Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos

Utilizar os melhores e mais rigorosos instrumentos disponíveis atualmente para avaliar se o gasto com uma determinada política pública é alto demais, insuficiente ou adequado. Este será o foco da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos.

Para isso, quatro pilares vão nortear o trabalho da equipe: gestão compartilhada dos dados do governo federal para uso no monitoramento e nas avaliações; busca pelo aperfeiçoamento das políticas públicas que já existem, à luz das melhores práticas internacionais; produção de notas técnicas sobre as propostas de políticas públicas; e elaboração e acompanhamento de indicadores econômicos.

A Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos é liderada desde janeiro de 2023 por Sérgio Firpo.

De acordo com o decreto 11.398/2023, a Secretaria tem as seguintes competências:

I - coordenar e propor melhorias aos processos de monitoramento e avaliação de efetividade das políticas públicas e programas governamentais, em articulação com as áreas setoriais e o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas - CMAP;

II - monitorar os benefícios financeiros, creditícios e tributários e os gastos públicos diretos, avaliando seus impactos sobre indicadores econômicos e sociais, conforme diretrizes do CMAP;

III - analisar, elaborar e acompanhar propostas de políticas públicas, buscando contribuir, fundamentado em evidências, para o seu aperfeiçoamento; e

IV - implementar e coordenar estudos e avaliações executivas com o intuito de propor medidas para o aperfeiçoamento das políticas públicas em geral."

A Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos conta com duas diretorias. São elas:

1 - Diretoria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas 2 - Diretoria de Assuntos Econômicos

Cada uma dessas diretorias tem funções específicas, que podem ser consultadas no decreto 11.398/2023.