Demarcação de Limites

Publicado em 27/12/2019 21h47 Atualizado em 09/11/2020 17h30

A Coordenação-Geral de Demarcação de Limites - CGDL - encarrega-se de coordenar e supervisionar os trabalhos das duas Comissões Demarcadoras de Limites existentes: a Primeira Comissão, sediada em Belém, e a Segunda Comissão, sediada no Rio de Janeiro, nas dependências do Escritório de Representação naquela cidade. As Comissões realizam, em estreita coordenação com as autoridades homólogas dos países vizinhos, os trabalhos bilaterais de caracterização, demarcação, densificação e inspeção dos marcos das fronteiras do Brasil.

Juntamente com os delegados das comissões estrangeiras correspondentes, as Comissões realizam, com cada um dos vizinhos, ao menos uma “Campanha” e uma “Conferência” anuais. Enquanto, nas Campanhas, é realizado o trabalho de inspeção, manutenção e densificação dos marcos, nas Conferências das Comissões Mistas de Inspeção de Fronteiras são planejadas as Campanhas futuras, além de consolidados, em Ata Conjunta, os trabalhos realizados pela Campanha anterior. O trabalho das Comissões é sempre feito bilateralmente, o que implica a necessidade de contemplar as conveniências dos países vizinhos, no que diz respeito a datas, locais, logística e objetivos das Campanhas.

Os países cujos marcos de fronteira com o Brasil estão sob a responsabilidade da Primeira Comissão Demarcadora de Limites (PCDL) são a Guiana Francesa, Suriname, República Cooperativista da Guiana, Venezuela, Colômbia e Peru. A Segunda Comissão Demarcadora de Limites (SCDL) se ocupa dos marcos de fronteira com a Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.

Atividades da Coordenação-Geral de Demarcação de Limites

Primeira Comissão Brasileira de Demarcação de Limites

Segunda Comissão Brasileira de Demarcação de Limites

Tratados de limites