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Ministério da Pesca e Aquicultura
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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 01/06/2026 15h09
Colaboradores: ASCOM/MPA
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  • AVISO DE PAUTA

    Ministro Edipo Araujo se encontra com o setor produtivo no RJ

    Ministro Edipo Araujo se encontra com o setor produtivo no RJ
    29/05/2026 - Estado se destaca pela grande diversidade de pescado e pelo alto consumo
    Tags: RIO DE JANEIRO PESCA AQUICULTURA PESCADO
    Ministro Edipo Araujo se encontra com o setor produtivo no RJ
  • INTERNACIONAL

    Brasil reafirma no BRICS o compromisso com programas de apoio aos setores pesqueiro e aquícola

    Brasil reafirma no BRICS o compromisso com programas de apoio aos setores pesqueiro e aquícola
    29/05/2026 - MPA participa do 2º Diálogo BRICS sobre Pesca e Aquicultura. Os 11 países membros do grupo respondem por mais de 60% da produção mundial de pescado
    Tags: BRICS PESCA AQUICULTURA PESCA SUSTENTÁVEL
    Brasil reafirma no BRICS o compromisso com programas de apoio aos setores pesqueiro e aquícola
  • NOTA OFICIAL

    Nota do MPA sobre a Inclusão das espécies de interesse da aquicultura na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras

    Nota do MPA sobre a Inclusão das espécies de interesse da aquicultura na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras
    29/05/2026 - Conabio adiou a decisão que lista a tilápia e outros organismos aquícolas como invasores
    Tags: Nota Invasora Tilápia Conabio MMA
    Nota do MPA sobre a Inclusão das espécies de interesse da aquicultura na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras
  • PESCA E AQUICULTURA

    Futuro tecnológico da pesca impacta na produção de 1,3 milhão de toneladas de alimentos que vão para a mesa de milhões de brasileiros

    Futuro tecnológico da pesca impacta na produção de 1,3 milhão de toneladas de alimentos que vão para a mesa de milhões de brasileiros
    28/05/2026 - MPA apoia lançamento do Laboratório de Tecnologia voltado à Pesca Artesanal e Aquicultura no Maranhão, que é o 6º maior estado na produção aquícola no Brasil
    Tags: BIOTECNOLOGIA MARANHÃO RAPOSA PESCA ARTESANAL AQUICULTURA
    Futuro tecnológico da pesca impacta na produção de 1,3 milhão de toneladas de alimentos que vão para a mesa de milhões de brasileiros
  • AVISO DE PAUTA

    Ministro da Pesca e Aquicultura cumpre agendas no Maranhão

    Ministro da Pesca e Aquicultura cumpre agendas no Maranhão
    27/05/2026 - Comitiva do MPA participa da capacitação do PROPESC no estado e visita comunidades pesqueiras
    Tags: PROPESC MARANHÃO PESCA AQUICULTURA
    Ministro da Pesca e Aquicultura cumpre agendas no Maranhão
  • AQUICULTURA

    Plano de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura para os próximos 10 anos é apresentado

    Plano de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura para os próximos 10 anos é apresentado
    27/05/2026 - Participação social na atividade de aquicultura e pesca envolveu representantes do Governo Federal e da sociedade civil
    Tags: AQUICULTURA PLANO SUSTENTÁVEL CONAPE MPA
    Plano de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura para os próximos 10 anos é apresentado
  • PESCA ARTESANAL

    Governo institui lei que cria a Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal

    Governo institui lei que cria a Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal
    27/05/2026 - Nova lei valoriza o trabalho de pescadores e pescadoras artesanais
    Tags: ARTESANAL LEI SEMANA PROMOÇÃO
    Governo institui lei que cria a Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal

  • Aprenda a fazer tambaqui assado

    Aprenda a fazer tambaqui assado
    26/05/2026 - O tambaqui mantém-se como a segunda espécie mais produzida, ficando atrás somente da tilápia.
    Tags: TAMBAQUI PRATO TÍPICO MPA GASTRONOMIA
    Aprenda a fazer tambaqui assado
  • COMUNICADO

    Aviso de Manutenção Programada

    Aviso de Manutenção Programada
    26/05/2026 - Sistema Temporariamente Indisponível
    Tags: PESQBRASIL RGP
    Aviso de Manutenção Programada
  • INTERNACIONAL

    Na ONU, Brasil reafirma compromissos internacionais com a sustentabilidade da pesca em alto-mar

    Na ONU, Brasil reafirma compromissos internacionais com a sustentabilidade da pesca em alto-mar
    26/05/2026 - MPA integrou painel da ONU sobre ordenamento pesqueiro de populações de peixes migratórios e conservação da biodiversidade em áreas marinhas internacionais
    Tags: PESCA ONU MPA ESPÉCIES MIGRATÓRIAS DIVERSIDADE MARINHA
    Na ONU, Brasil reafirma compromissos internacionais com a sustentabilidade da pesca em alto-mar
  • PESCA INDUSTRIAL

    Sob o olhar da inovação: peixe fresco na mesa do brasileiro

    Sob o olhar da inovação: peixe fresco na mesa do brasileiro
    25/05/2026 - Evento nacional, em Santos (SP), reuniu representantes da indústria de pescado nacional, de universidades e do setor público
    Tags: INDÚSTRIA DO PESCADO PESCA INDUSTRIAL PESCADO DE QUALIDADE
    Sob o olhar da inovação: peixe fresco na mesa do brasileiro
  • PESCA E AQUICULTURA

    Edipo Araujo participa do lançamento da Embrapa em Jequié (BA)

    Edipo Araujo participa do lançamento da Embrapa em Jequié (BA)
    23/05/2026 - Ministro também esteve na abertura da Expo Jequié 2026
    Tags: JEQUIÉ BAHIA EMBRAPA PESCA AQUICULTURA
    Edipo Araujo participa do lançamento da Embrapa em Jequié (BA)
  • AQUICULTURA

    Manaus recebe aula presencial do curso Multiplicadores Aquícolas

    Manaus recebe aula presencial do curso Multiplicadores Aquícolas
    22/05/2026 - Plano Nacional do Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura é destaque durante encontro promovido pelo MPA no Amazonas
    Tags: PLANO NACIONAL SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA AQUICULTURA MULTIPLICADORES AQUÍCOLAS MANAUS
    Manaus recebe aula presencial do curso Multiplicadores Aquícolas
  • EMBARCAÇÕES DE PESCA

    Em Pernambuco, ministro da Pesca e Aquicultura reforça a importância do PROPESC

    Em Pernambuco, ministro da Pesca e Aquicultura reforça a importância do PROPESC
    22/05/2026 - Programa visa a regularização das embarcações pesqueiras e a capacitação dos pescadores
    Tags: PROPESC EMBARCAÇÕES PESCA OSTRAS PERNAMBUCO ITAPISSUMA
    Em Pernambuco, ministro da Pesca e Aquicultura reforça a importância do PROPESC
  • PEIXES ORNAMENTAIS

    Manaus recebe 5ª Reunião Ordinária do CPG Ornamentais com destaque para participação dos pescadores ornamentais

    Manaus recebe 5ª Reunião Ordinária do CPG Ornamentais com destaque para participação dos pescadores ornamentais
    22/05/2026 - Reunião reforça o compromisso do MPA com a gestão participativa, e a valorização do setor
    Tags: AQUARIOFILIA PEIXES ORNAMENTAIS PESCA ORNAMENTAL
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  • MONITORAMENTO

    MPA lança Painel de Monitoramento da Pesca de Tainha em 2026

    MPA lança Painel de Monitoramento da Pesca de Tainha em 2026
    21/05/2026 - Ferramenta reúne os dados sobre a captura da espécie nas diferentes modalidades
    Tags: MONITORAMENTO TAINHA MUGIL LIZA PERMISSIONAMENTO
    MPA lança Painel de Monitoramento da Pesca de Tainha em 2026
  • PESCA ARTESANAL

    Divulgado resultado final do edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil

    Divulgado resultado final do edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil
    20/05/2026 - 114 propostas foram aprovadas, contemplando mestres e mestras da pesca artesanal, intelectuais, acadêmicos e projetos culturais
    Tags: RESULTADO EDITAL CULTURA UFPA
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  • ESTATÍSTICA PESQUEIRA

    MPA acompanha projeto de estatística pesqueira na Lagoa dos Patos (RS)

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    20/05/2026 - Expectativa é que a iniciativa seja ampliada para outras regiões
    Tags: ESTATÍSTICA PESQUEIRA SERMOP REGISTRO MONITORAMENTO
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  • PESCA

    MPA assina acordo com Prefeitura de Bragança (PA) para desenvolvimento da pesca na região

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    20/05/2026 - Assinatura do ACT visa capacitar pescadores e regularizar as categorias do RGP
    Tags: PARÁ BRAGANÇA ACT MPA PESCA
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  • PESCA ARTESANAL

    2026 é o Ano do Pescado na Alimentação Escolar no Brasil

    2026 é o Ano do Pescado na Alimentação Escolar no Brasil
    20/05/2026 - Acordo entre FNDE, MEC e MPA incentiva inclusão do pescado no PNAE, fortalece pesca artesanal e amplia oferta de alimento nutritivo nas escolas públicas
    Tags: ESCOLA PESCADO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MEC FNDE
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  • AVISO DE PAUTA

    Ministro da Pesca e Aquicultura participa da capacitação do PROPESC em Pernambuco

    Ministro da Pesca e Aquicultura participa da capacitação do PROPESC em Pernambuco
    19/05/2026 - Responsáveis pelas embarcações pesqueiras aprendem sobre ordenamento, monitoramento e requisitos higiênico-sanitários
    Tags: PROPESC PERNAMBUCO PESCA AQUICULTURA
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  • PESCA ARTESANAL

    Divulgado resultado final do edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros

    Divulgado resultado final do edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros
    19/05/2026 - Convocados tem 15 dias para apresentar plano de trabalho e documentação exigida
    Tags: RESULTADO EDITAL MULHERES PESQUEIRAS TERRITÓRIOS
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  • PESCA ARTESANAL

    Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal anuncia selecionados para 700 bolsas no país

    Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal anuncia selecionados para 700 bolsas no país
    18/05/2026 - Programa terá início a partir de junho de 2026, com financiamento de R$2,5 milhões
    Tags: CPNQ ESTUDANTES BOLSAS CIÊNCIA
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  • AQUICULTURA

    Ministro substituto visita projetos aquícolas inovadores no semiárido pernambucano

    Ministro substituto visita projetos aquícolas inovadores no semiárido pernambucano
    15/05/2026 - Iniciativas em Serra Talhada e Flores fortalecem a piscicultura familiar e impulsionam a produção de peixes em Pernambuco
    Tags: AQUICULTURA PERNAMBUCO NORDESTE PISCICULTURA
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  • PESCA ARTESANAL

    Projeto do MPA promove qualificação para marisqueiras, pescadoras e pescadores de Pernambuco

    Projeto do MPA promove qualificação para marisqueiras, pescadoras e pescadores de Pernambuco
    13/05/2026 - Iniciativa fortalece a cadeia produtiva do pescado e a autogestão das comunidades pesqueiras artesanais
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    MPA divulga calendário da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca

    MPA divulga calendário da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca
    12/05/2026 - Agendas estaduais e distrital vão discutir as políticas públicas para o setor nos próximos anos
    Tags: CONAPE PESCA AQUICULTURA CONFERÊNCIA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
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  • AVISO DE PAUTA

    Ministro substituto da Pesca e Aquicultura visita projetos aquícolas no interior de Pernambuco

    Ministro substituto da Pesca e Aquicultura visita projetos aquícolas no interior de Pernambuco
    11/05/2026 - Agenda destaca experiências produtivas e o potencial da aquicultura para o desenvolvimento regional
    Tags: AQUICULTURA PERNAMBUCO MPA
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