MPO realiza primeiro encontro de revisão de carteira de operações do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)

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O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), por meio da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Seaid), realizou nessa quinta-feira (12/9), em Brasília, o primeiro encontro de revisão de carteira de operações do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), agência especializada da ONU, no Brasil.

Com uma parceria iniciada em 1980, o FIDA tem uma atuação consolidada no Brasil, com foco especial na região Nordeste, atualmente com investimentos de mais de 1,1 bilhão de dólares. Em conjunto, as operações do Fundo no Brasil representam o 5º maior portfólio de projetos do FIDA no mundo.

O FIDA conta com projetos que incentivam a produção da agricultura familiar, a segurança alimentar e as tecnologias sociais de acesso à água. Além disso, o Fundo tem como público-alvo prioritários os agricultores familiares e sem-terra em situação de vulnerabilidade, especialmente mulheres, jovens, Povos e Comunidades Tradicionais, comunidade LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.

O evento, realizado de forma híbrida a partir da Casa da ONU em Brasília, reuniu representantes do FIDA e da Seaid, além de contar com a participação de gestores estaduais dos projetos implementados em todo Nordeste brasileiro. Durante o encontro, foram analisados alguns projetos atualmente em execução:

• Projeto de Articulação e Diálogo Sobre Políticas Para Reduzir a Pobreza e Desigualdade no Nordeste Semiárido – Projeto Dom Helder Câmara (PDHC II);
• Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES);
• Promoção de PSA para Cadeias de Valor Livres de Desmatamento no Brasil (CompensAÇÃO);
• Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI);
• Projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste - Sertão Vivo (PCRP);
• Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica - Parceiros da Mata; e
• Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para Superação da Fome e Mitigação dos Efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza – Paulo Freire II (PPF II).

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Também foram debatidas iniciativas em fase de preparação, como o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (PROCASE II), desenvolvido juntamente ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca incentivar a constituição de sistemas produtivos resilientes e diversos, o fortalecimento das capacidades das Organizações de agricultura familiar, no âmbito da cooperação Sul-Sul e Triangular (CSST).

A programação incluiu, ainda, discussões sobre o Projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste – Sertão Vivo (PCRP), que teve solicitação de financiamento adicional. O projeto é desenvolvido em parceria entre o FIDA e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contando também com recursos do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF). O PCRP encontra-se em fase avançada de preparação, e as minutas contratuais devem ser negociadas em breve. Por fim, foram apresentados projetos que ainda estão em fase inicial de discussão, como o Projeto Amazônia Viva, a ser desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do MPO, Viviane Vecchi, abriu o evento ressaltando que a revisão de carteira representa um avanço importante no aprimoramento da gestão dos projetos com financiamento externo no Brasil. Ela destacou também que a Secretaria tem atuado de forma estratégica em três frentes: a modernização do arcabouço normativo, o fortalecimento institucional da Cofiex e a melhoria da execução dos projetos. Para avançar nessa última frente e construir soluções efetivas, a Secretaria tem participado de missões de implementação e realizado revisões de carteira em parceria com instituições financeiras internacionais.

Na abertura, o Diretor-País do FIDA no Brasil, Arnoud Hameleers, destacou que o evento representa um momento estratégico para refletirmos, em conjunto, sobre os avanços alcançados, os desafios enfrentados e, sobretudo, as oportunidades de ampliar ainda mais o impacto do nosso trabalho conjunto no meio rural. Ele ressaltou, ainda, que a presença do Ministério do Planejamento e Orçamento, por meio da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, reforça a relevância do alinhamento entre a iniciativas do FIDA e as prioridades nacionais de desenvolvimento e agradeceu por essa parceria contínua e construtiva.

Na ocasião, ainda, Hardi Vieira, Coordenador do FIDA no Brasil, expressou sua gratidão ao trabalho dos membros da Seaid nos últimos anos, ressaltando que os esforços de transparência e de periodicidade das reuniões da COFIEX têm sido de grande auxílio para a atuação do Fundo no Brasil. A expectativa é que a revisão de portfólio com o FIDA se torne um modelo regular de acompanhamento institucional, com nova edição prevista para 2026.O evento deverá ocorrer em algum dos estados em que se desenvolvem projetos financiados pela organização. Finalmente, espera-se que esse novo modelo contribua para o fortalecimento contínuo da cooperação entre o Brasil e o Fundo.