Registro de casamento

O casamento de brasileiros realizado no exterior é reconhecido no Brasil, mas precisa ser registrado em uma embaixada ou consulado brasileiro para garantir a regularização da documentação.

A certidão brasileira de casamento é indispensável para:

• Atualizar o estado civil em documentos brasileiros;
• Registrar mudança de nome no Brasil; e
• Solicitar passaporte e documentos com o novo nome.

IMPORTANTE:

• O Consulado-Geral em Zurique não celebra casamentos. Primeiro, é necessário o registro civil suíço para que possa ser registrado no Consulado.
• Apenas o cônjuge (marido ou mulher) brasileiro pode solicitar o registro.

Após o registro no Consulado, a certidão de casamento deve ser registrada (transcrita) em um Cartório de 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais no Brasil. O pedido pode ser feito diretamente pelo interessado, sem a necessidade de advogado.

O registro consular de casamento é feito presencialmente no Consulado, mediante agendamento prévio pelo sistema e-Consular.

Passo a passo:

1. Acesse o e-Consular e selecione "Registro de casamento".
2. Siga as instruções e anexe os documentos solicitados.
3. Aguarde a análise do requerimento pela equipe do Consulado. A resposta será enviada por e-mail ou poderá ser consultada diretamente no site e-Consular.
4. Acesse o portal e-Consular para agendar o horário de comparecimento ao Consulado para registrar o casamento e obter a certidão.

Clique aqui para aprender a solicitar serviços pelo e-Consular.

1. Formulário de registro de casamento [acesse aqui].

2. Certidão estrangeira de casamento (Auszug aus dem Eheregister, Estratto dell'Atto di Matrimonio ou Eheschein). 

Atenção! O certificado de família (Familienausweis) não é aceito.

3. Documentos de identificação com foto dos dois cônjuges:

• Para BRASILEIROS: passaporte, RG, CNH ou outro documento brasileiro válido com foto.
• Para ESTRANGEIROS: RNE/CRNM, passaporte estrangeiro válido ou documento suíço de identificação.

• Para cônjuges BRASILEIROS:

• Solteiros: certidão brasileira de nascimento atualizada (emitida há menos de 6 meses).
• Divorciados: certidão brasileira de casamento anterior com averbação do divórcio. Atenção! Não são aceitas certidões estrangeiras de divórcio sem a homologação da sentença e averbação da certidão de casamento no Brasil.
• Viúvos: certidão de casamento brasileira com averbação de viuvez ou certidão de casamento brasileira + certidão de óbito do ex-cônjuge.

• Para cônjuges ESTRANGEIROS:
• Solteiros: apenas assinatura no formulário de registro de casamento.
• Divorciados: sentença estrangeira de divórcio, contendo a nacionalidade do ex-cônjuge e a data do divórcio.
• Viúvos de cônjuge brasileiro: certidão de casamento brasileira com averbação de viuvez ou certidão de casamento brasileira + certidão de óbito do ex-cônjuge.
• Viúvos de cônjuge estrangeiro: certidão estrangeira de casamento e certidão de óbito do ex-cônjuge.

IMPORTANTE: É obrigatória a apresentação dos documentos originais durante o atendimento presencial no Consulado. 

O Consulado pode registrar, de forma excepcional e com justificativa, casamentos celebrados em outros países, desde que a certidão estrangeira seja:

• Apostilada, se o país for membro da Convenção da Apostila de Haia, ou 
• Legalizada na embaixada ou consulado brasileiro, caso o país não seja membro da Convenção da Apostila de Haia. 

Valor do registro consular de casamento: CHF 22.00.

Forma de pagamento: transferência bancária.

Passaportes:

Após o registro consular de casamento, é recomendável a emissão de um novo passaporte com o nome conforme a nova certidão de casamento brasileira. No entanto, se ele ainda estiver válido, você pode continuar utilizando o passaporte com o nome de solteiro(a) e, quando necessário, apresentar a certidão consular de casamento.

Se desejar alterar o passaporte no momento do registro consular, é possível solicitar os serviços simultaneamente no e-Consular. Após a validação de cada requerimento, agende os dois serviços no mesmo dia: primeiro o casamento e depois o passaporte.

CPF: envie seu pedido de alteração para cpf.residente.exterior@rfb.gov.br.

Título de eleitor: atualize seu nome diretamente no portal do TSE [clique aqui].

Outros documentos (RG, CNH, carteira de trabalho, etc.): devem ser atualizados no Brasil.

Para informações sobre segunda via de registro de casamento clique aqui. 

Informações sobre as normas brasileiras sobre composição de nomes no casamento [aqui].

O registro de uma Eingetragene Partnerschaft suíço NÃO pode ser realizado no Consulado. Ele deve ser feito diretamente em um cartório no Brasil.

Requisitos para registro no cartório:

1. Certidão estrangeira apostilada na Suíça pela Staatskanzlei des Kantons / Cancelleria dello Stato do seu local de residência.
2. Tradução juramentada por tradutor registrado em junta comercial no Brasil.

Após o registro no cartório brasileiro, a Eingetragene Partnerschaft suíço terá um status jurídico semelhante ao de uma união estável, sem alteração de nomes ou estado civil.

Parceiros em uma Eingetragene Partnerschaft suíça podem formalizar união estável ou casamento no Brasil. Consulte um advogado brasileiro especializado em direito de família para mais informações.

Caso precise de informações específicas, envie um e-mail para: casamento.cgzurique@itamaraty.gov.br.