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Cooperação técnica

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Publicado em 24/04/2014 14h03 Atualizado em 04/12/2024 16h10

Vous trouverez ci-dessous le contenu en français 

Cooperação técnica

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), criada em 1987, é a unidade do Ministério das Relações Exteriores (MRE) responsável por planejar, coordenar, negociar, aprovar, executar, acompanhar e avaliar a cooperação técnica do exterior para o Brasil e do Brasil para o exterior. A ABC também é responsável pela cooperação humanitária brasileira.

Os programas, projetos e atividades de cooperação técnica desenvolvidos pelo governo brasileiro abarcam todas as áreas do conhecimento, sob as modalidades bilateral, trilateral, regional, multilateral ou com blocos de países.

Cooperação do exterior para o Brasil

A cooperação técnica oferecida do exterior para o Brasil constitui importante instrumento para o desenvolvimento nacional, auxiliando o País a promover mudanças estruturais, com a capacitação de instituições federais, estaduais e municipais, via compartilhamento de tecnologia e conhecimento ainda não totalmente dominados pelas entidades nacionais.

A cooperação do exterior para o Brasil, que já acumula mais de 5 mil iniciativas, atua em duas modalidades: multilateral e bilateral. A primeira ocorre com um organismo internacional, enquanto a segunda envolve um país desenvolvido, a exemplo de Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suíça, entre outros.

Cooperação do Brasil para o exterior (cooperação Sul-Sul - CSS)

A cooperação técnica prestada pelo Brasil para o exterior, comumente chamada de Cooperação Sul-Sul (CSS), desenvolve-se em resposta a demandas recebidas de governos estrangeiros, por canais bilaterais, ou via organismos internacionais com os quais o País mantenha programas de cooperação trilateral. Nessa vertente, as iniciativas podem ser bilaterais, trilaterais ou com blocos de países.

A ABC acumula a realização de cerca de 3.000 projetos de CSS, em pelo menos 108 países com a participação de mais de 120 instituições brasileiras, públicas e privadas, reconhecidas por sua excelência técnica e/ou com experiência comprovada em resultados que contribuem para o desenvolvimento econômico e social. A Agência também opera por meio de alianças estratégicas com países desenvolvidos. É a chamada cooperação trilateral, por meio da qual os recursos de um parceiro desenvolvido são combinados com a experiência brasileira para aplicação conjunta com um país em desenvolvimento. Além disso, a ABC conta com parcerias com 45 organismos internacionais e blocos de países. A cooperação técnica do Brasil para o exterior vale-se da capacidade instalada de instituições nacionais especializadas.

Cooperação descentralizada

É cada vez mais frequente a realização de iniciativas de cooperação internacional com Estados e Municípios brasileiros – a "cooperação descentralizada". Por meio da ABC, o Governo federal mantém contatos regulares com as entidades federativas, com o objetivo de criar instrumentos que apoiem essa modalidade de cooperação, facilitando a interlocução e a troca de informações. Essa modalidade de cooperação técnica visa, igualmente, ao compartilhamento de conhecimentos e práticas exitosas entre instituições públicas de unidades federativas brasileiras e instituições públicas de unidades subnacionais de países parceiros.

No cumprimento de suas atribuições institucionais, a ABC publica manuais técnicos e mantém sistemas de informação para fins de registro e monitoramento de programas de cooperação com governos estrangeiros e organismos internacionais. Esse trabalho envolve parcerias institucionais com outros órgãos, a exemplo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Os manuais técnicos e sistemas de informação constituem diretrizes e subsídios muito relevantes para que as entidades nacionais cooperantes estruturem adequadamente suas propostas de projetos de cooperação e se habilitem a acompanhar sua implementação.

Coopération Technique

La coopération technique

L’Agence Brésilienne de Coopération (ABC), créée en 1987 et rattachée au Ministère des Affaires Étrangères (MRE), est la structure chargée de planifier, de coordonner, de négocier, de valider, de mettre en oeuvre, de suivre et d’évaluer la coopération technique brésilienne, tant fournie que reçue. Il en va de même pour la coopération humanitaire brésilienne.

Les programmes, les projets et les activités de coopération technique menés par le Brésil couvrent à peu près tous les domaines de la connaissance, et se font dans les modalités suivantes : bilatérale, trilatérale, régionale, multilatérale ou par blocs de pays.

La coopération technique reçue

La coopération technique reçue par le Brésil constitue un outil important pour le développement au niveau national, en plus d’aider le pays à mettre en oeuvre des changements structuraux importants grâce, entre autres, à la formation, au renforcement et à la qualification des institutions fédérales, régionales et municipales, aux échanges et aux transferts des technologies et des connaissances qui ne sont toujours pas maîtrisées par les structures brésiliennes.

La coopération technique reçue, qui compte déjà plus de 5 000 projets et initiatives, fonctionne selon deux modalités : multilatérale et bilatérale. La première modalité se produit en partenariat avec une organisation internationale, tandis que la seconde modalité concerne le partenariat établi avec un pays dévéloppé, dont l’Allemagne, la France, le Canada, l’Espagne, les USA, l’Italie, le Japon, les Pays-Bas, le Portugal, le Royaume Uni, la Suisse, entre autres.

La coopération technique fournie (coopération Sud-Sud - CSS)

La coopération technique fournie par le Brésil, communément appelée coopération Sud-Sud, se fait en réponse aux reçues émanant de gouvernements étrangers des pays en développement. Elle se fait par le biais des partenariats bilatéraux ou avec des organisations internationales avec lesquelles le pays entretient des programmes ou des projets de coopération trilatérale. À cet égard, elle fonctionne selon les modalités suivantes : bilatérale, trilatérale ou par blocs de pays.

La coopération technique fournie coordonnée par l’ABC compte déjà plus de 3.000 projets et initiatives de CSS, concerne plus de 108 pays partenaires et comprend la participation de plus de 120 institutions brésiliennes publiques et privées reconnues pour leur expertise et leur expérience avérée, ce qui permet de contribuer au dévéloppement économique et social des pays partenaires. L’ABC est en train d’opérer des alliances stratégiques avec des pays dévéloppés. Il s’agit d’une coopération trilatérale permettant de bénéficier de l’expertise et de l’expérience brésiliennes et des fonds provenant des pays dévéloppés et puis de les mettre en application en faveur du dévéloppement des pays partenaires en dévéloppement. Dans le cadre de la CSS, l’ABC a établi des partenatriats avec plus de 45 organisations internationales et blocs de pays. La coopération technique fournie par le Brésil tire parti de la capacité installée des institutions et des acteurs nationaux ayant de l’expertise dans des domaines précis.

La coopération décentralisée

Il est de plus en plus fréquent de mettre en oeuvre des projets et des initiatives de coopération décentralisée, c’est-à-dire, impliquant directement les municipalités et les états brésiliens. Par l’intermédiaire de l’ABC, le gouvernement fédéral entretient des pourparleurs réguliers avec ces entités fédératives dans le but de mettre en place les outils permettant de soutenir cette coopération technique décentralisée, de faciliter le dialogue et d’échanger de l’information. La coopération décentralisée vise également à échanger et à partager les connaissances et les expériences réussies entre les institutions publiques des entités fédératives brésiliennes et les institutions infranationales homologues des pays partenaires.

Dans le cadre de l’accomplissement de ses attributions institutionnelles, l’ABC publie des manuels techniques et met au point des systèmes d’information ayant pour but d’enregistrer, de classer et de suivre les programmes et les projets de coopération mis en oeuvre avec les gouvernements des pays partenaires ou avec les organisations internationales. Ce travail implique l’établissement des partenariats institutionnels importants avec d’autres acteurs de l’Administration, tels que l’Institut de recherche économique appliquée (IPEA) et l’Institut brésilien d’information en science et en technologie (IBICT). Les manuels techniques et les systèmes d’information constituent des lignes directrices et des éléments majeurs permettant aux acteurs et institutions coopérantes brésiliennes d’être en mesure de structurer de manière pertinente leurs propositions de projets de coopération et de pouvoir suivre la mise en oeuvre de ces projets et programmes.

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