Guia do Retorno

Apresentação

No período recente, nota-se um movimento de retorno de migrantes brasileiros ao território nacional. Por um lado, esse fluxo pode ser explicado pelo acirramento da retórica e das políticas anti-imigração, verificado em alguns países que tradicionalmente recebem os migrantes. Por outro, a dinamização do mercado de trabalho no Brasil constitui forte fator de estímulo ao regresso voluntário.

O fenômeno adquire, assim, relevância crescente como objeto de atenção de agentes públicos, parlamento, meio acadêmico e imprensa. Do ponto de vista da formulação de políticas públicas, impõe-se uma reflexão sobre a reintegração social, cultural e laboral desse contingente. Bastante diverso, ele inclui desde mulheres e homens solteiros até núcleos familiares multigeracionais, com variados graus de instrução formal e períodos de permanência no exterior que vão de poucos meses a anos ou mesmo décadas.

O processo de readaptação envolve desafios. Seja o retorno fruto de decisão própria ou de fatores externos, o êxito da reintegração dependerá em larga medida do grau de preparação do migrante. Essa preparação envolve múltiplos fatores, como os recursos financeiros acumulados durante sua temporada no exterior, a clareza quanto aos objetivos que pretende atingir após o regresso, a capacitação profissional adquirida, as redes de contatos sociais e profissionais que desenvolveu, ou a quantidade e qualidade da informação de que dispõe sobre o ambiente nacional.

É nesta última vertente que se insere a iniciativa do Ministério das Relações Exteriores, ao lançar a nova edição do Guia do Retorno. Inicialmente publicado em 2010, trata-se de amplo trabalho de compilação de programas federais que podem, de alguma forma, apoiar o migrante brasileiro em seu regresso, fornecendo-lhe orientações sobre exigências alfandegárias, viagem internacional de menores, renovação de documentos, acesso ao sistema de saúde, validação de diplomas, oportunidades de trabalho e empreendedorismo, elegibilidade para benefícios sociais, regularização fiscal e tributária e outras providências necessárias à sua plena reintegração. No Guia, não foram esquecidos segmentos específicos do conjunto de migrantes, como crianças e jovens em idade escolar, pessoas idosas e com deficiência.

Ao trazer a público a edição 2025 do Guia do Retorno, o Ministério das Relações Exteriores registra a valiosa participação dos ministérios e agências federais responsáveis pelos programas e espera contribuir para o recomeço seguro, digno e proveitoso de nossas e nossos migrantes.