Informações Classificadas
Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.
Não houve classificação e desclassificação de informações entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2023 no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura.