Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva

O Ministério da Pesca e Aquicultura tem a satisfação de apresentar o Plano Nacional Para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva. Fruto de um intenso e produtivo esforço colaborativo, esta iniciativa, executada em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) e conduzida pela consultoria Igarapesca, representa um novo capítulo para a pesca amadora e esportiva no Brasil.

Com uma essência baseada na construção colaborativa, o PNPAE foi consolidado através da execução de 16 oficinas participativas, onde foi possível reunir vozes e demandas de todas as cinco regiões geográficas do Brasil. Nesses encontros, a consultoria responsável — em conjunto com organizações sociais, pescadores, associações, entidades de classe, representantes da sociedade civil, pesquisadores e órgãos governamentais — identificou os principais gargalos advindos do setor, traçando estratégias para promover o desenvolvimento sustentável da pesca amadora e esportiva para a próxima década.

Esse processo assegurou que o documento final refletisse as principais demandas e necessidades do setor, de forma legítima e precisa. Com isso, o Plano transcende de uma política institucional para um reflexo do diálogo entre as partes interessadas, pautado no compromisso com o desenvolvimento sustentável da pesca amadora e esportiva no Brasil.

O Brasil, com sua grande riqueza de ecossistemas aquáticos e rica biodiversidade, reconhece a pesca amadora e esportiva não apenas como uma atividade de lazer, mas também como um importante catalisador do desenvolvimento econômico, social e ambiental. Com esse potencial de impulsionar economias locais em diversas regiões, o Plano traz em seu escopo estratégias para potencializar ainda mais o impacto positivo no setor através de ações estratégicas.

Em relação aos aspectos sociais da prática da pesca amadora e esportiva, em 2024 foram emitidas cerca de 323 mil licenças, com apenas 9% dessas sendo concedidas a mulheres. Tendo em vista essa disparidade de gênero, o Plano também reforça a necessidade de fomentar a participação feminina na atividade, por meio de ações inclusivas e políticas públicas voltadas à equidade de gênero no setor.

Ao integrar o turismo com desenvolvimento econômico, inclusão social e conservação ambiental, o Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva assegura um futuro sustentável para a pesca no Brasil. É, além de um pacto pela sustentabilidade, governança participativa e respeito ao meio ambiente, uma homenagem aos pescadores e pescadoras, que com paixão constroem o desenvolvimento da pesca brasileira.