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Subsídios da União totalizaram R$ 678 bilhões em 2024

O valor é correspondente a 5,78% do PIB brasileiro, demonstrando uma queda em relação a 2023, quando os subsídios representavam 6,10% do PIB

Portaria conjunta do MGI, MPO e MF regulamenta o Contrato de Gestão para as empresas estatais

O ato normativo estabelece procedimentos para a apresentação, aprovação e acompanhamento do plano de sustentabilidade econômico-financeira da estatal que fará a transição para a não dependência; Brasil tem 17 estatais que recebem recursos do Tesouro para pagar despesas de custeio e de investimento

Relatório de Monitoramento do PPA 2024-2027 detalha os avanços do Governo Federal no primeiro ano de execução do plano

Documento de mais de 9 mil páginas elaborado pela Seplan/MPO contou com a colaboração de toda a Esplanada e apresenta o desempenho de mais de 3 mil atributos do plano

Políticas para infância e adolescência superam metas no primeiro ano do PPA Participativo

Três em cada quatro metas e duas em cada três entregas superaram o patamar de 80% de execução em 2024; destaque vai para o programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade

Relatório de Monitoramento do PPA 2024-2027 detalha os avanços do Governo Federal no primeiro ano de execução do plano

O monitoramento do PPA tem como finalidade avaliar o desempenho dos indicadores estratégicos e táticos, identificar obstáculos e propor soluções para assegurar a execução dos programas e o alcance das metas

Ministérios iniciam validação da versão final da Estratégia Brasil 2050

Plano que orientará políticas públicas e investimentos estratégicos do país para os próximos 25 anos entra em fase decisiva de análise e contribuições antes de ser apresentado oficialmente

MPO realiza primeira plenária da Comissão Nacional de Geoinformação (Congeo) e aprova comitês temáticos estratégicos

Reestruturada pelo MPO, a Congeo substitui a antiga Comissão Nacional de Cartografia (CONCAR), que esteve inativa entre 2019 e 2024

Projeto da ferrovia Atlântico–Pacífico será legado desta gestão para a próxima, diz Tebet

Ministra participou de audiência no Senado e fez um balanço do projeto Rotas de Integração Sul-Americanas que conecta todos os estados brasileiros a países vizinhos

Governo Federal anuncia mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos no Quadrante Rondon do Programa Rotas de Integração

O pacote de obras inclui aporte de recursos na BR-364, rota estratégica para a ligação do Acre com países vizinhos, além da ordem de serviço para implantação da ponte binacional Brasil-Bolívia, em Rondônia

Agenda de Igualdade Racial avança no PPA com destaque para ações afirmativas e combate ao racismo

Painel PPA Aberto mostra que mais de 70% das metas da agenda de Igualdade Racial superaram 80% de execução em 2024, com resultados expressivos em ações afirmativas, combate ao racismo e educação para a população negra

Governo Federal lança Agendas Transversais Territoriais do PPA 2024-2027 em articulação com Planos Regionais de Desenvolvimento

Documento reforça compromisso do Governo Federal com a integração entre planejamento nacional e estratégias regionais, mobilizando ações para reduzir desigualdades territoriais

Secretário-executivo do MPO destaca crescimento dos gastos tributários e defende análise criteriosa desses instrumentos

O novo arcabouço fiscal torna mais explícita a relação entre receitas e despesas públicas, disse Gustavo Guimarães; o secretário-adjunto de Monitoramento e Avaliação, Wesley Matheus, afirmou que 60% dos subsídios hoje em vigor já contam com algum nível de avaliação

Conseplan apresenta documento para a institucionalização do planejamento de longo prazo do país

Material resulta de um Grupo de Trabalho criado no âmbito do Conselho em setembro de 2024 e contou com o apoio da Seplan/MPO

Durante Reunião da Assembleia de Governadores, Fonplata aprova financiamento de US$ 100 milhões para projeto argentino

Essa é a primeira operação usando recursos da linha de financiamento para Integração Regional do Banco

Portaria define prazos para monitoramento, avaliação e revisão do Plano Plurianual 2024-2027

Veja o calendário de captação no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) das informações referentes ao monitoramento, avaliação e revisão de 2025

Agenda indígena supera metas no PPA, com destaque para demarcação e gestão territorial

De acordo com o Painel PPA Aberto, 27 das 41 metas específicas monitoradas atingiram ou superaram 100% de execução. No conjunto das entregas, entendidas como ações concretas e serviços prestados à população, 100 das 166 metas também alcançaram ou ultrapassaram os resultados previstos

Governo faz descontingenciamento, mas mantém medidas para atendimento das regras fiscais

O faseamento limita o empenho em R$ 52,8 bilhões até setembro. As medidas garantem o cumprimento da meta fiscal e os limites do novo arcabouço e reforçam a responsabilidade fiscal diante de um cenário econômico desafiador

Tebet aponta logística e integração regional como eixos do novo posicionamento do Brasil na economia global

Ministra do Planejamento e Orçamento diz que mundo não será mais o mesmo após tarifas dos EUA e destaca que Brasil já está fazendo o dever de casa para não ser pego de surpresa por crises comerciais que poderão acontecer

Ministério do Planejamento e Orçamento lamenta o falecimento de servidores do IBGE

Brasil incorpora todos os estados ao projeto Rotas de Integração Sul-Americana

Relatório 2025 apresenta a inclusão das 16 unidades federativas não-fronteiriças, ampliando o escopo logístico, econômico e geopolítico do programa e conectando o país inteiro à integração continental

Governo Federal divulga o monitoramento de 2024 e a primeira revisão ordinária do PPA Participativo

Monitoramento mostra que que 74% dos objetivos e mais de 62% das entregas do PPA superaram 80% de cumprimento da meta prevista; revisão aprimora políticas públicas e fortalece o planejamento, tornando-o mais eficaz e dinâmico

Governo Federal libera R$ 20,6 bilhões em despesas que estavam restritas

Melhora das receitas permite reversão completa de recursos que estavam contingenciados, mas programação seguirá prudente até o fim do ano

Vale do Jequitinhonha ganha agenda integrada para promover desenvolvimento

Grupo de Trabalho Interministerial propõe ações conjuntas para fomentar o desenvolvimento sustentável e reduzir desigualdades na região mineira

Planejamento e Infra S.A firmam acordo para fortalecer conexão do Brasil com países vizinhos

Plataforma digital vai reunir dados sobre infraestrutura na América do Sul

KfW e MPO analisam projetos do Ceará, Distrito Federal e Porto Alegre durante 1º Encontro de Revisão de Carteira no Brasil

Também fizeram parte da pauta iniciativas em fase de preparação, projetos a serem apresentados neste ano e a preparação de novos projetos para 2026; secretário substituto de Assuntos Internacionais do MPO destacou a consolidação da parceria com a instituição

Fonplata aprova financiamento de US$ 40 milhões para o Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Socioambiental de Arapiraca

Servidores do MPO representaram o Brasil na 201° Reunião do Diretório Executivo do banco de desenvolvimento; programa envolve pavimentação e requalificação de ruas, melhoria da iluminação pública, construção de unidades habitacionais e obras

Quitação de contribuições do Brasil a organismos internacionais

Desde o início deste ano, foram quitadas contribuições e integralizações do Brasil junto a 62 organismos internacionais no valor total de R$ 1,3 bilhão; os pagamentos reforçam o compromisso com o multilateralismo, a integração regional e a cooperação internacional

Tebet afirma que união acima das divergências é caminho para que o Brasil avance

Em reunião na Câmara dos Deputados, a ministra do Planejamento e Orçamento esclareceu dúvidas sobre o projeto Rotas de Integração Sul-Americana e o estudo para viabilizar a primeira ferrovia bioceânica da região

Oficina de Perspectivas Regionais da Estratégia Brasil 2050 destaca desafios territoriais e caminhos para um futuro sustentável

Na abertura da oficina, a Secretaria Adjunta Nacional de Planejamento do MPO, Flávia Duarte, reforçou a importância de uma abordagem que valorize as especificidades regionais e reconheça o papel estratégico dos estados e regiões na construção de uma estratégia nacional robusta e inclusiva

Simone Tebet afirma que metas para 2026 são desafiadoras, mas realistas

Em audiência pública sobre o PLDO para o próximo ano, ministra destacou compromisso do Governo com a responsabilidade fiscal e com a sustentabilidade da dívida