Estrutura Organizacional
Publicado em
30/06/2023 14h28
Atualizado em
17/04/2024 13h39
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está estruturado em órgãos de assessoramento direto ao Ministro; unidades descentralizadas: Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura nos Estados; órgão colegiado: Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE; e órgãos específicos singulares, formados por quatro secretarias finalísticas, que atuam de forma articulada, em ações organizadas entre si, quais sejam: Secretaria Nacional de Aquicultura, Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Esportiva e Amadora, e Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa.
Visualize as competências do Ministério e a base jurídica de sua estrutura organizacional: