Licitações e contratos

Nessa seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pelo Ministério das Relações Exteriores.
Publicado em 08/04/2014 09h46 Atualizado em 06/10/2021 16h33

Credenciamento de Instituições Bancárias

O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, por meio da Comissão Especial de Credenciamento, torna público a abertura do CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, comprovadamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de manutenção, não exclusiva, das contas dos servidores ativos e inativos do Ministério das Relações Exteriores – MRE, em dólares americanos, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

 Edital de Credenciamento nº 01/2021.

 A documentação deverá ser entregue por e-mail ao endereço dlc@itamaraty.gov.br, ou por correios ou pessoalmente, em envelope lacrado, aos cuidados da Comissão Especial de Credenciamento, no endereço Ministério das Relações Exteriores, Anexo 1, 8° andar, sala 811, Divisão de Licitações (DLC), das 10 às 13 e das 15 às 17 horas.

  

Processo Seletivo

Com base na Lei nº 11.356/06, regulamentada pelo Decreto nº 9.058/17, o Departamento de Administração e Logística torna pública a seleção, entre ocupantes dos cargos efetivos públicos federais de nível superior, de candidatos para concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), cuja lotação será exclusivamente em Brasília.

 

O edital do processo seletivo simplificado pode ser consultado no seguinte link:

Edital - Processo Seletivo GSISTE.

 

Informações podem ser solicitadas pelo e-mail dlc@itamaraty.gov.br

 

Observação - Decreto nº 10.579/2020


Com relação ao Decreto nº 10.579/2020, o Ministério das Relações Exteriores esclarece que:

1. A excepcionalidade prevista no artigo 1º do Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, não foi utilizada por este Ministério.

2. A excepcionalidade prevista no artigo 2º do Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, não foi utilizada por este Ministério.

 

 

Contratos


Informações sobre contratos firmados pelo Ministério das Relações Exteriores estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal.

Para acessá-las, clique no link abaixo e, na nova tela que será aberta, selecione o Ministério das Relações Exteriores na lista de órgãos disponível.

 
 
 
Contratos por unidade do Ministério das Relações Exteriores:

  

Licitações


As informações sobre licitações organizadas pelo Ministério das Relações Exteriores também estão disponíveis no portal Comprasgovernamentais, e podem ser acessadas de modo semelhante ao dos contratos. Para consultá-las, clique no link abaixo, selecione "DF", no campo UF, e "Ministério das Relações Exteriores" no campo órgão. Por fim, clique no botão "Ok", e uma nova página será aberta para seleção de licitações específicas.
 
 
 
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público

Processo Administrativo n.º 09117.000023/2017-38. Proponente: Instituto Cultural Filarmônica. Proposto: Ministério das Relações Exteriores. Objeto: realização de gravações de obras de compositores brasileiros para difusão no exterior. Fundamento Legal: artigo 31, da Lei 13.019/14. Justificativa: verifica-se a inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria, e por entender-se ser impossível a definição de critérios objetivos para a realização do chamamento. O desempenho artístico não é de nenhuma forma mensurável ou quantificável, e é absolutamente inviável estabelecer critérios que permitam estabelecer hierarquia clara e objetiva entre os possíveis proponentes. Assinado por: Santiago Irazabal Mourão, Subsecretário-Geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores. Data de assinatura: 27/04/2018.
 
 

Diário Oficial da União


Outra fonte para conhecimento das licitações e contratos do Ministério das Relações Exteriores é o Diário Oficial da União (DOU). É possível fazer buscas no DOU pelo link abaixo. Para aumentar a relevância dos resultados de suas pesquisas, digite o produto ou serviço contratado no campo "Todas as palavras", e inclua "Ministério das Relações Exteriores" no campo "Com a expressão". Em seguida, marque a opção "DOU3", para ver resultados divulgados na terceira seção do DOU, em que são publicadas licitações e contratos. Por fim, escolha o intervalo da sua pesquisa e clique em "Buscar".