Cerimonial
O Cerimonial é um dos setores com leque de atribuições mais diversificado no Ministério das Relações Exteriores. Cabe-lhe a organização dos eventos públicos que digam respeito ao relacionamento do Brasil com outros Estados – desde a entrega de credenciais de Embaixadores estrangeiros até a organização de encontros de Chefes de Estado e de Governo.
Parte da correspondência trocada entre o Presidente da República e seus homólogos estrangeiros também é responsabilidade do Cerimonial, assim como o são, entre outras, o planejamento e execução das cerimônias de posse do Presidente e do Vice-Presidente; a organização das visitas oficiais dessas autoridades ao exterior; os assuntos relativos a condecorações; as recepções e demais solenidades oficiais realizadas no Palácio Itamaraty e as visitas ao Brasil de Chefes de Estado e de outros dignitários estrangeiros.
Lista do Corpo Diplomático e Datas Nacionais
Representantes de Organismos Internacionais
Coordenação-geral de Privilégios e Imunidades
Manual de Visitas de Autoridades Estrangeiras ao Brasil
Formulário de Itinerário e Credenciamento
Manual de Credenciamento para Acesso às Áreas Restritas do Aeroporto de Guarulhos
Formulário de Acesso às Áreas Restritas dos Aeroportos de São Paulo
Procedimento de Credenciamento no Rio de Janeiro
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Anexos ao Manual de Visitas de Autoridades Estrangeiras ao Brasil:
Condecorações
Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
Ordem de Rio Branco
Legislação
Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971 (Símbolos nacionais)
Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972 (Normas de cerimonial público)
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas