança pública, visando à preservação da vida, do meio ambiente e da dignidade da pessoa humana, conforme especificações estabelecidas em Plano de Trabalho. | NÃO | Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso (SPRF-MT), e o Município de Várzea Grande-MT, por meio da sua Prefeitura Municipal | 30/04/2026 | 30/04/2026 | 10/04/2026 | 30/04/31 | MUNICIPAL | VIGENTE | NÃO | - | - | - | Despacho - SEI: 72769195, para fins de Controle Interno. |
SPRF-MT | ACT | 5/2026 | 08661.002235/2026-10 | SPRF-MT | NÃO | NÃO | NÃO | SIM | SIM | NÃO | O objeto do presente ACORDO é desenvolver ações conjuntas de integração com os municípios, com foco no desenvolvimento de políticas públicas de segurança viária e segurança pública, visando à preservação da vida, do meio ambiente e da dignidade da pessoa humana, conforme especificações estabelecidas em Plano de Trabalho. | NÃO | Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso (SPRF-MT), e o Município de Sinop - MT, por meio da sua Prefeitura Municipal | 10/04/2026 | 10/04/2026 | 15/04/2026 | 10/04/31 | MUNICIPAL | VIGENTE | NÃO | - | - | - | Despacho SEI 72792493,para fins de controle Interno. |
SPRF-MT | ACT | 02/2026 | 08661.002233/2026-12 | SPRF-MT | NÃO | NÃO | NÃO | SIM | SIM | NÃO | O objeto do presente ACORDO é desenvolver ações conjuntas de integração com os municípios, com foco no desenvolvimento de políticas públicas de segurança viária e segurança pública, visando à preservação da vida, do meio ambiente e da dignidade da pessoa humana, conforme especificações estabelecidas em Plano de Trabalho. | NÃO | Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso (SPRF-MT), e o Município de Lucas do Rio Verde/MT | 06/04/2026 | 06/04/2026 | 10/04/2026 | 06/04/31 | MUNICIPAL | VIGENTE | NÃO | - | - | - | Despacho SEI 72767597, para fins de Controle Interno. |
SPRF-MT | ACT | 03/2026 | SPRF-MT | SIM | SIM | SIM | SIM | SIM | NÃO | Aderir, enquanto partícipe, ao Acordo de Cooperação Nº 2/2025/DG, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal - PRF e a Confederação Nacional de Municípios - CNM, Processo SEI PRF nº 08650.036450/2025-54, subentendida, no que couber, a aplicação das disposições contidas no aludido Pacto e respectivo Plano de Trabalho, sem prejuízo às demais disposições contidas neste instrumento. | NÃO | Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso (SPRF-MT) e o Município de Sorriso/MT | 07/05/2026 | 07/05/2026 | 11/05/2026 | 07/05/2031 | MUNICIPAL | VIGENTE | NÃO |