Notícias

Quitação de contribuições do Brasil a organismos internacionais em 2025

Presidente sanciona Orçamento de 2026 com foco em desenvolvimento social e equilíbrio fiscal

Nova lei orçamentária garante mais investimentos em saúde e educação e cumpre metas do Regime Fiscal Sustentável

MPO completa 1.000 dias sem atraso no atendimento aos pedidos de acesso à informação

Tempo médio de resposta às solicitações é inferior a 14 dias

Seplan encerra 2025 com a conclusão da Estratégia Brasil 2050 e fortalecimento da participação social

Secretaria trabalhou para o aperfeiçoamento do Plano Plurianual 2024-2027 e atuou em frentes como mudanças do clima e integração de setores de infraestrutura

Tebet participa de Cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu

Ministra integra a Comitiva oficial do Presidente Lula para 67ª Cúpula do Mercosul e de Estados Associados. Ontem, em cerimônia, governo inaugurou Ponte da Integração entre Brasil e Paraguai

MPO publica Relatório de Autoavaliação do PPA 2024–2027 referente ao ano-base 2024

Documento reforça o compromisso do Governo Federal com a transparência, o aperfeiçoamento das políticas públicas e a qualificação da tomada de decisão

Metade dos professores da educação básica terá isenção do Imposto de Renda

Nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, com a reforma do IR, 73,5% da categoria será beneficiada, sendo que para 52% haverá isenção total

SMA estrutura cadastro de avaliadores em políticas públicas

O banco será um instrumento moderno e seguro para formação de equipes avaliativas

Cofiex aprova mais de R$ 3,3 bilhões para 26 projetos de estados, municípios e órgãos federais

A 184ª reunião da Comissão aprovou pleitos com impactos em infraestrutura urbana e na área social

MPO participa da Caravana Federativa em Belo Horizonte-MG

Com oficinas sobre os principais programas da pasta, Secretarias abrem espaço para orientação a estados e municípios

Grupo de Trabalho apresenta resultados preliminares do estudo “Adaptação de Infraestruturas Críticas no Brasil” no âmbito da Estratégia Brasil 2050

Secretaria Nacional de Planejamento se reuniu com especialistas formato virtual nesta quarta (10/12), iniciativa tem apoio do Governo do Reino Unido

Frente Parlamentar é instalada para fortalecer a integração sul-americana

Instituída com o apoio de 193 deputados federais e 11 senadores grupo atuará em alinhamento com o programa Rotas de Integração Sul-Americana do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)

Governo lança painel inédito para rastrear gastos públicos em clima, biodiversidade e desastres

Relatório e painel interativo, frutos de parceria entre MPO e BID, revelam despesas nos últimos 14 anos e criam base para políticas públicas de mitigação, prevenção e adaptação climática mais eficazes

Governo assinou hoje o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal com Campo Grande (MS)

Adesão do município vai viabilizar a contratação de operações de crédito para investimentos em infraestrutura e na melhoria dos serviços prestados à população

Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos participa do XCV Fórum Nacional do Conseplan

Durante o evento a Secretaria apresentou a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas (MAPP), uma ferramenta ágil e padronizada desenvolvida pelo MPO para apoiar governos na avaliação de programas e políticas

SMA divulga mais quatro boletins relativos às avaliações de políticas públicas do CMAP no ciclo 2024/2025

Secretaria disponibiliza ainda documento com passo a passo de uma avaliação realizada no âmbito do Conselho

Congeo realiza segunda plenária e aprova planos de trabalho estratégicos para modernização da governança da Geoinformação

Durante o encontro foram aprovados os Planos de Trabalho dos três Comitês Temáticos que estruturam ações prioritárias para modernização normativa e técnica no setor

Secretaria Nacional de Planejamento lança novo Guia de Monitoramento do PPA 2024-202

Uma das principais inovações foi a unificação das orientações: o documento agora consolida as diretrizes metodológicas e conceituais do PPA com as instruções detalhadas de preenchimento do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP)

MPO apresenta Estratégia Brasil 2050 em Fórum de Secretários Estaduais de Planejamento

No evento promovido pelo Conseplan no Rio de Janeiro (RJ), a secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, participou de debates e falou sobre o primeiro planejamento de longo prazo participativo do país

Rotas de Integração Sul-Americana: parceria entre o MPO e a PRF avança para garantir a segurança regional

O MPO, por meio do secretário de articulação institucional (SEAI), participou de importante workshop promovido pela Polícia Rodoviária Federal para troca de experiências e informações para aprimorar a integração

Painel PPA Aberto é atualizado com dados da Dimensão Estratégica do Plano Plurianual 2024–2027

A dimensão estratégica do Plano Plurianual 2024-2027 traduz as principais linhas estratégicas definidas pelo Governo Federal para a implementação de políticas públicas, tendo como horizonte o período de quatro anos.

Governo publica Decreto de Programação Orçamentária e Financeira com contenção de despesas de R$ 7,7 bilhões

Desse total, R$ 4,4 bilhões referem-se a bloqueios e R$ 3,3 bilhões a contingenciamento de despesas discricionárias; em relação ao bloqueio atual, este decreto não aumenta a disponibilidade de recursos para os órgãos, com exceção de ajustes nas emendas parlamentares e no Ministério das Cidades

Planejamento publica Plano de Ação para o Programa Federal de Ações Afirmativas

O plano traz oito políticas finalísticas e cinco ações de gestão

Painel do Orçamento Federal ganha nova visualização: Atos de Alterações Orçamentárias

A ferramenta consolida e apresenta, de maneira interativa e acessível, as alterações realizadas no Orçamento da União após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse é o oitavo subpainel criado pela SOF/MPO em 2 anos

2º Fórum Nacional de Avaliação robustece a importância do diálogo federativo para o êxito das políticas públicas

Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do MPO, Wesley Matheus, defendeu aprofundamento da integração e busca de soluções conjuntas

MPO lança “coloridinhos” do ciclo 2024/2025 de avaliação de políticas públicas do CMAP

Informativos apresentam achados e recomendações de quatro avaliações - sobre Perse, CEBAS-AS, IGD (Bolsa Família) e Pnater; material amplia a transparência sobre o gasto público

Previsão de déficit zero continua a mesma e liberação líquida é de apenas R$ 644 milhões, ressalta Guimarães

Em coletiva sobre Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre , o ministro substituto do Planejamento e Orçamento explicou que a liberação decorre, sobretudo, do cancelamento de R$3,8 bilhões em despesas discricionárias para cobrir gastos obrigatórios

MPO realiza 2º Fórum Nacional de Avaliação e avança na construção do Sistema Nacional de Avaliação de Políticas Públicas

Evento realizado pela SMA/MPO na Enap aprofunda os debates iniciados no 1º Fórum e apresenta os resultados avaliativos do ciclo 2024–2025, além de anunciar a agenda de avaliações 2025–2026

Governo fixa contenção de R$ 7,7 bilhões no Orçamento no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre

O resultado reflete dois movimentos distintos: um alívio no limite de gastos, que permitiu reverter parte do bloqueio, e uma pressão sobre a meta fiscal, que vai exigir novo contingenciamento orçamentário

MPO conclui o primeiro ciclo semestral de monitoramento do PPA 2024–2027

A Secretaria Nacional de Planejamento promoveu, entre setembro e outubro, uma série de reuniões técnicas e estratégicas com os ministérios e suas entidades vinculadas; veja os principais resultados e encaminhamentos