Compromisso de Belém pelos combustíveis sustentáveis (Belém 4x)
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Ao apoiar o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis (Belém 4X), lançado na pré-COP, em Brasília (14 de outubro de 2025), os países se comprometem a trabalhar de forma colaborativa e ágil para ampliar o uso global de combustíveis sustentáveis em pelo menos QUATRO vezes até 2035, em relação aos níveis de 2024, levando em consideração diferentes pontos de partida e circunstâncias nacionais.
Ampliar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis — que incluem biocombustíveis, biogases, hidrogênio e combustíveis à base de hidrogênio — é fundamental para reduzir de forma rápida e significativa as emissões de setores de difícil descarbonização, como o industrial e de transportes aéreo, marítimo e rodoviário. Assim caminharemos para tornar os sistemas existentes mais limpos, produtivos e sustentáveis, complementar a eletrificação, e reforçar a ambição climática global.
O monitoramento do cumprimento do Belém 4X será realizado pela Agência Internacional de Energia (AIE). O Compromisso é apoiado por um Plano de Ação da COP30 para acelerar a implementação, sob liderança da Clean Energy Ministerial (CEM). Transformar essa ambição em realidade responde ao chamado da COP30 para impulsionar a execução das metas adotadas multilateralmente no âmbito do Primeiro Balanço Global do Acordo de Paris.
O fator multiplicador (4X) é baseado no relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) “Delivering Sustainable Fuels: Pathways to 2035” (https://www.iea.org/reports/delivering-sustainable-fuels). O estudo afirma que quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035 é tanto viável quanto necessário para reduzir as emissões, especialmente nos setores de difícil descarbonização. Para atingir o objetivo, no entanto, é necessário que os países adotem medidas domésticas e de cooperação internacional.
Pontos de Destaque
1. Colaboração Internacional – A meta só poderá ser cumprida por meio da colaboração internacional para superar as barreiras existentes, como a falta de interoperabilidade de metodologias de contabilidade de carbono, altos custos e falta de investimento.
2. Sustentabilidade – Para que um combustível seja sustentável, ele deve apresentar baixa intensidade de emissões de GEE ao longo de seu ciclo de vida, medida em gramas de CO₂ equivalente por megajoule de combustível (gCO₂/MJ). Também deve cumprir um conjunto de critérios não relacionados a GEE, como conservação da biodiversidade, gestão sustentável da água e observância de salvaguardas sociais.
3. Segurança Energética e Desenvolvimento – O uso de combustíveis sustentáveis líquidos e gasosos ajuda a acelerar o desenvolvimento das cadeias de suprimento, melhora a segurança energética, diversifica o fornecimento de energia e cria oportunidades econômicas
Países signatários (13/8/2026)
- Andorra
- Armênia
- Belarus
- Brasil
- Burkina Faso
- Cabo Verde
- Canadá
- Chile
- Costa Rica
- EAU
- Guatemala
- Guiné
- Índia
- Indonésia
- Itália
- Jamaica
- Japão
- Maldivas
- México
- Moçambique
- Myanmar
- Países Baixos
- Panamá
- Quênia
- RPDC
- San Marino
- São Tomé e Príncipe
- Singapura
- Sudão
- Zâmbia
- Texto do Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis (https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/lancamento-do-compromisso-de-belem-pelos-combustiveis-sustentaveis-2013-belem-4x/2025-10-16_cop30-declaration_sustainable-fuels.pdf/)
- IEA Delivering Sustainable Fuels Report (https://www.iea.org/reports/delivering-sustainable-fuels)
- IEA Towards Common Criteria for Sustainable Fuels Report (https://www.iea.org/reports/towards-common-criteria-for-sustainable-fuels)
- IEA Carbon Accounting for Sustainable Biofuels Report (https://www.iea.org/reports/carbon-accounting-for-sustainable-biofuels)
- IEA The Role of E-fuels in Decarbonising Transport Report (https://www.iea.org/reports/the-role-of-e-fuels-in-decarbonising-transport)
- IICA Marco de Acción para Belém 4X: duplicar la producción de biocombustibles líquidos sin más hectáreas (https://repositorio.iica.int/items/7e19a8a5-7347-4a52-aa97-f70218d8555e)