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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 24/10/2026 10h58
Colaboradores: ASCOM/MPA
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    Governo Federal atualiza regras para substituição e transformação de embarcações na pesca da sardinha-verdadeira

    Governo Federal atualiza regras para substituição e transformação de embarcações na pesca da sardinha-verdadeira
    24/10/2026 - Norma permite substituir embarcações em casos de naufrágio, destruição ou desativação e realizar transformações sem ampliar o volume do porão.
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  • DEFESO ELEITORAL

    Defeso do camarão-da-Amazônia será de janeiro a março no Pará e Amapá

    Defeso do camarão-da-Amazônia será de janeiro a março no Pará e Amapá
    24/10/2026 - Portaria conjunta do MPA e MMA estabelece medidas para proteger os estoques e orientar a pesca artesanal
    Defeso do camarão-da-Amazônia será de janeiro a março no Pará e Amapá
  • DEFESO ELEITORAL

    Plano de Gestão da Corvina estabelece medidas para recuperar estoques no Sul e Sudeste

    Plano de Gestão da Corvina estabelece medidas para recuperar estoques no Sul e Sudeste
    24/10/2026 - Documento prevê ações de ordenamento, fiscalização e pesquisa para promover a pesca sustentável.
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  • DEFESO ELEITORAL

    Governo Federal destaca ações do Brasil contra a poluição plástica marinha em simpósio internacional na Islândia

    Governo Federal destaca ações do Brasil contra a poluição plástica marinha em simpósio internacional na Islândia
    22/10/2026 - MPA apresentou iniciativas para proteger os oceanos e as comunidades pesqueiras
    Tags: POLUIÇÃO PLÁSTICA MARINHA ISLÂNDIA OCEANO SEM PLÁSTICO
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    No Amazonas, MPA anuncia mudanças no Seguro-Defeso e reforça apoio à pesca artesanal

    No Amazonas, MPA anuncia mudanças no Seguro-Defeso e reforça apoio à pesca artesanal
    22/10/2026 - Ministro dialogou com pescadores e visitou o Terminal Pesqueiro de Manacapuru
    Tags: MANAUS MODERNA MANACAPURU TERMINAL PESQUEIRO ESTALEIRO JURU´Á TAMBAQUI SEGURO-DEFESO
    No Amazonas, MPA anuncia mudanças no Seguro-Defeso e reforça apoio à pesca artesanal
  • DEFESO ELEITORAL

    Aqua-Adapt: Oficina para adaptação da aquicultura brasileira às mudanças climáticas

    Aqua-Adapt: Oficina para adaptação da aquicultura brasileira às mudanças climáticas
    22/10/2026 - Pesquisadores se reúnem para avaliar riscos climáticos e elaborar propostas de adaptação para diferentes sistemas de produção aquícola.
    Tags: DEFESO ELEITORAL AQUICULTURA AQUA-ADAPT
    Aqua-Adapt: Oficina para adaptação da aquicultura brasileira às mudanças climáticas
  • DEFESO ELEITORAL

    Ministério da Pesca e Aquicultura define estrutura metodológica para acompanhar, avaliar e atualizar os estoques pesqueiros

    Ministério da Pesca e Aquicultura define estrutura metodológica para acompanhar, avaliar e atualizar os estoques pesqueiros
    21/10/2026 - ProEstoques prevê lista oficial bienal sobre a situação dos estoques e amplia a base científica para decisões sobre a pesca no Brasil.
    Tags: ESTOQUES PESQUEIROS PROESTOQUES CONAPE
    Ministério da Pesca e Aquicultura define estrutura metodológica para acompanhar, avaliar e atualizar os estoques pesqueiros
  • DEFESO ELEITORAL

    Inédito no país, Governo Federal lança Selo Nacional da Aquariofilia

    Inédito no país, Governo Federal lança Selo Nacional da Aquariofilia
    21/10/2026 - Selo para quem atua com organismos aquáticos ornamentais
    Tags: AQUARIOFILIA
    Inédito no país, Governo Federal lança Selo Nacional da Aquariofilia
  • DEFESO ELEITORAL

    Empresas têm até 31 de outubro para solicitar licença de comercialização de raias ornamentais no Amazonas e no Pará

    Empresas têm até 31 de outubro para solicitar licença de comercialização de raias ornamentais no Amazonas e no Pará
    21/10/2026 - MPA abre prazo para requerimentos referentes a 2027 e busca fortalecer a cadeia produtiva da aquariofilia, respeitando as regras ambientais.
    Tags: AMAZONAS PARÁ AQUARIOFILIA RAIAS DE ÁGUA DOCE
    Empresas têm até 31 de outubro para solicitar licença de comercialização de raias ornamentais no Amazonas e no Pará
  • DEFESO ELEITORAL

    Pesca e aquicultura brasileiras em destaque na abertura da Seafood Show Latin America

    Pesca e aquicultura brasileiras em destaque na abertura da Seafood Show Latin America
    20/10/2026 - Em São Paulo, Edipo Araujo defende integração entre governo, setor produtivo e pesquisa para ampliar a produção, o consumo e as exportações de pescado.
    Tags: SÃO PAULO SEAFOOD SHOW LATIN AMERICA
    Pesca e aquicultura brasileiras em destaque na abertura da Seafood Show Latin America
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    Ministro da Pesca e Aquicultura se reúne com pescadores e apresenta projetos em Manaus nesta quarta-feira (21)

    Ministro da Pesca e Aquicultura se reúne com pescadores e apresenta projetos em Manaus nesta quarta-feira (21)
    19/10/2026 - Agenda em Manaus inclui diálogo com representantes da pesca artesanal e encontro na UFAM
    Tags: PESCA AQUICULTURA AMAZONAS
    Ministro da Pesca e Aquicultura se reúne com pescadores e apresenta projetos em Manaus nesta quarta-feira (21)
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    Ministério da Pesca e Aquicultura apresenta orientações sobre o Seguro-Defeso em Alagoas

    Ministério da Pesca e Aquicultura apresenta orientações sobre o Seguro-Defeso em Alagoas
    19/10/2026 - Alagoas tem 34.154 pescadores registrados, dos quais 59% são mulheres
    Tags: ALAGOAS UFAL SEGURO-DEFESO JOVEM CIENTISTA COLONIA Z-02
    Ministério da Pesca e Aquicultura apresenta orientações sobre o Seguro-Defeso em Alagoas
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    Pesca artesanal do peroá continua permitida pelo Governo Federal

    Pesca artesanal do peroá continua permitida pelo Governo Federal
    19/10/2026 - Proposta de Plano de Recuperação do peroá está em processo de finalização
    Tags: PEROÁ PERMISSÃO
    Pesca artesanal do peroá continua permitida pelo Governo Federal
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    Ministro da Pesca e Aquicultura cumpre agenda em São Paulo nesta terça-feira (20)

    Ministro da Pesca e Aquicultura cumpre agenda em São Paulo nesta terça-feira (20)
    19/10/2026 - Encontro com representantes do setor
    Tags: SEAFOOD PESCA AQUICULTURA
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    Novas regras para licenciamento ambiental da aquicultura

    Novas regras para licenciamento ambiental da aquicultura
    17/10/2026 - Resolução estabelece critérios de enquadramento dos empreendimentos aquícolas
    Tags: CONAMA AQUICULTURA
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    Ministro da Pesca e Aquicultura cumpre agenda em Alagoas nesta segunda-feira (19)

    Ministro da Pesca e Aquicultura cumpre agenda em Alagoas nesta segunda-feira (19)
    16/10/2026 - Encontro com lideranças do setor
    Tags: AVISO DE PAUTA MACEIÓ PENEDO ALAGOAS
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    Pesca do tambaqui segue permitida pelo Governo Federal

    Pesca do tambaqui segue permitida pelo Governo Federal
    15/10/2026 - Plano de recuperação da espécie prevê aperfeiçoamento da gestão e do monitoramento pesqueiro
    Tags: TAMBAQUI PLANO NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DO TAMBAQUI MMA
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    Auditoria da União Europeia reconhece avanços do Brasil e abre caminho para retomada das exportações de pescado

    Auditoria da União Europeia reconhece avanços do Brasil e abre caminho para retomada das exportações de pescado
    15/10/2026 - Relatório preliminar avalia positivamente sistema brasileiro e não apresenta recomendações direcionadas ao Ministério da Pesca e Aquicultura
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    Pescado está incluído na marca de 700 novos mercados abertos no exterior desde o início de 2023

    Pescado está incluído na marca de 700 novos mercados abertos no exterior desde o início de 2023
    14/10/2026 - Novos mercados foram abertos em diferentes países e blocos econômicos
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    Sergipe: fortalecimento da pesca e ampliação do atendimento à saúde

    Sergipe: fortalecimento da pesca e ampliação do atendimento à saúde
    14/10/2026 - Programação inclui apresentação do Pronaf Azul e entrega de ambulância.
    Tags: SERGIPE TERMINAL PESQUEIRO FANESE ENGENHARIA AGRONÔMICA
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    Ministério da Pesca e Aquicultura certifica embarcações da frota lagosteira, centrado nas boas práticas higiênico-sanitárias

    Ministério da Pesca e Aquicultura certifica embarcações da frota lagosteira, centrado nas boas práticas higiênico-sanitárias
    13/10/2026 - Medida qualifica a matéria-prima destinada ao beneficiamento industrial.
    Tags: PESCA INDUSTRIAL BOAS PRÁTICAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA DO PESCADO
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    Ministro da Pesca e Aquicultura faz entrega de ambulância do SAMU em Aracaju nesta terça-feira (13)

    Ministro da Pesca e Aquicultura faz entrega de ambulância do SAMU em Aracaju nesta terça-feira (13)
    13/10/2026 - Atenção Especializada em Sergipe
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    Ministro da Pesca e Aquicultura cumpre agenda em Aracaju nesta terça-feira (13)

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    12/10/2026 - Agenda inclui visita à Carreta da Saúde, apresentação do PRONAF Azul e reunião com pescadores do Estado de Sergipe
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    Aquicultura: Rio Grande do Norte é o segundo maior produtor de camarão do Brasil

    Aquicultura: Rio Grande do Norte é o segundo maior produtor de camarão do Brasil
    12/10/2026 - Ministério da Pesca e Aquicultura no lançamento da Feira Nacional do Camarão 2026
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    Prazo para solicitar o Seguro-Defeso é ampliado; confira

    Prazo para solicitar o Seguro-Defeso é ampliado; confira
    09/10/2026 - Requerimentos poderão ser feitos entre 30 dias antes e 90 dias após o início do período de defeso
    Tags: SEGURO DEFESO MTE TRABALHO EMPREGO BRASIL PRAZO
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    Missão do MPA com o Cefas, do Reino Unido, aproxima ciência e pesca ornamental na Amazônia

    Missão do MPA com o Cefas, do Reino Unido, aproxima ciência e pesca ornamental na Amazônia
    09/10/2026 - Pesquisadores britânicos visitaram Manaus e Barcelos (AM) para conhecer a cadeia produtiva e discutir cooperação técnica e científica
    Tags: DEFESO ELEITORAL PESCA ORNAMENTAL CEFAS AMAZÔNIA
    Missão do MPA com o Cefas, do Reino Unido, aproxima ciência e pesca ornamental na Amazônia
  • DEFESO ELEITORAL

    MPA e instituições parceiras firmam Compromisso Cidadão para aprimorar a regularização da aquicultura em águas da União

    MPA e instituições parceiras firmam Compromisso Cidadão para aprimorar a regularização da aquicultura em águas da União
    08/10/2026 - Iniciativa coordenada pelo TCU reúne órgãos públicos e representantes do setor produtivo para simplificar procedimentos, ampliar a transparência e reduzir o tempo de tramitação e regularização dos processos de cessão de uso de águas da União para aquicultura.
    Tags: DEFESO ELEITORAL COMPROMISSO CIDADÃO AQUICULTURA ÁGUAS DA UNIÃO
    MPA e instituições parceiras firmam Compromisso Cidadão para aprimorar a regularização da aquicultura em águas da União
  • DEFESO ELEITORAL

    MPA institui Selo Nacional da Aquariofilia e cria reconhecimento oficial para o setor no Brasil

    MPA institui Selo Nacional da Aquariofilia e cria reconhecimento oficial para o setor no Brasil
    08/10/2026 - Iniciativa inédita busca valorizar profissionais e empreendimentos regulares, incentivar boas práticas e fortalecer a cadeia de organismos aquáticos ornamentais
    Tags: DEFESO ELEITORAL SELO NACIONAL AQUARIOFILIA
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    Consulta pública para revisão das regras da pesca amadora ou esportiva até 18/11

    Consulta pública para revisão das regras da pesca amadora ou esportiva até 18/11
    07/10/2026 - Estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos
    Tags: CONSULTA PÚBLICA PESCA
    Consulta pública para revisão das regras da pesca amadora ou esportiva até 18/11
  • DEFESO ELEITORAL

    Ministro da Pesca e Aquicultura cumpre agenda em Natal nesta quinta-feira (08)

    Ministro da Pesca e Aquicultura cumpre agenda em Natal nesta quinta-feira (08)
    06/10/2026 - Agenda inclui apresentação do PAE Pesqueiro, Pronaf Azul e reunião com o setor produtivo
    Tags: AVISO DE PAUTA NATAL PRONAF AZUL PAE PESQUEIRO
    Ministro da Pesca e Aquicultura cumpre agenda em Natal nesta quinta-feira (08)
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