O Departamento de Aquicultura em Águas da União (DEAU) é responsável pelo ordenamento e desenvolvimento das atividades aquícolas realizadas em corpos hídricos de domínio da União, incluindo o Oceano Atlântico, os reservatórios de usinas hidrelétricas, açudes e rios federais.
Compete ao DEAU efetivar as cessões de uso, executar, acompanhar e aperfeiçoar políticas, programas e ações voltadas ao ordenamento e ao desenvolvimento da aquicultura em águas de domínio da União. O departamento também promove estudos e incentiva pesquisas em articulação com órgãos públicos, instituições de ensino e pesquisa e demais parceiros estratégicos, contribuindo para o aprimoramento da gestão e o fortalecimento da atividade aquícola.