Contratos da Divisão de Logística e Infraestrutura

Atas de Registro de Preço vigentes

• ATA 01/2024 Nara Comercial de Alimentos Ltda - Aquisição de açúcar e adoçante
• 1º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (07/05/2025 a 06/05/2026).
• ATA 03/2024 Indústria de Água Mineral Ibiá Ltda-ME - Aquisição de água mineral (garrafões de 20 litros)
• 1º Termo de Apostilamento - reajuste (IPCA 5,31964%).
• ATA 01/2025 - Amena Climatização Ltda - Bebedouro elétrico para garrafão e Televisão (50 e 75 polegadas)
• ATA 02/2025 - Escriblu Comércio de Móveis Ltda - Mesas, cadeiras empilháveis, armários, gavereiros, estante de aço, mapoteca
• ATA 03/2025 - Serapião Comércio de Utilidades Ltda - Cadeiras executivas
• ATA 04/2025 - Prensar Móveis Ltda EPP - Sofás (1, 2 e 3 lugares) 
• ATA 05/2025 - Eba Office Comércio de Máquinas para Escritório Ltda - Fragmentadora de papel
• ATA 06/2025 - 2WE Móveis Comerciais Ltda - Apoio ergonômico para os pés
• ATA 07/2025 - CGF Comércio de Produtos de Informática, Escritório e Serviços Ltda - Rotulador de mesa
• ATA 08/2025 - Inovar Desumidificadores Ltda - Desumidificador
• ATA 09/2025 - A. S. Rocha Soluções Governamentais ME - Pedestal para TV de 70 polegadas 
• ATA 10/2025 - Centrais Voip Ltda - Sistema de telefonia VoIP (PABX virtualizado, ramais, configuração, treinamento, manutenção)
• • 1º Termo de Apostilamento - reajuste à ata, conforme IPCA acumulado no período de abr-2025 a mar-2026
• ATA 11/2025 - Plantec Distribuidora de Produtos de Telecomunicações e Informática Ltda - Aparelhos de telefone VoIP
• 1º Termo de Apostilamento - reajuste à ata, conforme IPCA acumulado no período de abr-2025 a mar-2026
• 1º Termo Aditivo - prorrogação da ata, pelo período de 13/08/2026 a 12/08/2027
• ATA 12/2025 - Libpower Ltda - Eletrodomésticos, humidificadores e lixeiras
• ATA 13/2025 - JT Comercial Ltda. - Suportes, pedestais e cavaletes

• ATA 14/2025 - FJ Representação Ltda - Quadros-Cortiça e Quadros Magnéticos
• ATA 15/2025 - Almix Comércio de Suprimentos Ltda-ME - Circuladores de ar
• ATA 16/2025 - RI Empreendimentos Comercial Ltda - Ventiladores
• ATA 17/2025 - JL Comercial - Carrinhos de mão
• ATA 18/2025 - JR 2 Comércio de variedades Ltda - Guilhotina
  

Contratos vigentes (e Notas de Empenho substitutivas de contrato)

(obs: os contratos subrogados, assinados pela extinta Divisão de Infraestrutura, estão disponíveis aqui).

2026

• Contrato 06/2026 - PHD Sistemas de Energia Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Fornecimento e instalação de No Breaks
• Contrato 02/2026 - Enclimar Engenharia de Climatização Ltda - aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo splitão 
• Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao serviço de suprimento de material de consumo por meio do Almoxarifado Virtual (AVN)

2025

• Nota de Empenho nº 55/2025 - Troféus Olimpo Ltda - Confecção de medalhas e placa
• Nota de Empenho nº 98/2025 - Lintech do Brasil Ltda - Aquisição de fragmentadora de papel
• Nota de Empenho nº 109/2025 - Bão de Queijo Ltda - Aquisição de chipas de queijo congeladas
• Nota de Empenho nº 113/2025 - Centrais Voip Ltda - Implantação de PABX virtualizado e treinamento
• Nota de Empenho nº 116/2025 - Plantec Distribuidora de Produtos de Telecomunicações e Informática Ltda - Aquisição de aparelhos telefônicos VoIP
• Nota de Empenho nº 118/2025 - Loctrad Locação e Comércio de Equipamentos da Construção Ltda - Manutenção dos pontos de ancoragem do Anexo I
• Nota de Empenho nº 119/2025 - R S Soluções, Comércio e Serviço Ltda - Aquisição e instalação de guaritas de segurança
• Termo de Adesão MGI/MRE - MobGov
• Contrato 01/2025 - Soretto do Brasil Ltda - Aquisição de café torrado e moído
• Contrato 02/2025 - Odebrecht Comércio e Indústria de Café Ltda - Aquisição de café torrado e moído
• Contrato 03/2025 - Maria Nonato de Sousa Carvalho ME - lavagem de tapetes
• Contrato 04/2025 - G & E Serviços Terceirizados Ltda. - Motoristas e Encarregado (emergencial)
• 1º Termo de Apostilamento - repactuação dos valores, com base na CCT registrada no MTE sob o nº DF000176/2025.
• Contrato 05/2025 - Alfa & Ômega Serviços Terceirizados Ltda. - Copeiragem
• 1º Termo de Apostilamento - repactuação dos valores, com base no Termo Aditivo a CCT 2026/2026 registrada no MTE sob o nº DF000026/2026, bem como conforme cálculo das médias de PIS e COFINS.
• 2º Termo de Apostilamento - reajuste dos insumos do contrato nº 05/2025, pela aplicação do IPCA de 3,8125%, acumulado no período de março de 2025 a fevereiro de 2026, com efeitos financeiros a partir de 17/03/2026.
• 1º Termo Aditivo - Acréscimo consistente em três postos de garçom, que passaria de 12 postos para 15 postos, o que equivale a 13,37% (treze vírgula trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133, de 2021
• Contrato 06/2025 - Gold Comércio Ltda. - Aquisição de equipamentos fotográficos e afins
  
• Contrato 07/2025 - Andrea Alves Faria Barboza - Aquisição de equipamentos fotográficos e afins
• Contrato 08/2025 - Jorge Lucas Santana Ramos - Aquisição de equipamentos fotográficos e afins
• Contrato 09/2025 - MKTG - Seleção e Recrutamento LTDA - Serviços de Interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais)
• Contrato 10/2025 - Adamys Thales Teixeira da Silva - Desprendimento e recolocação das poltronas do auditório Wladimir Murtinho
• Contrato 11/2025 - Batlo Comércio de Artigos de Decoração Ltda - Troca de carpetes
• Contrato 12/2025 - CAM Tecnologia Ltda.- Serviço de Telefonia Fixa Comutada
• Contrato 13/2025 - Frota Holding Empreendimentos & Investimentos Ltda - Lanchonete do Anexo II
• Contrato 14/2025 - Frota Holding Empreendimentos & Investimentos Ltda - Restaurante do Instituto Rio Branco
• Contrato 15/2025 - Indústria de Água Mineral Ibiá LTDA-ME - fornecimento de água mineral natural, sem gás
• Contrato 16/2025 - Alfa & Ômega Serviços Terceirizados Ltda - Motoristas e Encarregado
• Contrato 17/2025 - Centrais VOIP - Solução de telefonia VOIP
• 1º Termo de Apostilamento - reajuste ao contrato, conforme IPCA acumulado no período de abr-2025 a mar-2026
• Contrato 18/2025 - Bradiv Indústria e Comércio Ltda - recuperação dos painéis de tecido verde do MRE
• 1º Termo de Apostilamento - reajuste ao contrato, conforme IGP-M acumulado no período de fev-2025 a jan-2026
• Contrato 19/2025 - Exemplus Comunicação e Marketing LTDA - organização de eventos 
• Contrato 26/2025 - Indústria de água Mineral Ibiá LTDA-ME - fornecimento de água mineral natural, sem gás 
• Contrato 27/2025 - Calevi Mineradora e Comércio LTDA - fornecimento de água mineral natural, sem gás 

2024

• Contrato 01/2024 Araúna Serviços Especializados Ltda - Visitação cívica
• 1º Termo de Apostilamento - repactuação dos valores, com base na CCT do Sindiserviços/DF (2024).
• 2º Termo de Apostilamento - repactuação dos valores, com base na CCT do Sindiserviços/DF (2025).
• 3º Termo de Apostilamento - reajuste dos valores dos insumos (módulo 5 IPCA) e repactuação dos itens 2 a 4 (5%, cf. CCT 2025).
• Contrato 04/2024 Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas LTDA-ME - Assinaturas para acesso online a jornais e revistas
• 1º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (24/04/2025 a 23/04/2026) e supressão dos itens 1.9 a 1.10 do contrato.
• Contrato 05/2024 Alia Comércio e Serviços de Sinalização LTDA - Confecção de Placas de Sinalização
• 1º Termo de Apostilamento - inclusão das informações exigidas pelo inciso VIII do art 92 da Lei nº 14133/2021. 
• 2º Termo de Apostilamento - reajuste (IPCA 5,31964%).
• 1º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (06/08/2025 a 05/08/2026).
• Contrato 06/2024 G&E Serviços Terceirizados LTDA - Apoio administrativo
• 1º Termo Aditivo - redução da jornada de trabalho (44h para 40h semanais).
• 1º Termo de Apostilamento - nota de empenho complementar.
• 2º Termo de Apostilamento - repactuação dos valores, com base nas CCTs 2025 do Sindiserviços/DF e SIS/DF.
• Contrato 07/2024 A Abba Serviços Gerais LTDA-EPP - Serviços de lavanderia
• 1º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (24/08/2025 a 23/08/2026).

• Contrato 08/2024 Empresa Brasil de Comunicação S/A (EBC) - Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica
• 1º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (28/08/2025 a 28/08/2026).
• Contrato 09/2024 Vippim Segurança e Vigilância LTDA - Brigadistas
• 1º Termo de Apostilamento - repactuação dos valores, com base na CCT registrada no MTE sob o nº DF000159/2025.
• Contrato 10/2024 ASAP Facilities Serviços de Conforto e Conveniência LTDA - Comissaria aérea
• 1º Termo de Apostilamento - reajuste (IPCA 5,31964%, a partir de 26/06/2025).
• Contrato 11/2024 Produtiva Serviços, Obras, Manutenção e Locação de Mão de Obra Especializada LTDA - Assessoria Contábil
• 1º Termo de Apostilamento - redução do índice no submódulo 2.1 e atualização referente ao componente tributário PIS/COFINS
• 2º Termo de Apostilamento - Alteração da razão social
• 1º Termo Aditivo - Inclusão de Reembolso-Creche

2023

• Contrato 03/2023 Espaço&Forma - Divisórias
• 1º Termo Aditivo - Alteração
• 2º Termo Aditivo - Prorrogação
• 1º Termo de Apostilamento - reajuste
• 2º Termo de Apostilamento - reajuste
• 3º Termo Aditivo - alteração
• 4º Termo Aditivo - prorrogação
• 4º Termo de Apostilamento - Retificação
• 5º Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste
• Contrato nº 05/2023 - JF Engenharia - Projeto de modernização de instalações elétricos
• 1º Termo Aditivo - Prorrogação
• 2º Termo Aditivo - Prorrogação
• 3º Termo Aditivo - Prorrogação
• Contrato 06/2023 NP Tecnologia em Gestão de dados Ltda - Ferramenta de pesquisa de preço 
• Contrato 06/2023 NP Tecnologia em Gestão de dados Ltda - Ferramenta de pesquisa de preço 
• 1º Termo Aditivo - prorrogação de vigência e reajuste.
• 2º Termo Aditivo - prorrogação de vigência.
• 1º Termo de Apostilamento - reajuste
• 3º Termo Aditivo - prorrogação de vigência.
• Contrato 07/2023 Chaveiro Hellios Ltda ME - Chaveiro 
• 1º Termo Aditivo - acréscimo contratual (12,59%).
• 2º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (13/07/2024 a 13/07/2025).
• 3º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (14/07/2025 a 13/07/2026).
• Contrato 08/2023 GSI Serviços Especializados Ltda - Carregadores
• 1º Termo de Apostilamento - repactuação dos valores, com base na CCT do Sindiserviços/DF, a partir de 01/01/2024.
• 2º Termo de Apostilamento - correção material no 1º Termo de Apostilamento.
• 3º Termo de Apostilamento - repactuação dos valores, com base na CCT do Sindiserviços/DF, a partir de 01/01/2025 e reajuste insumos (IPCA 4,23%).
• Contrato 10/2023 Fachineli Comunicação Ltda - TV por Assinatura 
• 1º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (23/08/2024 a 23/08/2025).
• 1º Termo de Apostilamento - reajuste 2024 (IPCA 4,4982%).
• Contrato 11/2023 HBL Carimbos e Placas Indústria e Comércio Ltda - Carimbos
• 1º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (29/08/2024 a 29/08/2025)
• 2º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (30/08/2025 a 29/08/2026)
• 1º Termo de Apostilamento - reajuste 2024 
• 2º Termo de Apostilamento - reajuste 2025 
• 3º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (30/08/2026 a 29/08/2027) 
• Contrato 12/2023 Uedama Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Itens de limpeza, copa e cozinha
• 1º Termo de Apostilamento - reajuste 2024 (IPCA 3,926%).
• Contrato 13/2023 GSM Construções e Comércio Ltda - Material de escritório
• 1º Termo de Apostilamento - reajuste 2024
• 2º Termo de Apostilamento - reajuste 2025
• 1º Termo Aditivo - prorrogação
• 3º Termo de Apostilamento - reajuste 2026
• Contrato 14/2023 FX Cards e Suprimentos Ltda - Cartões de identificação
• 1º Termo de Apostilamento - reajuste 2024 (IPCA 3,926%).
• Contrato 15/2023 Eletroquip Comércio e Licitações Ltda - Extensões e adaptadores
• 1º Termo de Apostilamento
• 2º Termo de Apostilamento
• Contrato 16/2023 Editora Gráfica Guarany Ltda - Papelaria
• Contrato 17/2023 CGF Comércio de Produtos de Informática Escritório e Serviços Ltda - Fitas adesivas
• Contrato 18/2023 Alfarik Comércio e Serviços Ltda - Cones de sinalização
• Contrato 19/2023 D&A Construções e Comércio Ltda - Materiais de limpeza diversos
• Contrato 20/2023 Gráfica Rafaela Ltda - Cartões de Visitas

2022

• Contrato 01/2022 ASMRE - Cessão de uso de área
• 1º Termo de Apostilamento - reajuste da retribuição mensal 2023 (IPCA 5,77%)
• 2º Termo de Apostilamento - reajuste da retribuição mensal 2024 (IPCA 4,51%)
• 3º Termo de Apostilamento - reajuste da retribuição mensal 2025 (IPCA 4,83%)
• Contrato 02/2022 ASOF- Cessão de uso de área
• 1º Termo de Apostilamento - reajuste da retribuição mensal 2023 (IPCA 5,79%)
• 2º Termo de Apostilamento - reajuste da retribuição mensal 2024 (IPCA 4,62%)
• 3º Termo de Apostialmento - reajuste da retribuição mensal 2024 (IPCA 4,83%)
• Contrato 03/2022 ADB - Cessão de uso de área
• 1º Termo de Apostilamento - reajuste da retribuição mensal 2023 (IPCA 5,79%)
• 2º Termo de Apostilamento - reajuste da retribuição mensal 2024 (IPCA 4,62%)
• 3º Termo de Apostilamento - reajuste da retribuição mensal 2025 (IPCA 4,83%)
• 4º Termo de Apostilamento - reajuste da retribuição mensal 2026 (IPCA 4,26%)
• Contrato 05/2022 SINDITAMARATY - Cessão de uso de área
• 1º Termo de Apostilamento - reajuste da retribuição mensal 2023 (IPCA 5,79%)
• 2º Termo de Apostilamento - reajuste da retribuição mensal 2024 (IPCA 4,62%)
• 3º Termo de Apostilamento - correção de erro material no extrato, publicado no DOU, do 2º Apostilamento
• 4º Termo de Apostilamento - reajuste da retribuição mensal 2025 (IPCA 4,83%)
• 5º Termo de Apostilamento - reajuste da retribuição mensal 2026 (IPCA 4,26%) 
• Contrato 15/2022 Interativa Facilities Ltda - Limpeza
• Contrato 26/2022 Premier Eventos Ltda - Eventos
• 1º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (19/09/2023 a 19/09/2024) e reajuste.
• 2º Termo Aditivo - alteração contratual (acréscimo de 24,99%).
• 3º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (10/09/204 a 19/09/2025) e reajuste.
• Contrato 27/2022 Vippim Segurança e Vigilância Ltda - Vigilância armada e desarmada.
• 1º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (01/01/2023 a 01/01/2024).
• 2º Termo Aditivo - acréscimo contratual.
• 3º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (01/01/2024 a 01/01/2025) e reajuste insumos (IPCA 4,82%).
• 4º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (01/01/2025 a 01/01/2026).
• 1º Termo de Apostilamento - repactuação dos valores com base na CCT do SINDESV-DF, a partir de 01/01/2023.
• 2º Termo de Apostilamento - repactuação dos valores com base na CCT do SINDESV-DF, a partir de 01/01/2024.
• 3º Termo de Apostilamento - reajuste insumos 2025 (IPCA 4,83%).
• Contrato 28/2022 DMI Comércio de Alimentos e Bebidas - Restaurante
• 1º Termo Aditivo - prorroga início da execução (vigência: 25/05/2023 a 03/04/2024).
• 2º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (03/04/2024 a 03/04/2025).
• 3º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (03/04/2025 a 03/04/2026).
• 1º Termo de Apostilamento - alteração na Razão Social.
• 2º Termo de Apostilamento - reajuste 2023 (taxa de ocupação IPCA 5,19% / Alimentos IPCA Grupo Alimentação e Bebida 5,42%).
• 3º Termo de Apostilamento - correção de erro material no 2º Termo de Apostilamento.
• 4º Termo de Apostilamento - reajuste 2024 (taxa de ocupação IPCA 4,42% / Alimentos IPCA Grupo Alimentação e Bebida 4,78%).
• Contrato 32/2022 Fort Gás LTDA - Fornecimento de Gás GLP
• Contrato 34/2022 Ecopense Coleta de resíduos Eireli - Coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados

2021

• Contrato 06/2021 Claro S.A. - Telefonia
• Contrato 13/2021 Dalva Aguiar Nascimento ME - Intérpretes
• 1º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (11/06/2022 a 11/06/2023) e reajuste (IPCA - 11,3%).
• 2º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (11/06/2023 a 11/06/2024) e reajuste (IPCA - 4,65%).
• 3º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (11/06/2024 a 11/06/2025) e reajuste (IPCA - 3,93%).
• 4º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (12/06/2025 a 11/06/2026).
• 1º Termo de Apostilamento - correção de erro material no 4º Termo Aditivo (número da Nota de Empenho).
• 2º Termo de Apostilamento - reajuste 2025 (IPCA 5,4772%).
• Contrato 16/2021 Centro Oeste Prestadora de Serviços de Desinsetização Ltda - Desinsetização 
• Contrato 29/2021 Antônio Marcos Gonçalves dos Santos Eireli - Tradução
• 1º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (29/11/2022 a 29/11/2023) e reajuste (IPCA).
• 2º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (29/11/2023 a 29/11/2024) e reajuste (IPCA).
• 3º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (29/11/2024 a 29/11/2025).
• 1º Termo de Apostilamento - correção de erro material
• 2º Termo de Apostilamento - reajuste (IPCA - 4,7581%)
  

2020

• Contrato 25/2020 Trivale Administração Ltda - Manutenção veicular 
• 1º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (03/11/2021 a 03/11/2022) e reajuse (IPCA - 10,25%).
• 2º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (03/11/2022 a 03/11/2023) e reajuse (IPCA - 7,17%).
• 3º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (03/11/2023 a 03/11/2024) e reajuse (IPCA - 5,19%).
• 4º Termo Aditivo - prorrogação da vigência (03/11/2024 a 03/11/2025).
• 1º Termo de Apostilamento - alteração da denominação social da Contratada.
• 2º Termo de Apostilamento - corrigir erro material (Cláusula Terceira do 3º Termo Aditivo).
• 3º Termo de Apostilamento - reajuste (IPCA - 4,4247%).

Acréscimo consistente em três postos de garçom, que passaria de 12 postos para 15 postos, o que equivale a 13,37% (treze vírgula trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133, de 2021