Ministério da Pesca e Aquicultura certifica embarcações da frota lagosteira, centrado nas boas práticas higiênico-sanitárias

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) certificou as primeiras 18 embarcações da frota lagosteira com foco nas boas práticas higiênico-sanitárias a bordo. A iniciativa fortalece a qualidade do recurso pesqueiro desde a captura e contribui para o fornecimento de matéria-prima adequada às unidades de beneficiamento sob inspeção oficial, ampliando as condições para a comercialização da lagosta nos mercados nacional e internacional.

As embarcações integram a cadeia de produção primária e têm como espécies-alvo a lagosta-verde (Panulirus laevicauda) e a lagosta-vermelha (Panulirus argus), com operações a partir do sul da Bahia.

A certificação reconhece a adoção de procedimentos higiênico-sanitários durante as atividades de pesca, etapa fundamental para preservar a qualidade do pescado até sua chegada à indústria. Com matéria-prima em melhores condições sanitárias, o setor amplia as possibilidades de processamento e comercialização, além de contribuir para a segurança alimentar e a valorização do produto.

A análise das solicitações foi conduzida pela equipe técnica do Departamento da Indústria do Pescado (DIP), a partir dos pedidos recebidos pela Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP). A avaliação seguiu os critérios e requisitos estabelecidos pela Portaria nº 310, de 24 de dezembro de 2020, atualizada pelas Portarias MPA nº 171/2023 e nº 742/2026.

“A iniciativa também evidencia que a qualificação da cadeia produtiva pode caminhar junto à inclusão de pescadores e armadores locais, promovendo a melhoria contínua da qualidade e agregando valor ao pescado brasileiro desde a captura até a comercialização”, destacou o secretário nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, Carlos Mello.

A inclusão da frota lagosteira de pequena escala no processo de certificação reforça a importância da integração entre a pesca, o beneficiamento industrial e o mercado consumidor. A adequação das embarcações às exigências sanitárias contribui para a rastreabilidade do pescado e para o atendimento às condições necessárias ao fornecimento de matéria-prima destinada a estabelecimentos sob inspeção oficial.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
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