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Publicado em 14/06/2021 17h00 Atualizado em 22/06/2021 19h35

Assistência a brasileiros que se encontram no exterior

Falecimento, hospitalização, desvalimento, prisão, violência doméstica, desaparecimento, inadmissões, distúrbios psiquiátricos, tráfico de pessoas, desastres naturais, conflitos sociais, repatriação, crises humanitárias e assuntos afins.

 

    Assuntos sobre Cooperação Jurídica Internacional

    Cartas rogatórias e tramitação, pela via diplomática, de pedidos de cooperação jurídica recebidos do Ministério da Justiça e Segurança Pública; extradição; transferência de pessoas condenadas; sequestro internacional de crianças; hipóteses de nacionalidade brasileira.

     

      Documentos brasileiros emitidos no exterior

      Procurações, Escrituras Públicas, Registros de Nascimento/ Casamento/ Óbito, Atestados de Vida ou Residência, Alistamento Militar, Título Eleitoral, Declarações Diversas, Reconhecimento de assinatura, Cópias autenticadas.

       

        Documentos de Viagem brasileiros

        Passaportes brasileiros - comum, diplomático, oficial, Autorização de Retorno ao Brasil

         

          Legalização de Documentos

          Legalização de documentos brasileiros, Legalização de documentos estrangeiros, Apostila de Haia.

           

            Vistos

            Vistos para estrangeiros entrarem no Brasil: visita, temporários, oficiais ou diplomáticos.