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Cooperación Técnica Bilateral

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Publicado em 12/01/2023 18h53 Atualizado em 16/05/2024 18h10

COOPERACIÓN TÉCNICA BILATERAL

La cooperación técnica bilateral, coordinada en el lado brasileño por ABC, se desarrolla desde 1996 en el marco del Grupo de Trabajo sobre Cooperación Técnica (GTCT), establecido ese año por la Comisión vecinal. El GTCT se reunió diez veces en:

(i) Brasilia, 1996;

(ii) Bogotá, 1999;

(iii) Bogotá, 2001;

(iv) Bogotá, 2004;

(v) Bogotá, 2006;

(vi) Bogotá, 2009;

(vii) Brasilia, 2011;

(viii) Bogotá, 2016; 

(ix) Brasilia, 2019; y

(x) Bogotá, 2023.

Histórico de las principales áreas trabajadas

La cooperación en la agricultura ha sido una constante desde el primer programa de trabajo, adoptado en 1996. Se ejecutaron proyectos sobre temas como los árboles de caucho (2006, 2008-2009, 2010-2012 y 2011-2013), cacao (2010-2012), sisal para la industria textil (2012-2017), palma y castor de frijol para biodiesel (2010-2013), tecnologías limpias para la producción de ganado (2008-2010 y 2011-2013), cría de cabras y ovejas (2008-2009 y 2011) y evaluación agronómica (2016-2018). Otros temas que se incluirán en la agenda del GTCT fueron el censo agrícola, la acuicultura y la formación profesional en técnicas agrícolas.

La perspectiva de la protección del medio ambiente ha marcado los proyectos bilaterales implementados en las distintas áreas, como el desarrollo rural; gestión del riesgo de desastres; agua y saneamiento; residuos sólidos; y gestión de áreas protegidas. La prevención y lucha contra los incendios forestales fue objeto de proyectos bilaterales con la participación del IBAMA (2007-2009 y 2011) y, más recientemente, del Cuerpo Militar de Bomberos del Distrito Federal (2017-2018). El tema de la gestión de los recursos hídricos fue objeto de un proyecto llevado a cabo por la Agencia Nacional del Agua (2014-2018).

El área de salud ha estado en la agenda del GTCT desde sus inicios. Hay un registro de los debates sobre la gestión pública y los indicadores de salud; vigilancia epidemiológica; bioseguridad en laboratorios; salud indígena; sueros antifílico; lucha contra el tabaquismo; enfermedad de Chagas; y el VIH-SIDA. Además, se realizaron visitas técnicas sobre leishmaniasis (2007 y 2009, habiéndose suspendido el proyecto formulado para el período 2010-2013), proyectos sobre bancos de leche humana (2008-2016), curso sobre el Sistema Unificado de Salud (2010) y las actividades de fortalecimiento institucional del "Instituto Nacional de Vigilancia de Medicamentos y Alimentos - INVIMA" (2011-2016).

La cooperación bilateral también abarcó proyectos en otras áreas, como  electrificación rural (2006-2007), propiedad industrial (2010-2011),  derechos humanos (2010 y 2012-2014), desarrollo social (2005, 2008 y 2011); asesoría jurídica y procesos legislativos (2010-2011); y desminado humanitario (formación llevada a cabo en 2010, en el contexto de una cooperación más amplia desarrollada desde 2006 por el Ministerio de Defensa, a través de sus propios canales que son independientes del GTCT). Más recientemente (2017-2019), se ejecutó proyecto sobre la erradicación del trabajo infantil (en el que participó el entonces llamado Ministerio de Trabajo y Empleo).

En el contexto del intercambio de experiencias locales brasileñas, mereció relevancia, en los trabajos del GTCT, la cooperación prestada por la Alcaldía de Curitiba en una serie de proyectos sobre residuos sólidos y gestión ambiental urbana, los  cuales fueron implementados en el departamento de Antioquia (2007-2009); en Bogotá, en asociación con la Alcaldía de Belo Horizonte (2008); y en la frontera, en colaboración con la Alcaldía de Tabatinga (2010-2014). Curitiba también trabajó con políticas de vivienda en el departamento del Tolima (2011-2013). Antes de eso, su Red Integrada de Transporte serviria de inspiración para la creación, en 2000, del sistema TransMilenio de Bogotá.

Programa de Cooperación 2019-2021

El IX programa de cooperación se estableció en la IX Reunión del GTCT, celebrada en Brasilia en septiembre de 2019, y contiene cinco proyectos:

1) "Consorcios Microbianos y Manejo Sostenible para la Recuperación de Suelos Degradados en el Suroeste de Brasil y el Departamento de Cundinamarca, Colombia", presupuestados en US$ 74.000, válidos por 24 meses, que serán ejecutados por la Escuela de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) y la Corporación Colombiana de Investigación Agrícola (AGROSAVIA);

2) "Intercambio de Experiencias en Gestión y Conservación de Especies Amenazadas y Ecosistemas", presupuestado en US$ 58.000, válidos por 24 meses, que serán ejecutados por la Fundación Zoológica de Brasilia y la Fundación Zoológica de Cali;

3) "Capacitación Técnica para el Fortalecimiento Institucional de la Dirección Nacional de Bomberos de Colombia y del Cuerpo Militar de Bomberos del Distrito Federal", presupuestada en US$ 156 mil, con validez de 24 meses, a ser histórico de las principales áreas trabajadas Programa de cooperación 2019-2021 ejecutado por el Cuerpo Militar de Bomberos del Distrito Federal (CBMDF) y la Dirección Nacional de Bomberos de Colombia;

4) "Fortalecimiento de las Capacidades Técnicas de la Superintendencia de Salud en la Elaboración de Indicadores Estratégicos y de Gestión y Fortalecimiento de la Agencia Nacional de Salud Suplementaria de Brasil en el Control de Gastos en Salud", presupuestado en US$ 49,000, válidos por 24 meses, que serán ejecutados por la Agencia Nacional de Salud Suplementaria de Brasil (ANS) y por la Superintendencia Nacional de Salud de Colombia (SNS); y

5) "Mejora de las Capacidades Técnicas de ANVISA y del Ministerio de Salud y Protección Social en el Control Sanitario de los Productos Derivados del Tabaco", presupuestado en US$ 21.000, válidos por 24 meses, que serán ejecutados por la Agencia Nacional de Vigilancia de la Salud de Brasil (ANVISA) y el Ministerio de Salud y Protección Social de Colombia (MinSalud).

El Programa de Cooperación 2019-2021 compuesto por 5 proyectos de doble vía en sectores de medio ambiente, salud, gestión de desastres. De las 38 actividades programadas, se realizaron 36, para un total del 94.83% de ejecución. Se lograron ejecutar los proyectos a pesar de la emergencia sanitaria del Covid -19 durante los años 2020 y 2021 ocasionando que el programa bilateral se prorrogara hasta el año 2023 para realizar las actividades presenciales necesarias. Se destacó la participación de más de 60 expertos colombianos y brasileños en las capacitaciones técnicas realizadas durante la ejecución de las actividades y resaltaron el carácter de “doble vía” de las iniciativas.

X Programa de Cooperación 2023-2025

El actual programa Bilateral de Cooperación técnica entre la República de Colombia y la República Federativa de Brasil se estableció en la X Reunión del GTCT, celebrada en Bogotá en septiembre de 2023, y contiene seis proyectos:

1) "Combate al hambre a través del sistema de compra publica de alimentos", que será ejecutado por la Compañía Nacional de Abastecimiento (Conab) y la Agencia Nacional de Contratación Pública - Colombia Compra Eficiente (ANCP-CCE). Su objetivo es apoyar y combatir la alimentación a través del sistema público de compra de alimentos, vinculando a los pequeños productores locales, sus asociaciones y la agricultura familiar y comunitaria a la economía popular.

2) "Buenas prácticas en los procesos de gestión catastral, la política de tierras y la participación social y comunitaria en la gobernanza territorial",  que será ejecutados por el Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria (INCRA) y el Instituto Geográfico Agustín Codazzi (IGAC). Busca identificar e intercambiar buenas prácticas, metodologías y herramientas tecnológicas utilizadas por el INCRA y el IGAC en torno a la gestión catastral, la política territorial y la participación social, como insumo para el ejercicio efectivo del derecho a la propiedad de la tierra.

3) "Insumos y productos cartográficos para la gestión del territorio en Colombia y Brasil", que será ejecutado por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE) y el Instituto Geográfico Agustín Codazzi (IGAC). Esta iniciativa buscará ampliar las metodologías de producción cartográfica con el uso de nuevos insumos que ofrezcan mayor apoyo a la planificación territorial y el desarrollo sostenible.

4) "Fortalecimiento de Territorios Emprendedores", que será ejecutado por el Servicio Brasileño de Apoyo a las Micro y Pequeñas Empresas (SEBRAE) y el Escritorio de Resiliencia de Medellín. El proyecto tiene como objetivo mejorar los procesos de planificación estratégica y desarrollo territorial en Brasil y Colombia.

5) "Identificación de buenas prácticas para mejorar la eficiencia y calidad en la atención en salud", que será ejecutado por la Agencia Nacional de Salud Complementaria (ANS) y Ministerio de Salud y Protección Social. Tiene como objetivo identificar e intercambiar buenas prácticas de gestión financiera, que incluyen costos y gastos eficientes, para mejorar la calidad de la atención médica.

6) "Fortalecimiento de los sistemas de producción de cacao en Brasil y Colombia", que será ejecutado por el Ministerio de Agricultura y Ganadería (MAPA) y el Ministerio de Agricultura y Desarrollo Rural (MADR) junto con el Comité Ejecutivo del Plan Cacaocultivo – Ceplac; la Corporación colombiana de investigación agropecuaria-  AGROSAVIA; y la Federación Nacional de Cacaoteros- FEDECACAO. Este proyecto nace de la firma del Memorando de entendimiento entre el Ministerio de Agricultura de Brasil y Colombia en el año 2021. Buscará fortalecer el sistema de defensa fitosanitaria en Brasil y Colombia, promoviendo la difusión de conocimientos sobre el combate a la moniliasis.

En fase de análisis:

 7) Sustitución de Cultivos presentada por la Agencia de Renovación Territorial de Colombia (ART), se deberá elaborar en los próximos meses un proyecto al respecto, con el apoyo de agencias de cooperación. 

 8)  Implementación de Centro Binacional de Manufatura Avançada e Indústria 4.0 entre SENAI y SENA (en estudio de prefactibilidad por cambio de región).

 9)  Moda sostenible presentado por ProColombia.

 10)  Titulación y formalización de Tierras presentado por la Agencia Nacional de Tierras (ART).

También hay otros dos temas que fueron objeto de demandas recibidas por parte del gobierno colombiano: el primero, en materia de moda sostenible, presentado a través de ProColombia; el segundo, sobre titulación y formalización de propiedades rurales, presentado por la Agencia Nacional de Tierras de Colombia (ANT). Ambos deben ser enviados formalmente a la Cancillería de Colombia para su trámite. Luego de la debida formalización, las demandas serán analizadas por las respectivas agencias de cooperación, a fin de verificar su eventual inclusión en el programa de cooperación bilateral. ABC y APC-Colombia también acordaron buscar sinergias para un posible proyecto en beneficio de la Amazonia.

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