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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 05/12/2025 11h58
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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  • CONSCIENTIZAÇÃO

    Servidores do MPA participam de semana especial de combate ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho

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    Vem aí a Plenária Nacional do Plano Nacional da Pesca Artesanal

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    29/08/2025 - O evento acontecerá entre os dias 4 e 6 de setembro no Distrito Federal e tem como objetivo a construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal
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  • PESCA ARTESANAL

    Programa Jovem da Pesca Artesanal é divulgado em escolas públicas e comunidades de Pernambuco

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    27/08/2025 - Com inscrições até 30 de setembro, programa contempla estudantes de comunidades pesqueiras
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    26/08/2025 - Ministro reforça a importância do Acordo de Livre Comércio MERCOSUL-EFTA para os setores pesqueiro e aquícola em conferência internacional
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  • DEFESO

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    22/08/2025 - Medida atende decreto publicado em junho
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  • MONITORAMENTO

    Divulgados os primeiros boletins do monitoramento pesqueiro participativo na bacia Tocantins-Araguaia

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    19/08/2025 - Projeto com a Embrapa sobre bioeconomia da pesca artesanal promove a geração de dados
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    Ministério da Pesca e Aquicultura leiloa o Terminal Pesqueiro Público de Natal (RN)

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  • GT TAINHA

    GT Tainha realiza visitas técnicas no litoral do Rio de Janeiro

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    18/08/2025 - Grupo de Trabalho visitou comunidades, associações, colônias e sindicatos do setor pesqueiro para conversar sobre a safra da Tainha
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  • AQUICULTURA

    Conheça as fotos ganhadoras do 2º Prêmio Nacional de Fotografia do MPA - Olhares da Aquicultura

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    18/08/2025 - A foto mais votada estampará a capa do Boletim da Aquicultura em Águas da União com o compilado de dados de 2024
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    Governo Federal anuncia medidas para proteger exportações brasileiras contra tarifaço dos EUA

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    18/08/2025 - Pesca e aquicultura serão beneficiadas por créditos especiais e compras públicas
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    Ministro visita projetos de aquicultura e beneficiamento e participa da FENTIJA em Pernambuco

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    15/08/2025 - Agenda incluiu visita aos locais onde será instalada a bioindústria de tilápia, à estação de piscicultura do IPA e participação na FENTIJA
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    Ministério da Pesca e Aquicultura e bolsa de valores B3 leiloam Terminal Pesqueiro Público de Natal (RN)

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    15/08/2025 - Jornalistas poderão acompanhar o leilão
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    Programa Povos da Pesca Artesanal completa 2 anos de atividade pelo país

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    Brasil sai do Mapa da Fome da ONU e o MPA tem participação efetiva nessa conquista

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    14/08/2025 - A ampliação da produção de pescado, incentivada pelo MPA, ajudou a garantir alimento de qualidade na mesa dos brasileiros, junto a outras ações de combate à insegurança alimentar e incentivo à aquicultura
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  • AQUICULTURA

    MPA autoriza parcelamento de débitos de cessão de uso de águas da União para a aquicultura

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    11/08/2025 - Edital oferece 50 bolsas de R$300,00 para estudantes do ensino médio da rede pública
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    08/08/2025 - Objetivo é promover a escuta e articulação com marisqueiras da região
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    08/08/2025 - Portaria Interministerial do MME e MPA busca compatibilizar geração de energia e aquicultura, com segurança jurídica, estímulo a investimentos e proteção ambiental
    Tags: AQUICULTURA MPA HIDRELÉTRICA MME
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    06/08/2025 - Nova carteira de identidade é obrigatória para a aquisição da licença de pescador profissional
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    MPA lança Painel de Monitoramento da Pesca de Albacora Bandolim em 2025

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    06/08/2025 - O limite de captura da espécie é determinado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
    Tags: Albacora Bandolim LIMITE MEIO AMBIENTE PAINEL MONITORAMENTO CAPTURA ICCAT PORTARIA ZEE
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    Painel da pesca do tubarão-azul exibe números atualizados do monitoramento da cota de captura da espécie em 2025

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    05/08/2025 - As cotas foram determinadas pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 30/2025
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    Alteração dos cronogramas do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC)

    Alteração dos cronogramas do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC)
    05/08/2025 - Nova Portaria do MPA altera os cronogramas de vistorias públicas e capacitações
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    Ministro André de Paula vai a Paulo Afonso (BA) para entrega de casas do Minha Casa, Minha Vida
    01/08/2025 - Governo Federal entregou 1876 unidades habitacionais em 6 cidades, beneficiando mais de 7 mil pessoas
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    4ª reunião extraordinária do CONAPE recebe representantes do IBAMA

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    01/08/2025 - Integrantes do setor pesqueiro puderam tirar dúvidas sobre o ordenamento e o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção
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  • CANCELAMENTO RGP

    Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais

    Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais
    01/08/2025
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  • TAINHA

    Concluída a temporada de pesca da tainha na modalidade de permissionamento de cerco/traineira

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    01/08/2025 - Foi publicada a Portaria que encerra a pescaria e dá outras providências
    Tags: TAINHA PERMISSIONAMENTO COTAS MPA PESCA
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  • AQUICULTURA

    Nota técnica da Itaipu Binacional apresenta condições para a viabilidade da tilapicultura no reservatório da hidrelétrica

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    31/07/2025 - Falta de amparo jurídico no lado paraguaio impede avanço da tilapicultura no reservatório
    Tags: Reservatório UHE Mercado Relações internacionais
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  • DADOS ABERTOS

    Ministério da Pesca e Aquicultura abre base de dados do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras 2025

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    31/07/2025 - Agora, a pasta acumula 18 aberturas previstas no Plano de Dados Abertos 2024-2026
    Tags: DADOS ABERTOS DIESEL EMBARCAÇÕES SNPI LGPD
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