Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Presidência da República
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Pesca e Aquicultura
Acesso à Informação
Institucional
Quem é Quem
Agenda de Autoridades
Competências, Base Jurídica e Organograma
Transparência e Prestação de Contas
Demonstrações Contábeis
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão
Ações e Programas
Participação Social
Assessoria de Participação Social e Diversidade
Conselhos e Órgãos Colegiados
Audiências e Consultas Públicas
Conferências
Ações de Ouvidoria
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Dados Abertos
Perguntas Frequentes
Assuntos
Aquicultura
Aquicultura - Empresa Pesqueira
Aquicultura em Águas da União
Departamento de Desenvolvimento e Inovação - DDI
RAP - Formulários
Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura - PNDA 2022-2032
Pesca
Pesca Amadora e Esportiva
Áreas Estratégicas para a Pesca Brasileira
Desenvolvimento e Ordenamento Pesqueiro
Ornamentais
Período de Defeso
Pesca no Brasil
Controle Sanitário de Embarcações
Tainha
Lagosta
Sardinha
Piracatinga
Planos de Recuperação
Parati
Rede Pesca Brasil
Arrasto de Praia em Santa Catarina
INI 10
Consultas Públicas
Relatórios Técnicos e Consultorias
Registro, Monitoramento e Pesquisa
Solicitar registro de Pescador Amador
Monitoramento da Aquicultura e da Pesca
Revisão da Instrução Normativa Interministerial - INI 12/2012
Atuns e afins
Suspensão de RGP Pescador Profissional
Cotas de Raias
Lista de Pescadores licenciados em atendimento à Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004
Monitoramento e Ordenamento da Pesca do Pargo
CANCELAMENTO DE RGP PESCADOR PROFISSIONAL
Licenças de Pescadores Licenciados para o Cerco Flutuante
Vistoria
Mapa de Bordo
Declaração de Estoque
Rastreamento por Satélite das Embarcações de Pesca Brasileiras
Mapa de Produção
Painel de Embarcações de Pesca
Sislatinha
Obter Certificado de Autorização para competição de pesca amadora
Formulário de Monitoramento do Pescador Amador ou Esportivo
Projetos de Pesquisa
Painel de Embarcações de Pesca Registradas no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira - SISRGP
Lançamento do Novo Sistema para Cadastramento e Recadastramento de Pescadores e Pescadoras
MEDIDAS DE MONITORAMENTO DAS COTAS DE CAPTURA DA ALBACORA BANDOLIM EM 2023
Dúvidas Frequentes
Eventos
Notícias
Mais Notícias
Óleo Diesel
Portarias de Habilitação
Repasse de recursos
Legislação
Habilitação Ano 2024
Legislação
Terminais Pesqueiros Públicos - TPP´s
Edital de Chamamento Público de Estudos SAP/MAPA nº 1, de 29 de outubro de 2020
Edital de Concorrência nº 1/2020 - Concessão do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo (PB)
Concessão de Terminais Pesqueiros Públicos – 2ª Rodada
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Área de Imprensa
Central de Conteúdos
Doc | PDF
Apresentação
Cards
Vídeos
Informativos
Convênios e Editais
Editais
Convocação de todos os cessionários-piscicultores para envio do Relatório de Anual de Produção - RAP
VAGAS REMANESCENTES DO CARDUME ASSOCIADO DE ATUNS E AFINS
Edital de Convocação para o credenciamento para habilitar embarcações pesqueiras a capturar Tainha (Mugil Liza)
Convênio
Agendas
Serviços
Composição
Quem é Quem
Serviços do MPA
Fotos
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Acesse sua conta gov.br
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Flickr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1
Consultar restituição do imposto de renda
2
Consultar CPF
3
Consultar CNPJ
4
Emitir certidão de regularidade fiscal
5
Obter a Carteira de Trabalho
6
Consultar dívidas e pendências fiscais
Serviços em destaque do govbr
Pessoa Física (CPF)
Negociar dívidas da faixa I com o programa Desenrola Brasil
Pessoa Física (CPF)
Negociar dívidas da faixa II com o programa Desenrola Brasil
Pessoa Jurídica (CNPJ)
Inscrever ou atualizar CNPJ
Acesso à Àgua
Programa Cisternas
Inclusão Digital
Novo
Assinatura Eletrônica
Fechar
Fechar
Fechar
Info
MONITORAMENTO
PesqBrasil - Mapa de Bordo começa segunda-feira
PesqBrasil - RGP Pescador e Pescadora Profissional
ORDENAMENTO PESQUEIRO
Período de defeso da Sardinha começa em 1° de outubro
Mais notícias
Frota-pesqueira---banner.jpg
Voltar ao topo da página
![Banner-site---controle-sanitário-de-embarcações---1150x356px-[Recovered].jpg](https://www.gov.br/mpa/pt-br/mpa/@@govbr.institucional.banner/c48266e6-b061-4174-8d69-a888bd871dbc/@@images/87338269-2904-4541-96ec-a3e618921448.jpeg)
