Cerimonial

Publicado em 16/07/2014 15h06 Atualizado em 18/12/2020 18h26

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O Cerimonial é um dos setores com leque de atribuições mais diversificado no Ministério das Relações Exteriores. Cabe-lhe a organização dos eventos públicos que digam respeito ao relacionamento do Brasil com outros Estados – desde a entrega de credenciais de Embaixadores estrangeiros até a organização de encontros de Chefes de Estado e de Governo.

Parte da correspondência trocada entre o Presidente da República e seus homólogos estrangeiros também é responsabilidade do Cerimonial, assim como o são, entre outras, o planejamento e execução das cerimônias de posse do Presidente e do Vice-Presidente; a organização das visitas oficiais dessas autoridades ao exterior; os assuntos relativos a condecorações; as recepções e demais solenidades oficiais realizadas no Palácio Itamaraty e as visitas ao Brasil de Chefes de Estado e de outros dignitários estrangeiros.

Lista do Corpo Diplomático e Datas Nacionais

Representantes de Organismos Internacionais

Ordem de Precedência

Coordenação-geral de Privilégios e Imunidades

Manual de Visitas de Autoridades Estrangeiras ao Brasil

 


Condecorações

Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
Ordem de Rio Branco


Legislação
 

Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971 (Símbolos nacionais)
Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972 (Normas de cerimonial público)
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas