Contratos da Divisão de Pagamentos

2024

• Contrato DSE nº 01/2024
  Contratada: JSM Soluções Logísticas e Transportes Ltda - CNPJ: 21.728.334/0001-56
  Processo: 09047.000866/2023-53
  Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagens intermunicipal e interestadual
  Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2029
  Valor Anual Estimado: R$ 5.140.000,00

• Segundo Termo Aditivo ao Contrato DSE n° 03/2022

   Contratada: R Moraes Agência de Turismo EIRELI - CNPJ: 06.955.770/0001-74
   Processo: 09047.000155/2022-06
   Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens - Acréscimo de 25%
   Vigência: 28/03/2024 a 11/07/2024
   Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.435.052,90

• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato DSE n° 03/2022 

   Contratada: R Moraes Agência de Turismo EIRELI - CNPJ: 06.955.770/0001-74
   Processo: 09047.000155/2022-06
   Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens - prorrogação de vigência
   Vigência: 12/06/2024 a 11/07/2025
   Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.435.052,90

2023

• Contrato DSE nº 01/2023

                                    Contratada: Concept Mobility Serviços de Mobilidade Ltda - CNPJ: 14.582.157/0001-87
                                    Processo: 09047.000102/2023-68
                                    Objeto: Contratação de serviço de transporte internacional de bagagem desacompanhada e de automóvel
                                    Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2028
                                    Valor Anual Estimado: R$ 10.879.999,97.

• Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato DSE nº 01/2023
• Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato DSE nº 01/2023

• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 03/2022
  Contratada: R Moraes Agência de Turismo EIRELI - CNPJ: 06.955.770/0001-74
  Processo: 09047.000155/2022-06
  Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens
  Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024
  Valor Anual Estimado: R$ 33.948.194,30
   

2022

• Contrato DSE nº 03/2022
  Contratada: R Moraes Agência de Turismo EIRELI - CNPJ: 06.955.770/0001-74
  Processo: 09047.000155/2022-06
  Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens
  Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023
  Valor Anual Estimado: R$ 33.948.194,30.
• Contrato DSE nº 06/2022

                                    Contratada: Concept Mobility Serviços de Mobilidade Ltda

                                    Processo: 09047.000685/2025-99

                                    Objeto: Contratação de serviço de transporte internacional de bagagem desacompanhada e de automóvel

                                    Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2023

                                    Valor Anual Estimado: R$ 1.037.901,57.    

                                              Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 06/2022 - nova sistemática de cálculo do valor de cobertura do seguro da bagagem transportada.

                                              Segundo Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 06/2022 - prorrogação de vigência (07/10/2023 a 06/10/2024)

                                              Terceiro Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 06/2022 - prorrogação de vigência (06/10/2024 a 06/10/2025)

                                              Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato DSE nº 06/2022 - reajuste

                                              Quarto Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 06/2022 - prorrogação de vigência (06/10/2025 a 06/10/2026)

                                              Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato DSE nº 06/2022 - reajuste 

• Contrato DSE nº 07/2022

Contratada: G-Inter Transportes Ltda - CNPJ: 05.332.260/0001-88
Processo: 09047.000145/2022-62
Objeto: Contratação de serviço de transporte internacional de bagagem desacompanhada e de automóvel
Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2023
Valor Anual Estimado: R$ 3.970.000,00.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 07/2022 - nova sistemática de cálculo do valor de cobertura do seguro da bagagem transportada.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 07/2022 - prorrogação de vigência (07/10/2023 a 06/10/2024)

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 07/2022 - prorrogação de vigência (06/10/2024 a 06/10/2025)

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato DSE nº 07/2022 - reajuste

Quarto Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 07/2022 - prorrogação de vigência (06/10/2025 a 06/10/2026)

Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato DSE nº 07/2022 - reajuste

2021

• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 02/2020, celebrado com a empresa SIRVA - Concept Mobility Serviços de Mobilidade Ltda. Refere-se à renovação da vigência e ao reajuste de preços. Corresponde ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico A, que abrange Mediterrâneo, África Ocidental e Oriente Médio. 
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 03/2020, celebrado com a empresa UNITRANS Mudanças e Transportes EIRELI. Refere-se à renovação da vigência e ao reajuste de preços. Corresponde ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico B, que abrange América Central e Costa Oeste Americana. 
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 04/2020, celebrado com a empresa SIRVA - Concept Mobility Serviços de Mobilidade Ltda. Refere-se à renovação da vigência e ao reajuste de preços. Corresponde ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico C, que abrange África Oriental, Australásia e Ásia. 
• Segundo Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 04/2020, celebrado com a empresa SIRVA - Concept Mobility Serviços de Mobilidade Ltda. Refere-se ao reequilíbrio econômico-financeiro. Corresponde ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico C, que abrange África Oriental, Australásia e Ásia.
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 05/2020, celebrado com a empresa ONE MOVING & Logistics EIRELI. Refere-se à renovação da vigência e ao reajuste de preços. Corresponde ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico D, que abrange a Costa Leste Americana.
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 06/2020, celebrado com a empresa SIRVA - Concept Mobility Serviços de Mobilidade Ltda. Refere-se à renovação de vigência e ao reajuste de preços. Corresponde ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico E, que abrange a América do Sul.
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 07/2020, celebrado com a empresa ONE MOVING & Logistics EIRELI. Refere-se à renovação de vigência e ao reajuste de preços. Corresponde ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico F, que abrange a Europa Litorânea.
• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 03/2018, celebrado com e a empresa SIRVA - Concept Mobility Serviços de Mobilidade Ltda. Refere-se à renovação da vigência e ao reajuste de preços. Corresponde ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico G, que abrange a Europa Interior.
• Quinto Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 02/2017, celebrado com a empresa VOETUR Turismo e Representações Ltda. Refere-se à renovação da vigência. Corresponde ao agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas.

2020

• Contrato de prestação de serviços DSE nº 02/2020, celebrado com a empresa SIRVA - Concept Mobility Serviços de Mobilidade Ltda. Refere-se ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico A, que abrange Mediterrâneo, África Ocidental e Oriente Médio. 
• Termos Aditivos do CA 02/2020
• Contrato de prestação de serviços DSE nº 03/2020, celebrado com a empresa UNITRANS Mudanças e Transportes EIRELI. Refere-se ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico B, que abrange América Central e Costa Oeste Americana. 
• Termos Aditivos do CA 03/2020
• Contrato de prestação de serviços DSE nº 04/2020, celebrado com a empresa SIRVA - Concept Mobility Serviços de Mobilidade Ltda. Refere-se ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico C, que abrange África Oriental, Australásia e Ásia. 
• Termos Aditivos do CA 04/2020
• Contrato de prestação de serviços DSE nº 05/2020, celebrado com a empresa ONE MOVING & Logistics EIRELI. Refere-se ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico D, que abrange a Costa Leste Americana.
• Termos Aditivos do CA 05/2020
• Contrato de prestação de serviços DSE nº 06/2020, celebrado com a empresa SIRVA - Concept Mobility Serviços de Mobilidade Ltda. Refere-se ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico E, que abrange a América do Sul.
• Termos Aditivos do CA 06/2020
• Contrato de prestação de serviços DSE nº 07/2020, celebrado com a empresa ONE MOVING & Logistics EIRELI. Refere-se ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico F, que abrange a Europa Litorânea.
• Termos Aditivos do CA 07/2020
• Segundo Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 03/2018, celebrado com a empresa SIRVA - Concept Mobility Serviços de Mobilidade Ltda. Refere-se à renovação da vigência e ao reajuste de preços. Corresponde ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico G, que abrange a Europa Interior.
• Quarto Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 02/2017, celebrado com a empresa VOETUR Turismo e Representações Ltda. Refere-se à renovação da vigência. Corresponde ao agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas.

2019

• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 01/2018, celebrado com a empresa G-INTER Transportes Ltda. Refere-se à renovação da vigência e ao reajuste de preços. Corresponde ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico D, que abrange a Costa Leste Americana.
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 02/2018, celebrado com a empresa CONFIANÇA  Mudanças e Transportes Ltda. Refere-se à renovação da vigência e ao reajuste dos preços. Corresponde ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico E, que abrange a América do Sul.
• Contrato de prestação de serviços DSE nº 01/2019, celebrado com a empresa ONE MOVING & Logistics EIRELI. Refere-se ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico F, que abrange a Europa Litorânea.
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 03/2018, celebrado com a empresa SIRVA - Concept Mobility Serviços de Mobilidade Ltda. Refere-se à renovação da vigência e ao reajuste de preços. Corresponde ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico G, que abrange a Europa Interior.
• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 02/2017, celebrado com a empresa VOETUR Turismo e Representações Ltda. Refere-se à renovação da vigência. Corresponde ao agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas.

2018

• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 01/2017, celebrado com a empresa BRAZIL RELOCATION & Services Ltda. Refere-se à renovação de vigência e ao reajuste dos preços. Corresponde ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico A, que abrange Mediterrâneo, África Ocidental e Oriente Médio.
• Segundo Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 02/2016, celebrado com a empresa SIRVA - Concept Mobility Serviços de Mobilidade Ltda. Refere-se à renovação da vigência e ao reajuste dos preços. Corresponde ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico C, que abrange África Oriental, Australásia e Ásia.
• Contrato de prestação de serviços DSE nº 01/2018, celebrado com a empresa G-INTER Transportes Ltda. Refere-se ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico D, que abrange a Costa Leste Americana.
• Contrato de prestação de serviços DSE nº 02/2018, celebrado com a empresa CONFIANÇA Mudanças e Transportes Ltda. Refere-se ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico E, que abrange a América do Sul.
• Quarto Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 07/2014, celebrado com a empresa UNITRANS Mudanças e Transportes EIRELI. Refere-se à renovação de vigência e ao reajuste dos preços. Corresponde ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico F, que abrange a Europa Litorânea.
• Contrato de prestação de serviços DSE nº 03/2018, celebrado com a empresa SIRVA - Concept Mobility Serviços de Mobilidade Ltda. Refere-se ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico G, que abrange a Europa Interior.
• Segundo Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 02/2017, celebrado com a empresa VOETUR Turismo e Representações Ltda. Refere-se à renovação da vigência. Corresponde ao agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas.

2017

• Contrato de prestação de serviços DSE nº 01/2017, celebrado com a empresa BRAZIL RELOCATION & Services Ltda. Refere-se ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico A, que abrange Mediterrâneo, África Ocidental e Oriente Médio.
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 02/2016, celebrado com a empresa SIRVA - Concept Mobility Serviços de Mobilidade Ltda. Refere-se à renovação da vigência e ao reajuste de preços. Corresponde ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico C, que abrange África Oriental, Australásia e Ásia. 
• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 07/2014, celebrado com a empresa UNITRANS Mudanças e Transportes EIRELI. Refere-se à renovação de vigência e ao reajuste dos preços. Corresponde ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico F, que abrange a Europa Litorânea.
• Contrato de prestação de serviços DSE nº 02/2017, celebrado com a empresa VOETUR Turismo e Representações Ltda. Refere-se ao agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas.

2016

• Contrato de prestação de serviços DSE nº 02/2016, celebrado com a empresa SIRVA - Concept Mobility Serviços de Mobilidade Ltda. Refere-se ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico C, que abrange África Oriental, Australásia e Ásia. 
• Segundo Termo Aditivo ao Contrato DSE nº 07/2014, celebrado com a empresa UNITRANS Mudanças e Transportes EIRELI. Refere-se à renovação de vigência e ao reajuste dos preços. Corresponde ao transporte internacional de bagagem no âmbito do bloco geográfico F, que abrange a Europa Litorânea.
• Contrato de prestação de serviços nº 06/2015, que fazem entre si a União, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, e a empresa TRIPS Passagens e Turismo Ltda.-EPP

2015

• Contrato de prestação de serviço de transporte internacional de bagagem entre o Ministério das Relações Exteriores e a empresa Unitrans Mudanças e Transportes Ltda.

2014

• Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico DSE no. 04/2014 - Prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e intermunicipal
• Contrato de prestação de serviço de transporte internacional de bagagem entre o Ministério das Relações Exteriores e a empresa Transportes Gerais Botafogo Ltda.
• Contrato de prestação de serviço de transporte internacional de bagagem entre o Ministério das Relações Exteriores e a empresa Transportes Gerais Botafogo Ltda.
• Contrato de prestação de serviço de transporte internacional de bagagem entre o Ministério das Relações Exteriores e a empresa G-Inter Transportes Internacionais Ltda.
• Contrato de prestação de serviço de transporte internacional de bagagem entre o Ministério das Relações Exteriores e a empresa Confiança Mudanças e Transportes Ltda.
• Contrato de prestação de serviço de transporte internacional de bagagem entre o Ministério das Relações Exteriores e a empresa Unitrans Mudanças e Transportes Ltda.
• Contrato de prestação de serviço de transporte internacional de bagagem entre o Ministério das Relações Exteriores e a empresa Brazil Relocation & Services Ltda.

2013

• Aditivo ao contrato de prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas entre o Ministério das Relações Exteriores e a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda.
• Contrato de prestação de serviço de agenciamento de viagens entre o Ministério das Relações Exteriores e a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda.