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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 06/02/2026 18h34
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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  • COP30

    Secretaria Nacional de Pesca Artesanal na COP30

    Secretaria Nacional de Pesca Artesanal na COP30
    10/10/2025
    Tags: PESCA ARTESANAL COP30 CLIMA PRESERVAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR SUSTENTABILIDADE MEIO AMBIENTE
    Secretaria Nacional de Pesca Artesanal na COP30
  • DADOS E ESTATÍSTICA

    Ministério da Pesca e Aquicultura lança Boletim e Painel da Estatística Pesqueira e Aquícola

    Ministério da Pesca e Aquicultura lança Boletim e Painel da Estatística Pesqueira e Aquícola
    09/10/2025 - Ministro André de Paula e equipe técnica celebram a Retomada da Estatística e da produção de dados confiáveis pelo Governo Federal
    Tags: BOLETIM PAINEL ESTATÍSTICA DADOS RETOMADA SERGIPE
    Ministério da Pesca e Aquicultura lança Boletim e Painel da Estatística Pesqueira e Aquícola
  • COP30

    Encontro preparatório do Ministério da Pesca e Aquicultura para a COP30 ocorre nos dias 13 e 14 de outubro

    Encontro preparatório do Ministério da Pesca e Aquicultura para a COP30 ocorre nos dias 13 e 14 de outubro
    08/10/2025 - Evento nos dias 13 e 14 de outubro terá debates sobre pesca, aquicultura e povos das águas no centro da agenda climática
    Encontro preparatório do Ministério da Pesca e Aquicultura para a COP30 ocorre nos dias 13 e 14 de outubro
  • DEFESO

    Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

    Início da Piracema restringe a pesca em todo o país
    08/10/2025 - Nesta época acontece o Defeso, período em que a pesca comercial é proibida para garantir o ciclo de reprodução natural dos peixes e a conservação dos recursos pesqueiros
    Tags: DEFESO PIRACEMA SEGURO-DEFESO
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  • AQUICULTURA

    Produção aquícola em Águas da União cresceu 20% em 2024, revela Boletim da Aquicultura, lançado nesta terça-feira (7/10)

    Produção aquícola em Águas da União cresceu 20% em 2024, revela Boletim da Aquicultura, lançado nesta terça-feira (7/10)
    07/10/2025 - Avanços na rastreabilidade da cadeia produtiva também é destaque
    Produção aquícola em Águas da União cresceu 20% em 2024, revela Boletim da Aquicultura, lançado nesta terça-feira (7/10)
  • PESCA SUSTENTÁVEL

    Governo Federal lança Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP)

    Governo Federal lança Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP)
    07/10/2025 - Plano orienta a prevenção, a redução e a eliminação de resíduos plásticos que poluem as águas e prejudicam a vida marinha
    Tags: ENOP PLÁSTICO NOS OCEANOS PESCA SUSTENTÁVEL GOVERNO FEDERAL
    Governo Federal lança Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP)
  • PESCA ESPORTIVA

    Aberta Consulta Pública do Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva

    Aberta Consulta Pública do Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
    06/10/2025 - Ministério da Pesca e Aquicultura abriu a Consulta para a validação do Plano com a sociedade
    Tags: CONSULTA PLANO NACIONAL AMADORA ESPORTIVA PARTICIPAÇÃO SOCIAL PNPAE
    Aberta Consulta Pública do Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
  • NOTA OFICIAL

    Sobre a suspensão das licenças de pesca

    Sobre a suspensão das licenças de pesca
    02/10/2025
    Tags: NOTA OFICIAL RGP MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA SUPERINTENDÊNCIAS
    Sobre a suspensão das licenças de pesca
  • PESCA ARTESANAL

    I Festival do Pescado Artesanal apresenta sabores da culinária tradicional pesqueira

    I Festival do Pescado Artesanal apresenta sabores da culinária tradicional pesqueira
    02/10/2025 - Presentes saborearam pratos oriundos da pesca artesanal e contribuíram para o cardápio do restaurante universitário da UFRPE
    Tags: RU PESCADO SURURU CALDEIRADA CULINÁRIA GASTRONOMIA RESTAURANTE UNIVERSIDADE
    I Festival do Pescado Artesanal apresenta sabores da culinária tradicional pesqueira
  • AVISO DE PAUTA

    Ministro André de Paula anuncia a Retomada da Estatística Pesqueira no Brasil em Sergipe

    Ministro André de Paula anuncia a Retomada da Estatística Pesqueira no Brasil em Sergipe
    02/10/2025 - Em visita ao estado, comitiva do Ministério apresentará dados e informações sobre a pesca e aquicultura no país
    Tags: SERGIPE PESCA E AQUICULTURA ESTATÍSTICA PESQUEIRA
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  • MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

    MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP
    01/10/2025 - Decisão foi tomada após auditoria interna promovida pelo Ministério identificar tentativas de golpes e fraudes
    Tags: LICENÇAS SUSPENSÃO RGP AUDITORIA GOLPES FRAUDES PORTARIA LISTA POLÍCIA
    MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP
  • EMBARCAÇÕES

    Restabelecido Sistema do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS)

    Restabelecido Sistema do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS)
    30/09/2025 - Atenção, usuários do PREPS!
    Tags: COMUNICADO PREPS RASTREAMENTO EMBARCAÇÕES SATÉLITE DADOS
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  • ´PESCA INDUSTRIAL

    Conheça as vantagens da certificação higiênico-sanitária das embarcações de pesca

    Conheça as vantagens da certificação higiênico-sanitária das embarcações de pesca
    30/09/2025 - A Certificação é requisito para quem deseja exportar pescado para outros países
    Tags: PESCA INDUSTRIAL EXPORTAÇÃO DE PESCADO CERTIFICAÇÃO DE EMBARCAÇÕES CERTIFICAÇÃO HIGIÊNICO-SANITÁRIA
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  • PESCA ARTESANAL

    Governo lança edital para fortalecer territórios da pesca artesanal durante 5ª Conferência Nacional de Mulheres

    Governo lança edital para fortalecer territórios da pesca artesanal durante 5ª Conferência Nacional de Mulheres
    29/09/2025 - O evento contou com a presença de organizações da sociedade civil e movimentos sociais das mulheres de todo o país
    Tags: MULHERES EDITAL CONFERÊNCIA PESCADORAS MARISQUEIRAS TERRITÓRIO COMUNIDADES
    Governo lança edital para fortalecer territórios da pesca artesanal durante 5ª Conferência Nacional de Mulheres
  • ACORDO RIO DOCE

    Membros do Conselho Federal de Participação da Bacia do Rio Doce tomam posse

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    29/09/2025 - Órgão colegiado conta com representantes do MPA e vai gerir o Fundo Popular de reparação dos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão
    Tags: NOVO ACORDO RIO DOCE PTR PROPESCA MARIANA BARRAGEM DO FUNDÃO
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  • EMBARCAÇÕES

    Falha no sistema do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS)

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    29/09/2025 - Atenção, usuários do PREPS!
    Tags: COMUNICADO PREPS RASTREAMENTO EMBARCAÇÕES SATÉLITE DADOS
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  • SUSTENTABILIDADE

    MPA coordena reunião do CPG Demersais SE/S em Porto Alegre (RS)

    MPA coordena reunião do CPG Demersais SE/S em Porto Alegre (RS)
    29/09/2025 - Após reunião extraordinária no primeiro trimestre, CPG Demersais traz novas pautas em Porto Alegre
    Tags: CPG DEMERSAIS SUDESTE SUL PORTO ALEGRE COMITÊ GESTÃO SUSTENTABILIDADE REDE PESCA BRASIL
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Estão abertas as inscrições do Chamamento Público de representantes para o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca

    Estão abertas as inscrições do Chamamento Público de representantes para o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca
    29/09/2025 - O Conape é a principal instância de participação social do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
    Tags: CHAMAMENTO CONAPE PARTICIPAÇÃO SOCIAL CONSELHO SOCIEDADE EDITAL
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  • EMBARCAÇÕES

    Finalizadas as vistorias públicas de embarcações de pesca pelo Propesc em Santa Catarina

    Finalizadas as vistorias públicas de embarcações de pesca pelo Propesc em Santa Catarina
    26/09/2025 - Programa do Ministério da Pesca e Aquicultura está realizando vistorias em todo o país
    Tags: VISTORIAS PROPESC SANTA CATARINA PROGRAMA REGISTRO MONITORAMENTO CRONOGRAMA REGULARIZAÇÃO EMBARCAÇÃO AMAPÁ ESPÍRITO SANTO LAGOSTA
    Finalizadas as vistorias públicas de embarcações de pesca pelo Propesc em Santa Catarina
  • CAPACITAÇÃO

    Ministro da Pesca e Aquicultura participa da 10ª aula presencial do curso Multiplicadores Aquícolas em Goiás

    Ministro da Pesca e Aquicultura participa da 10ª aula presencial do curso Multiplicadores Aquícolas em Goiás
    25/09/2025 - Na ocasião, foram entregues certificados de conclusão e assinados contratos de cessão de águas da União
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  • ROTULAGEM

    Portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura define os nomes de peixes de interesse comercial para a sua rotulagem

    Portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura define os nomes de peixes de interesse comercial para a sua rotulagem
    24/09/2025 - Acesse aqui a lista de nomes e a Portaria MPA nº 532/2025 na íntegra
    Tags: PORTARIA COMÉRCIO ROTULAGEM NOMES INDÚSTRIA
    Portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura define os nomes de peixes de interesse comercial para a sua rotulagem
  • COP30

    Sociedade civil pode participar da COP30 de diferentes formas

    Sociedade civil pode participar da COP30 de diferentes formas
    23/09/2025 - Medidas fortalecem participação social na COP30
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  • PESCA ARTESANAL

    Projeto apoiado pelo MPA realizou curso de gestão pesqueira sustentável na Amazônia

    Projeto apoiado pelo MPA realizou curso de gestão pesqueira sustentável na Amazônia
    23/09/2025 - Ação envolveu pescadores e pescadoras artesanais da região costeira e do estuário amazônico que desenvolvem experiências de gestão pesqueira
    Tags: GESTÃO EXTENSÃO AMAZÔNIA MANEJO PARTICIPAÇÃO
    Projeto apoiado pelo MPA realizou curso de gestão pesqueira sustentável na Amazônia
  • AVISO DE PAUTA

    Ministro da Pesca e Aquicultura participa de aula presencial do curso EaD Multiplicadores Aquícolas, etapa Goiânia

    Ministro da Pesca e Aquicultura participa de aula presencial do curso EaD Multiplicadores Aquícolas, etapa Goiânia
    22/09/2025 - Essa será a 10ª aula presencial da atividade que conta hoje com 5.375 alunos inscritos em todo o país
    Tags: UFG MULTIPLICADORES AQUÍCOLAS AQUICULTURA MPA GOIÁS
    Ministro da Pesca e Aquicultura participa de aula presencial do curso EaD Multiplicadores Aquícolas, etapa Goiânia
  • CAPACITAÇÃO

    Últimos dias para inscrição na 4ª turma do curso sobre requisitos higiênico-sanitários em embarcações pesqueiras

    Últimos dias para inscrição na 4ª turma do curso sobre requisitos higiênico-sanitários em embarcações pesqueiras
    19/09/2025 - inscrições se encerram em 21/09/2025
    Últimos dias para inscrição na 4ª turma do curso sobre requisitos higiênico-sanitários em embarcações pesqueiras
  • EMBARCAÇÕES DE PESCA

    Vistoria em embarcações garante conformidade com as normas de exportação do pescado

    Vistoria em embarcações garante conformidade com as normas de exportação do pescado
    19/09/2025 - Certificação é requisito para produtores que desejam comercializar no mercado internacional
    Tags: PESCA INDUSTRIAL EMBARCAÇÕES VISTORIA EXPORTAÇÕES REINO UNIDO UNIÃO EUROPEIA
    Vistoria em embarcações garante conformidade com as normas de exportação do pescado
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    MPA realiza 45ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE)

    MPA realiza 45ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE)
    18/09/2025 - Encontro trouxe pautas e temas relacionados ao desenvolvimento do setor pesqueiro nacional
    Tags: CONAPE PARTICIPAÇÃO SOCIAL CONSELHO
    MPA realiza 45ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE)
  • PESCA ARTESANAL

    Como incentivos à geração de renda e à pesquisa têm contribuído para a vida de pescadores e pescadoras artesanais do semiárido brasileiro

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    Tags: AGROINDÚSTRIA ECONOMIA MULHERES SERTÃO SEMIÁRIDO PESQUISA ESTUDANTES ESCOLA MERENDA PESCADO BENEFICIAMENTO
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    Governo Federal divulga lista de produtos exportados aptos a receberem crédito especial no Plano Brasil Soberano

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    18/09/2025 - Produtores de pescado afetados pelo tarifaço dos EUA poderão obter empréstimos com juros e carência reduzidos e prazos de liquidação mais longos
    Tags: BRASIL SOBERANO EXPORTAÇÕES PESCA INDUSTRIAL PESCA ARTESANAL AQUICULTURA
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  • PESCA SUSTENTÁVEL

    Pesca e Meio Ambiente juntos na construção do Plano Regional de Bagres Migradores Amazônicos

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    17/09/2025 - Está acontecendo oficina que irá elaborar o Plano para a conservação e manejo sustentável da dourada e da piramutaba
    Tags: SUSTENTABILIDADE MEIO AMBIENTE BAGRE DOURADA PIRAMUTABA PLANO MIGRAÇÃO AMAZONAS OFICINA
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