Comissão de Ética

Publicado em 12/09/2025 15h02 Atualizado em 08/12/2025 11h28

A Comissão de Ética Setorial do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), instituída pela Portaria MPA nº 468, de 5 de maio de 2025, integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e atua como instância consultiva, orientando e aconselhando sobre a conduta profissional dos agentes públicos da instituição, em especial no relacionamento interpessoal e na proteção do patrimônio público. Além disso, a Comissão de Ética do MPA compõe o Comitê de Integridade do órgão, espaço que busca fortalecer a articulação entre as instâncias responsáveis pela promoção da integridade, da transparência e do acesso à informação no âmbito do Ministério.

O fortalecimento da pauta da ética pública é um dos pilares do Programa de Integridade, conforme previsto na Portaria CGU nº 57, de 4 de janeiro de 2019, abrangendo não apenas a promoção de regras de conduta para os servidores, mas também a prevenção e o tratamento de situações envolvendo conflitos de interesses e nepotismo, em consonância com a legislação vigente.

A ética, entendida como a reflexão sobre os fundamentos da moralidade, é o fio condutor da vida em sociedade. No serviço público, ela transcende o âmbito individual e se converte em responsabilidade coletiva, pois cada servidor representa, em suas escolhas e atitudes, a presença do Estado diante do cidadão. Ser ético é mais do que cumprir regras: é agir movido pela consciência do justo, do honesto e do necessário ao bem comum. É reconhecer na dignidade humana o princípio maior da convivência social e transformar esse reconhecimento em prática diária, por meio de condutas que afirmem a integridade, a moralidade e a confiança que a sociedade deposita na administração pública.

Convidamos todos os agentes públicos do MPA a participar ativamente desse movimento, contribuindo para que o Ministério seja cada vez mais reconhecido pela atuação ética, íntegra e comprometida com a moralidade e o bom convívio entre seus servidores e os cidadãos usuários do serviço público.

Comissão de Ética do MPA