Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura

As infraestruturas sob a responsabilidade do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) são os TPPs (Terminais Pesqueiros Públicos), instalações
essenciais para apoiar a pesca, a navegação de embarcações pequenas, além de servirem como pontos de encontro entre pescadores,
comerciantes e autoridades. As estruturas desempenham um papel crucial na garantia da qualidade do pescado, na melhoria da eficiência das
operações pesqueiras e na promoção de boas práticas ambientais.

Igualmente, o MPA desempenha um papel fundamental no fortalecimento do setor pesqueiro e aquícola no Brasil, promovendo políticas
públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a geração de emprego, renda e oportunidades. Por meio de
programas estratégicos, o Ministério incentiva a produção, comercialização e inovação tecnológica, garantindo o equilíbrio entre a conservação
ambiental e o uso responsável dos recursos aquáticos.

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