Tocantins
Unidade | Tipo de Pacto | Nº/Ano. | Número Processo SEI | Unidade Gestora | Pacto compartilha Informação | Compartilhamento e/ou Integração de Dados/Sistemas | Há Capacitação no Acordo | Há operações no acordo | Compartilha Recursos Humanos | Outras informações importantes que não as anteriores | Descrição do Objeto do Pacto | Envolve Multiagências? | Pactuantes |
SPRF-TO | ACT | 01/2021 | 08674.000965/2021-14 | SPRF-TO | Sim | Sim | Sim | Sim | Não | Não | Atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada com intercâmbio de conhecimento, informações, dados e tecnologias. | Não | SEFAZ-TO e SPRF-TO |
SPRF-TO | ACT | 50001/2021 | 08674.002050/2021-43 | SPRF-TO | Sim | Sim | Sim | Não | Não | Não | Intercâmbio de informações e plataformas, para viabilizar o compartilhamento de conhecimentos e de dados entre sistemas. | Sim | Agência Municipal de Trânsito de Gurupi-TO e SPRF-TO |
SPRF-TO | ACT | 04/2021 | 08674.002067/2021-09 | SPRF-TO | Sim | Sim | Sim | Não | Não | Não | Intercâmbio de informações e plataformas, para viabilizar o compartilhamento de conhecimentos e de dados entre sistemas. | Sim | Prefeitura de Porto Nacional e SPRF-TO |
SPRF-TO | ACT | 01/2021 | 08674.002018/2021-68 | SPRF-TO | Sim | Sim | Sim | Não | Não | Não | Intercâmbio de informações e plataformas, para viabilizar o compartilhamento de conhecimentos e de dados entre sistemas. | Sim | Prefeitura de Araguaína e SPRF-TO |
SPRF-TO | ACT | 01/2022 | 08674.000674/2022-15 | SPRF-TO | Não | Não | Não | Não | Sim | Não | Conjunção de esforços visando a realização do Festival Estudantil Temático - FETRAN, junto às escolas da rede pública municipal de ensino de Palmas/TO. | Não | Secretaria Municipal da Educação de Palmas/TO e SPRF/TO |
SPRF-TO | ACT | 02/2022 | 08674.001265/2021-47 | SPRF-TO | Sim | Sim | Não | Não | Não | Não | Desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Estado do Tocantins. | Não | Polícia Militar do Estado do Tocantins e SPRF/TO |
SPRF-TO | ACT | 1/2020 | 08674.003321/2014-59 | SPRF-TO | Não | Não | Não | Não | Não | Não | Regulamentar o estabelecimento, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO aos saldos e extratos das contas abertas. | Não | Banco do Brasil S/A e SPRF-TO |
SPRF-TO | ACT | 8/2023 | 08674.001342/2022-40 | SPRF-TO | Intercâmbio de dados e acessos a sistemas informatizados, realização de atividades conjuntas de educação para o trânsito, bem como o compartilhamento de leituras de sistemas de fiscalização eletrônica de placas de veículos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho | DETRAN-TO |
ACTS
Número do Processo SEI | Unidade do MJSP | Partícipe do Acordo | Unidade Federativa do partícipe | Resumo do objeto | Data inicial da vigência | Data final da vigência | Link para o documento do Acordo |
PRF | Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO-TO) | TO | A colaboração mútua visando ao intercâmbio de dados e informações, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). | 25/09/2023 | 25/09/2028 | ||
PRF | DETRAN/TO | TO | Execução de esforços com o objetivo de recolhimento, depósito, guarda, liberação e leilão de veículos em função de medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, bem como de veículos decorrentes de crimes, que estão obstruindo a rodovia, não procurados ou abandonado pelo proprietário, a ser executado no Estado do Tocantins, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho | 19/09/2023 | 18/09/2028 | ||
PRF | Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) | TO | Uso compartilhado, pelas instituições celebrantes, de Sítios de Telecomunicação e Redes de Radiocomunicação Digital, a ser executado no Estado do Tocantins | 16/12/2025 | 16/12/2025 |