Divisão de Temas Educacionais

Publicado em 17/03/2021 13h26 Atualizado em 18/03/2021 16h08

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A Divisão de Temas Educacionais (DTED), antiga Divisão de Cooperação Educacional (DCE), tem como principais atribuições:


- Coordenar, juntamente com o Ministério da Educação, o funcionamento do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) e, juntamente com o MEC e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG);

- Divulgar e encaminhar as candidaturas de militares estrangeiros aos cursos do Programa de Ensino Profissional Marítimo para Estrangeiros (PEPME), oferecido pelo Estado Maior da Armada (EMA);

- Incentivar a criação, no exterior, de associações de ex-estudantes da educação brasileira e apoiar outras iniciativas de cooperação educacional oferecida pelo Brasil;

- Tratar dos assuntos relativos à cooperação educacional recebida pelo Brasil de outros países, organismos internacionais ou agências estrangeiras;

- Participar da negociação de acordos, programas executivos de trabalho e demais atos internacionais referentes à cooperação educacional no plano internacional, bem como contribuir para sua execução;

- Responder, em coordenação com os órgãos competentes, consultas sobre acordos internacionais na área de educação e sobre a legislação brasileira relativa a reconhecimento e revalidação de títulos e diplomas obtidos no exterior;

- Incentivar a divulgação de oportunidades de estudos oferecidas a brasileiros;

- Informar as Missões Diplomáticas e Repartições Consulares brasileiras dos cursos de excelência ministrados no Brasil;

- Contribuir para a aplicação, no exterior, do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras);

- Representar o Departamento Educacional e Cultural, em caráter alterno, em reuniões de órgãos colegiados relacionados a temas educacionais;

Saiba mais sobre a educação na política externa brasileira.