Sistema para Cadastro e Recadastramento de Pescadores e Pescadoras PesqBrasil RGP Pescador e Pescadora Profissional
Os Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais e Industriais no Brasil poderão realizar o cadastramento ou recadastramento diretamente pelo sistema PesqBrasil RGP Pescador e Pescadora Profissional de forma GRATUITA.
O acesso ao sistema é feito pela plataforma GOV.BR, sendo necessário possuir nível Prata ou Ouro, para garantir segurança e autenticação dos pescadores ao utilizarem os serviços disponíveis.
Nesta página você encontra vídeos e manuais para ajudar os pescadores a utilizar o sistema de forma fácil.
O Ministério da Pesca e Aquicultura reforça o compromisso contínuo em apoiar a comunidade de pescadores e pescadoras e aprimorar o setor pesqueiro brasileiro.
Manuais
Tutoriais
ANEXOS QUE VOCÊ PODE PRECISAR PARA SUA SOLICITAÇÃO:
Declaração de Residência (não alfabetizado)
Declaração de Filiação (não alfabetizado)
Solicitação de Cancelamento de Licença de Pescador(a) Profissional (não alfabetizado)
Solicitação de Cancelamento de Licença de Pescador(a) Profissional
CONSULTE NOSSAS NORMATIVAS PARA CONHECER NA ÍNTEGRA TODAS AS INFORMAÇÕES E REGULAMENTOS:
CONTATOS:
Telefones do Atendimento ao Pescador e Pescadora Profissional:
(61) 3276-5073/ (61)3276-4437
WhatsApp do Atendimento ao Pescador e Pescadora Profissional:
(61)3276-5073