Secretaria Nacional de Aquicultura

A Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA) é a unidade do Ministério da Pesca e Aquicultura responsável pelo planejamento, formulação e implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da aquicultura brasileira, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor em alinhamento às diretrizes governamentais.
Por meio de suas ações, a Secretaria contribui para o crescimento ordenado da aquicultura nacional, impulsionando a produção de alimentos, a geração de emprego e renda, a segurança alimentar e nutricional, o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.

A SNA é composta por dois departamentos: o Departamento de Aquicultura em Águas da União (DEAU) e o Departamento de Desenvolvimento e Inovação (DDI).
Atuando de forma integrada e complementar, os departamentos têm como missão promover a consolidação, a qualificação e o crescimento sustentável do setor aquícola brasileiro. Entre suas principais prioridades destacam-se o fortalecimento institucional da política aquícola, a desburocratização da atividade e a simplificação de procedimentos e regulamentações, tornando a aquicultura mais eficiente, competitiva e acessível.

Além disso, trabalham conjuntamente na estruturação, organização e fortalecimento das cadeias produtivas da aquicultura, incentivando práticas que promovam o desenvolvimento sustentável da atividade e a inclusão socioprodutiva dos diversos atores envolvidos, contribuindo para a construção de um ambiente favorável ao crescimento econômico e social em todas as regiões do país